{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01539789000116/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "01539789000116-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T17:35:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T18:21:21.813Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-alto-rio-doce-mg-01539789000116-2026-7",
 "id": 28755,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00000926/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa\r\nespecializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e\r\narquitetura, incluindo consultoria, confecção e assessoramento na\r\nelaboração e execução de projetos, medições, controle de\r\nmateriais , prazos e orientação técnica das obras previstas no\r\nexerício vigente",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE",
  "cnpj": "01539789000116",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE",
  "uasg": "01003",
  "municipio": "Alto Rio Doce",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "00000926",
 "valorEstimado": 56692,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T19:10:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-17T10:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARQUITETURA E ENGENHARIAcontratação de empresa\r\nespecializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e\r\narquitetura",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 283.46,
   "valorTotal": 56692,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO%20DE%20CONTRATACAO%20DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:35:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28755/46"
  },
  {
   "titulo": "TERMO%20DE%20REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:35:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28755/47"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:35:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28755/48"
  },
  {
   "titulo": "_ATA%20%20DE%20REGISTRO%20DE%20PRECOS.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:35:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28755/49"
  },
  {
   "titulo": "TERMO%20DE%20CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:35:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28755/50"
  },
  {
   "titulo": "MODELO%20PROPOSTA%20DE%20PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:35:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28755/51"
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  {
   "titulo": "_DECLARACAO%20UNIFICADA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:35:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28755/52"
  },
  {
   "titulo": "SETOP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:35:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28755/53"
  },
  {
   "titulo": "BDI.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:35:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28755/54"
  },
  {
   "titulo": "AVISO%20-%20VIGENTE%20PUBLICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:35:46.000Z",
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  {
   "titulo": "CERTIDAO%20DE%20RETIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:35:47.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO%20DE%20REFRENCIA%20-%20VIGENTE%20PUBLICACAO.pdf",
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  {
   "titulo": "ETP%20-%20VIGENTE%20PUBLICACAO.pdf",
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  {
   "titulo": "ATA%20%20DE%20REGISTRO%20DE%20PRECOS%20-%20VIGENTE%20PUBLICACAO.pdf",
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   "titulo": "TERMO%20DE%20CONTRATO%20-%20VIGENTE%20PUBLICACAO.pdf",
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   "titulo": "MODELO%20PROPOSTA%20DE%20PRECOS%20-%20VIGENTE%20PUBLICACAO.pdf",
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  {
   "titulo": "DECLARACAO%20UNIFICADA%20-%20VIGENTE%20PUBLICACAO.pdf",
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  {
   "titulo": "MEMORIA%20DE%20CALCULO%20BDI%20ATUALIZADA%20-%20VIGENTE%20PUBLICACAO.pdf",
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  {
   "titulo": "MODELO%20PROPOSTA%20DE%20PRECOS%20ATUALIZADA.pdf",
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