REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE UNIFORMES
AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO · Agência Estadual de Adm. do Sistema Penitenciário
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- ANEXO-II-TERMO-DE-REFERENCIA-E-ANEXOS-31-035-461-2025.pdf Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- DO12254_20_08_2026-fls.-111-112.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camiseta Manga Curta confeccionada em malha. - Gola: careca; Cor do Tecido: Preta; Tipo: manga curta; Logotipos: Coloridos; Material do tecido: Malha. CAMISETA DE MANGA CURTA DA POLICIA PENAL DE MATO GROSSO DO SULMaterialNão se aplica | 1 - Un. | 9.600 | R$ 82,84 | R$ 795.264,00 |
| 2 | Camiseta - Tipo: manga longa; Tecido: Malha 100% Poliamida; Gola: careca; Tamanho: variados; Cor: preta; Dados complementares: conforme Termo de Referência; Logotipos: Coloridos.MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 9.600 | R$ 93,08 | R$ 893.568,00 |
| 3 | Camisa - Tipo: Combat Shirt manga longa; Tecido: rip stop; Cor: preta; Composição: 50% Poliamida 6.6, 46% Algodão e 4% Elastano; Modelagem: Raglan; Características adicionais:: Tecido meia malha no abdômen e costas compostos 60% Poliamida 6.6 e 40% Algodão; Tipo de recorte: recorte anatômico na lateral e axilas, para ventilação e amplitude de movimentos.MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 4.800 | R$ 339,96 | R$ 1.631.808,00 |
| 4 | Calça - Tipo: tática; Cor: preta; Tecido: rip stop; Composição do tecido: 50% Poliamida, 46% Algodão; 4% Elastano; Características adicionais:: Fechamento da barra com velcro; Quantidade de bolsos: 6; Cós: Largura mínima de 55mm em todo seu diâmetro com fechamento frontal por fecho de contato ( velcro ) nas medidas de 60mm x 50mm; Braguilha das calças: Fechamento com zíper metálico medindo 180mm para as masculinas e 150mm para as femininas; bolso frontal: Dois bolsos, formato americano. Forro em tecido plano com composição 90% poliéster e 10% elastano; Bolsos laterais inferiores: Tipo cargo, 105mm abaixo do bolso frontal superior, medindo 210mm x 200mm; Bolsos traseiros: Dois bolsos aplicados a distância de 65 mm do gancho traseiro, medindo 170mm x 160mm; Recorte joelheira: Aplicado como forma de recorte frontal, medindo 280mm de altura por 210mm de largura com quatro pences distribuídas nas suas laterais para melhor acomodação das peças de joelheiras; Barra: Fecho de contato em velcro, medindo 50mm por 220mm; Gramatura do Tecido: 220 g/m2.MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 4.800 | R$ 349,83 | R$ 1.679.184,00 |
| 5 | Calçado - Modelo: bota tática; Cor: preta; Cano: Revestidos em microfibra composta por poliuretano e poliamida, com acabamento em poliuretano.; Solado: Unisola composta de borracha com resistência a altas temperaturas; Cabedal: Confeccionado em microfibra composta por poliuretano e poliamida.; Colarinho: Revestidos em tecido 86% poliéster 14% poliamida, resistente à abrasão e ao enovelamento.; Fechamento: Frontal por atacadores redondos em trama de poliamida ou poliéster com cabo duplo de poliéster.; palmilha interna: Removível, composta com poliuretano.; Costuras: As peças deverão ser unidas com duas costuras duplas, em linhas de poliamida de alta tenacidade.; PALMILHA DE MONTAGEM E ESTABILIZADORA: Palmilha à prova de perfuração fabricada em composto polímero injetado e construída com manta têxtil antiperfuro.; LINGUA: Fabricada com sistema fole.; Forração: Composta em camada de tecido 86% poliéster 14% poliamida.; Vazão de água: Deve possuir na lateral interna do pé três dutos para exclusão de água e rápida secagem.; Características adicionais:: Bota tática permeável e respirável para emprego policial ou militar, bota meio cano (desenho tipo C).; sistema de montagem: Palmilha de montagem fixa não podendo ser removida. Cabedal e solado unidos através de colagem térmica.; Tamanhos: variados. DESCRIÇÕES COMPLEMENTARES E INFORMAÇÕES ADICIONAIS DISPONÍVEIS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | 1 - Par | 4.800 | R$ 559,17 | R$ 2.684.016,00 |
