{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45725355000186/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "45725355000186-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T17:03:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T16:28:13.798Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-maraba-paulista-sp-45725355000186-2026-30",
 "id": 543578,
 "modalidade": "Pregão Presencial",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos ÉTICOS, SIMILARES, BIOLÓGICO E GENÉRICOS , conforme demanda apresentada pela unidade requisitante.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA",
  "cnpj": "45725355000186",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Maraba Paulista",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Marabá Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "1",
 "valorEstimado": 1250000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T17:03:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.marabapaulista.sp.gov.br/filter/1161",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TABELA ANVISA – CMED ÉTICOS, CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE ICMS DE 18% DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 250000,
   "valorTotal": 250000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TABELA ANVISA – CMED GENÉRICOS, CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE ICMS DE 18% DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 562500,
   "valorTotal": 562500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TABELA ANVISA - CMED SIMILARES, CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE ICMS DE 18% DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 375000,
   "valorTotal": 375000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TABELA ANVISA - CMED BIOLÓGICOS, CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE ICMS DE 18% DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 62500,
   "valorTotal": 62500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PP-001-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-02T17:03:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/543578/1"
  }
 ]
}