{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16444143000122/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "16444143000122-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T17:45:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-ponto-novo-ba-16444143000122-2026-4",
 "id": 1455449,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais paradidáticos de educação financeira, ambiental, bem como materiais didáticos  pedagógicos  adequados voltados tanto para educação infantil, quanto para a educação básica, ensino fundamental I e II , anos iniciais e finais destinados a preparação específica dos alunos do 1º ao 9º ano,  nas avaliações externas SAEB E SABE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PONTO NOVO",
  "cnpj": "16444143000122",
  "unidade": "Município de Ponto Novo",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Ponto Novo",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "011/2026",
 "valorEstimado": 3240234.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T17:45:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-23T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}