| 6 | Jaqueta - Tipo: nylon; Cor: preto; Fechamento: zíper; Manga: raglãn; Demais especificações técnicas: conforme TR; Tipo de Gola: Alta (tipo padre); Tipo de corte: Anatômico, que permita liberdade de movimento; Impermeabilidade: Resistente à penetração de água, com costuras seladas; Características do tecido: Externo 100% poliéster e interno 100% poliamida.. Jaqueta Institucional da Polícia Penal do Mato Grosso do Sul.MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 2.400 | R$ 419,73 | R$ 1.007.352,00 |
| 7 | Boné, chapéu, gorro e afins. - Tipo: boné; Tecido: Gorgurinho; Tamanho: P; Cor: preto; Modelo: Americano; Tipo de Fechamento: fechamento ajustável Snapback plástico preto; Tamanho 1: M; Tamanho 2: G; Tamanho 3: GG; Composição do tecido: 35% poliéster, 45% algodão e 7% Elastomultiester; Gramatura: 247 g/m²; Medidas da Pala: 7,0 cm de altura no centro x 19 cm comprimento nas extremidades.; Copa: Formada por 6 camadas de tecido e margem de costura de 8 mm pespontados de cada lado da junção; Carneira: Formada em tecido de microfibra preto com 4 costuras, medindo 3 cm de altura contornando a base do boné; Pala: Confeccionada em duas camadas de tecido tendo em seu interior uma alma de polietileno com 0,8mm de espessura..MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 4.800 | R$ 80,62 | R$ 386.976,00 |
| 8 | Boné, chapéu, gorro e afins. - Tipo: chapéu; Tecido: rip stop; Cor: preto; Modelo: Bonnie Hat; Composição do tecido: 35% poliéster, 45% algodão e 7% Elastomultiester; Gramatura: 247 g/m²; Tamanhos: Disponibilidade nos tamanhos 54, 56, 58, 60 e 62.; Tipo de ajuste: Cadarço queixeira do tipo circular trançado, devendo estar acompanhado de um enforcador plástico, medindo 70,0 cm x 0,5 cm..MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 4.800 | R$ 143,79 | R$ 690.192,00 |
| 9 | Distintivo - Material: Liga Metálica; Tipo: Logomarca Institucional da Polícia Penal de Mato Grosso do Sul; Cor: dourada; Largura mínima: 6,6 cm; Altura mínima: 8,64 cm; largura máxima: 6,7 cm; Altura máxima: 8,77 cm.MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 2.400 | R$ 222,00 | R$ 532.800,00 |
| 10 | Cinto - Tipo: comum; Material: nylon; Cor: preto; Fivela: Confeccionada em polímero de alta resistência, contendo sistema de segurança e impeça a abertura acidental; Costura: Executada com linha de alta resistência compatível com o material da fita; pontos estratégicos reforçados com travete.; Dimensões: Medidas - comprimento de 130cm com possibilidade de ajuste manual; Largura 3,4cm; Espessura: 0,2 cm. Descrições complementares conforme o Termo de Referência.MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 2.400 | R$ 87,56 | R$ 210.144,00 |
| 11 | Luva - Tipo: tática; Material: Confeccionado em tecido respirável e resistente à abrasão, produzidas com materiais tecnológicos como Airprene, velcro injetado e TPR, com inserções de elastano para maior flexibilidade; Cor: preta; Tamanhos: P/M/G/GG/XG; Costuras: As costuras deverão ser reforçadas com travete, utilizando linha de alta resistência compatível com os materiais da luva; Sensibilidade ao toque; Touch Screen nos dedos médio e polegar; Fecho em TPR com velcro injetado; Airprene no punho – Melhor ajuste e conforto; Grip de silicone nos dedos;; Design e Conforto: Design anatômico e ergonômico, que