{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03656200000195/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "03656200000195-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T18:35:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:36:23.908Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-cessao-de-uso-por-ibiruba-rs-03656200000195-2026-23",
 "id": 1226917,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3 | Processo 17/2026",
 "objeto": "Registro de precos para futura e eventual cessao de uso  por doze meses  de plataforma digital a qual permitira realizar o monitoramento de acoes  metas e projetos por meio de um aplicativo para celulares Android e IOS  possibilitando aos envolvidos gerirem as metas estabelecidas. Estao inclusos a plataforma digital  suporte tecnico e manutencao.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DO ALTO JACUI E ALTO DA SERRA BOTUCARAI/RS",
  "cnpj": "03656200000195",
  "unidade": "COMAJA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Ibirubá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "3",
 "valorEstimado": 110460,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T18:35:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cessao de uso de licenca  durante doze meses  com ate cinco dispositivos por licenca  incluindo treinamento de ate quatro horas  gratuito  e ate oito horas mensais de suporte tecnico para cada licenca sem custos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 7890,
   "valorTotal": 110460,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "04  TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T18:35:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226917/1"
  },
  {
   "titulo": "06  TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-16T18:35:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226917/2"
  },
  {
   "titulo": "TEP COMPLETO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-16T18:35:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226917/3"
  }
 ]
}