{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01616270000194/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "01616270000194-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T21:05:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T11:22:57.351Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-alto-caparao-mg-01616270000194-2026-39",
 "id": 804804,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ornamentação de eventos institucionais e comemorativos, com fornecimento de todos os materiais, mobiliários, estruturas, itens decorativos, iluminação, arranjos florais naturais ou artificiais, tecidos, painéis, além de serviços de montagem, manutenção durante o evento e desmontagem, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Alto Caparaó-MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO",
  "cnpj": "01616270000194",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1004",
  "municipio": "Alto Caparaó",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "64/2026",
 "valorEstimado": 610366.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T21:05:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-13T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/98542",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4233.3333,
   "valorTotal": 50799.9996,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 3766.6667,
   "valorTotal": 48966.6671,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 5066.6667,
   "valorTotal": 50666.667,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 6100,
   "valorTotal": 61000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 8400,
   "valorTotal": 75600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 5233.3333,
   "valorTotal": 52333.333,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 6333.3333,
   "valorTotal": 63333.333,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 2766.6667,
   "valorTotal": 22133.3336,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 2666.6667,
   "valorTotal": 21333.3336,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5100,
   "valorTotal": 5100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25333.3333,
   "valorTotal": 25333.3333,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 7000,
   "valorTotal": 14000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9366.6667,
   "valorTotal": 9366.6667,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 10166.6667,
   "valorTotal": 20333.3334,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3666.6667,
   "valorTotal": 7333.3334,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 5066.6667,
   "valorTotal": 35466.6669,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1866.6667,
   "valorTotal": 5600.0001,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "SERVIÇO DE DECORAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 4166.6667,
   "valorTotal": 41666.667,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PRC_0642026__PREGAO_0292026__ORNAMENTACAO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T21:05:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804804/1"
  }
 ]
}