proporcione conforto e liberdade de movimentos; Ajuste preciso na mão; Permitir a transpiração e evitar o acúmulo de umidade;; Funcionalidade 1: Permitir o uso de telas touchscreen em dispositivos eletrônicos (smartphones, tablets) sem a necessidade de remover a luva; Funcionalidade 2: A palma da mão deverá possuir revestimento antiderrapante para garantir firmeza na pegada de objetos e armas.; Funcionalidade 3: Oferecer proteção contra agentes externos, como frio, calor moderado, cortes e abrasões.. Descrição Complementar no Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica | 1 - Par | 2.400 | R$ 261,65 | R$ 627.960,00 |
| 12 | Boné, chapéu, gorro e afins. - Tipo: Gorro de frio; Material: Lã sintética antialérgica com elastano, resistente ao pilling, costuras reforçadas e discretas, devendo permitir a transpiração e evitar o acúmulo de umidade; Cor: preta; Modelo: Touca; Dimensões: Circunferência de 50 até 60 cm e altura 24 cm; Design: Simples e Funcional; manutenção: Deverá ser fácil de lavar e secar. Deverá manter a forma e a cor após a lavagem.; Construção: Deve possuir elasticidade. Costuras reforçadas e discretas,. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | 1 - Un. | 2.400 | R$ 99,33 | R$ 238.392,00 |
| 13 | Capa - Tipo: Poncho Impermeável (Capa de Chuva); Material: Tecido impermeável e resistente (nylon emborrachado, PVC ou poliuretano), resistente a raios UV; Construção: Deve possuir bolsos internos para guardar objetos. Fechamento pela lateral, com botões e desenho que vede entrada de água, confeccionado em material atóxico e hipoalérgico; Convercibilidade: Deve possuir desenho e estrutura que possibilite converção do Poncho Impermeável (Capa de Chuva) em barraca de camping; capuz: Conjugado à capa, confeccionado em nylon emborrachado, fechamento por cordão ajustável, dotado de abas para proteger o rosto; Mangas: Longas, punhos ajustáveis por elástico ou velcro. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 2.400 | R$ 393,97 | R$ 945.528,00 |
| 14 | Cinto - Tipo: de guarnição operacional; Material: Poliamida; Cor: preto; Fivela: Com sistema de abertura e fechamento por engate rápido.; SISTEMA DE FIXAÇÃO DE ACESSÓRIOS 1: Compatível com o sistema MOLLE (Modular Lightweight Load-carrying Equipment), permitindo a fixação de coldres, porta-carregadores e outros acessórios.; Largura: 5 cm; Comprimento: Ajustável à circunferência da cintura do usuário, com variação mínima de 30cm.; Circunferência de cintura: Diâmetro Mínimo: 85 cm. Diâmetro Máximo: 125 cm.MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 2.400 | R$ 233,76 | R$ 561.024,00 |
| 15 | Coldre - Tipo: tático; Confeccionado: em polímero de alta resistência; Cor: preta; Trava de segurança: Anti-arrebatamento Thumb-Break (tipo alça).; Sistema de Fixação da cintura: O coldre deverá possuir sistema de fixação na cintura por meio de passador de cinto, com largura compatível com cintos táticos (mínimo 45mm).; Sistema de Fixação da Perna: O coldre deverá possuir plataforma de perna ajustável e confortável, com tiras de fixação em nylon ou material similar, que garantam a estabilidade do coldre durante o uso.; Saque Rápido: O coldre deverá permitir o saque rápido da arma com uma única mão, de forma segura e eficiente.; Design: Não deverá interferir na empunhadura da arma; Corpo do Coldre Tático: Não deverá encobrir o retém do carregador da pistola, possibilitando o seu acionamento pelo operador, possibilitando a troca de carregadores de forma administrativa, sem o saque da pistola;; Sistema de retenção: Sistema de tripla retenção ou superior: Retenção Passiva do Coldre; Retenção Ativa Acionada pela Alça Lateral do Thumb-Break Liberando a Arma do Coldre