{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10638878000100/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "10638878000100-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-13T17:21:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T14:55:01.716Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-em-jaragua-do-sul-sc-10638878000100-2026-5",
 "id": 1271867,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 2/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição, em caráter não exclusivo, de Fornecimento de \"LARVICIDA BIOLÓGICO - Bacillus Thurigiensis Israelensis (BTI), CEPA avaliada e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e registro na ANVISA, Soro tipo H14, com potência mínima de 1.200 UTI/mg (unidades Tóxicas Internacionais por miligrama), concentração mínima de 1,2% de princípio ativo, para atendimento dos municípios consorciados ao CIGAMVALI.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI",
  "cnpj": "10638878000100",
  "unidade": "Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "8/2026",
 "valorEstimado": 943840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-13T17:21:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-13T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-26T16:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LARVICIDA BIOLÓGICO COM PRINCÍPIO ATIVO BACILLUS THURINGIENSIS VARIEDADE ISRAELENSIS - BTI, COM CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 1,2%, ATÉ 1,6%, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.200 UTI, SOLÚVEL EM ÁGUA.\r\n<p>O produto licitado <strong>&#8220;Larvicida Biológico: B.T.I. (Bacillus Thuringiensis &#8211; variedade Israelensis)&#8221; </strong>deverá apresentar as seguintes características/especificações:</p>\n<p>&nbsp;</p>\n<p>Formulação com concentração mínima de 1,2%, até 1,6%, potência mínima de 1.200 UTI, solúvel em água, não tóxico, para o controle larval de simulídeos (borrachudos).</p>\n<p>&nbsp;</p>\n<p>Obrigatoriamente conter Cepa AM65-52 avaliada e recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS);<em> </em></p>\n<p><em>&nbsp;</em><em><br></em></p>\n<p>Catálogo ou prospecto que comprove o produto ofertado, contendo informações em português, com descrição técnica do mesmo;</p>\n<p>&nbsp;</p>\n<p>Declaração, pelo fornecedor do produto, da responsabilidade do recolhimento e destinação correta das embalagens vazias.</p>\n<p>&nbsp;</p>\n<p>O produto deverá ter validade de no mínimo 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega ao contratante;</p>\n<p>&nbsp;</p>\n<p>O produto deverá ser entregue acondicionado adequadamente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte, em baldes/embalagens plásticas de 10 litros cada, hermeticamente fechadas com lacre interno a tampa, garantindo segurança contra vazamentos e a integridade física e biológica do produto.&nbsp;</p>",
   "unidade": "LITROS (LT)",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 235.96,
   "valorTotal": 943840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_8_2026_19301_documento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-13T17:21:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1271867/1"
  }
 ]
}