{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/291",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000291/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T13:26:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T14:17:06.116Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-291",
 "id": 1957894,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "80/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição medicamentos para cumprimento de\r\ndemanda judicial",
 "informacaoComplementar": "Com o fornecimento dos insumos cumprir-se-á a determinação judicial, poupando a\r\naplicação de multas ao Município e prejuízos financeiros. Além do mais, será\r\nrestabelecida a qualidade de vida do paciente com o início de seu tratamento.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "80/2026",
 "valorEstimado": 143352.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T13:26:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T16:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tezepelumabe 210mg",
   "unidade": "AMPOLA",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 11946.08,
   "valorTotal": 143352.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-29T13:26:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1957894/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-29T13:28:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1957894/2"
  }
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}