e Retenção Ativa Acionada pela Trava Lateral do Coldre Liberando a Arma da Trava;; Disponibilidade de acessórios: Plataforma de cintura; Plataforma de perna com ao menos 01 tira elástica regulável; Possibilidade de instalação de um sistema de acoplamento rápido em qualquer situação de uso do coldre (perna ou cintura); e chaves de ajustes ou fixação (fornecidas, se necessário, junto com o coldre ou acessório);. Informações complementares disponíveis no Termo de Referência.MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 2.400 | R$ 314,16 | R$ 753.984,00 |
| 16 | Algema - Tipo: Porta Algemas; Material: Polímero de alta resistência e qualidade, com tratamento que garanta resistência à umidade, abrasão e deformação; Cor: preta; Descrição das partes metálicas: Deverão ser em aço inoxidável ou outro material resistente à corrosão.; Revestimento Interno: Feito em flocagem, diminuindo o atrito entre os equipamentos.; Botões: Botões de latão com capa em silicone, trava por pressão com duas posições.; Tipo de Retenção: Sistema Tab Look (aba de retenção), evita a perda da algema em situações de mobilidade.; Compatibilidade: Compatível com algema de corrente ou dobradiça.; Sistema de Fixação: Deverá ser compatível com a fixação em cintos táticos (largura mínima de 45mm e máxima 50mm) através de passador de cinto ou sistema MOLLE.; Chaves para regulagem: As chaves de ajustes ou fixação deverão ser fornecidas com o porta algemas;; segurança: Deverá garantir a segurança no transporte das algemas, impedindo a sua queda ou remoção acidental.; Durabilidade: Deverá ser resistente ao desgaste, impactos e intempéries; as costuras deverão ser reforçadas e resistentes..MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 2.400 | R$ 95,00 | R$ 228.000,00 |
| 17 | Porta carregadores de pistola - Material: Confeccionado em polímero de alta resistência e qualidade, com tratamento que garanta resistência à umidade, abrasão e deformação.; Cor: preta; segurança: Deverá garantir a segurança no transporte do carregador, impedindo a sua queda ou remoção acidental, devendo possuir um sistema de retenção que permita o ajuste da pressão sobre o carregador.; Descrição das partes metálicas: Deverão ser em aço inoxidável ou outro material resistente à corrosão.; Compatibilidade 1: Deverá ser compatível com o calibre e modelo de carregador especificado (carregador de pistola .40 S&W, carregador de pistola 9mm).; Compatibilidade 2: Deverá ser compatível com carregadores de diferentes capacidades (ex: 15 tiros, 17 tiros).; Capacidade: Porta carregador duplo.; Sistema de fixação de acessórios: Deverá ser compatível com a fixação em cintos táticos (largura mínima de 45mm e máxima 50mm) através de passador de cinto ou sistema MOLLE.; Durabilidade: Deverá ser resistente ao desgaste, impactos e intempéries; as costuras deverão ser reforçadas e resistentes.. Informações complementares conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 2.400 | R$ 116,95 | R$ 280.680,00 |
| 18 | Armamento - Tipo: Porta Tonfas; Material: Polímero de alta resistência; Descrição das partes metálicas: Deverão ser em aço inoxidável ou outro material resistente à corrosão.; Compatibilidade: Deverá ser compatível com o modelo de tonfa padrão brasileiro; Compatibilidade 2: Ambidestro, com o giro do porta tonfa (botão invertido); Sistema de Fixação: Deverá ser compatível com a fixação em cintos táticos (largura mínima de 45mm e máxima 50mm) através de passador de cinto ou sistema MOLLE.; Sistema de Fixação da cintura: Poderá ser fixado na posição vertical ou horizontal, conforme preferência do usuário; SISTEMA DE FIXAÇÃO DE ACESSÓRIOS 1: Argola de encaixe e botão de pressão para acoplagem e segurança da tonfa no cinto de guarnição; segurança: O porta tonfa deverá garantir a segurança no transporte da tonfa, impedindo a sua queda ou remoção acidental; segurança (cont.): Deverá possuir sistema de retenção que impeça a tonfa de se soltar do coldre, mesmo em movimentos bruscos; Durabilidade: Deverá ser resistente ao desgaste, impactos e intempéries; as costuras deverão ser reforçadas e resistentes.; Conforto: Deverá ser confortável de usar, não causando desconforto ou restrição de movimentos ao usuário; Cor: preta. Descrição Complementar disponível no Termo de Referência.MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 2.400 | R$ 68,54 | R$ 164.496,00 |
| 19 | Armamento - Tipo: Fiel Retrátil; segurança: Trava secundária que impeça o destravamento acidental do gancho, e que evite disparo acidental de armas de fogo quando acopladas ao fiel; segurança (cont.): Limitador de Tração: Dispositivo que limite a força de tração exercida sobre o cordão, evitando lesões ao usuário em caso de queda do objeto preso; Material 1: Corpo com Polímero de alta resistência, com preferência por nylon injetado ou similar, que garanta durabilidade e resistência a impactos; Material 2: Cordão: Poliamida (nylon) de alta tenacidade, com resistência à abrasão e tração; Material 3: Gancho: Metal resistente à corrosão, preferencialmente aço inoxidável; Dimensões: Comprimento do cordão: Mínimo de 90 cm, com tolerância de +/- 5 cm. Dimensões do corpo: Comprimento: Mínimo de 6 cm. Largura: Mínimo de 8 cm. Espessura: Compatível com o cinto tático padrão, geralmente entre 2 cm e 3 cm.; Sistema de retração: Retração automática e suave do cordão. Mecanismo de travamento confiável, que impeça a liberação acidental do objeto preso; Fixação: Presilha para fixação em cinto tático, com sistema de engate rápido e seguro. A presilha deve ser compatível com cintos de diferentes larguras, com ajuste regulável; Resistência: Capacidade de suportar a tração de, no mínimo, 20 kg sem ruptura do cordão ou da fixação. Resistência a quedas de até 1,5 metro de altura, sem danos ao mecanismo de retração ou à fixação. Descrições Complementares no Termo de Referência.MaterialNão se aplica | 1 - Un. | 2.400 | R$ 59,95 | R$ 143.880,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.455.248,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE UNIFORMES
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
- CNPJ
- 03.983.632/0001-00
- Unidade
- Agência Estadual de Adm. do Sistema Penitenciário
- Código da unidade (UASG)
- 157
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 31/035.461/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03983632000100-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.455.248,00 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Mato Grosso do Sul: é maior que 93% delas. Na amostra de 28 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.384.510,78, variando de R$ 3.242,79 a R$ 19.724.200,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO publicou 3 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.133.082,67, e o total já movimentado soma R$ 15,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0002-1/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.455.248,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, EDITAL-PE-0002-2025-AGEPEN-31-035-461-2025-ARP-PARA-FUTURA-E-EVENTUAL-COMPRA-DE-UNIFORMES.pdf, REPUBLICA-SE-AVISO-DE-LICITACAO-E-PRIMEIRO-ADENDO-PE-0002-2025AGEPEN-31-035-461-2025.pdf, ANEXO-I-PROPOSTA_DE-PRECOS-31-035-461-2025.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03983632000100-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 17:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.