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02/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Umuarama - PR UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para copa e cozinha, com fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Câmara Municipal de…

UMUARAMA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA

Valor estimado R$ 33.950,36
Propostas até 29/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA MINERAL, NATURAL, sem gás, potável, com PH entre 7 e 9.5, fardos contendo 12 unidades, acondicionada em garrafas descartáveis, de 500 a 510 ml cada, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas na embalagem do produto, com validade de 12 meses a partir da entrega. Referência de Marca : Cristal, Garoto, Nestle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FARDO 1.008 R$ 12,00 R$ 12.096,00
2 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO: Obtido a partir da cana-de-açúcar (Saccharum officinarum). Constituído por cristais de sacarose brancos, homogêneos e secos. Tipo: Cristal. Aspecto: Sólido, granulado. Cor: Branco. Sabor e Odor: Próprios. Isento de sujidades, parasitas, larvas ou materiais estranhos. Deve apresentar fluidez (não empedrado) e solubilidade total em água. Embalagem: Pacote de 5kg. Composição: Composto essencialmente por sacarose de cana-de-açúcar, atendendo aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela ANVISA e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Umidade: O produto deve apresentar baixo teor de umidade, garantindo que os cristais permaneçam soltos durante todo o período de validade. Pureza: Deve ser livre de fermentações e possuir graduação de cor (ICUMSA) compatível com o padrão "Branco" comercial. Acondicionamento: Embalagem primária de polietileno transparente, resistente e hermeticamente selada, que impeça a absorção de umidade e a contaminação por agentes externos. O fardo de transporte (embalagem secundária) deve ser resistente para suportar o empilhamento em almoxarifado. Rotulagem: Deve conter obrigatoriamente: denominação do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, peso líquido, lote, data de fabricação e validade. Prazo de Validade: Mínimo de 12 (doze) meses, impressos de forma legível e indelével. Marcas de ref.: Sara, Alto Alegre, Docesucar, União ou equivalente ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE DE 05 KG 144 R$ 15,00 R$ 2.160,00
3 CAFÉ: pacote 500gr. Tipo: Torrado e moído, em pó homogêneo. Classificação: obrigatoriamente Superior. Espécie: constituição de café com predominância arábica, blendado com cafés robusta/conillon. Características Organolépticas:. Fragrância: regular a bom; Aroma: regular a bom; Defeitos: de média a nenhuma interferência; Acidez: normal a baixa; Amargor: normal a fraco; Adstringência: moderada a baixa; Corpo: normal ou normal a intenso; Sabor residual: regular a bom; Nota de Qualidade Global: nota de qualidade de 6,0 a 7,2 pontos na escala de 0 a 10 para Qualidade Global; Características microscópicas: Tolerância para matérias estranhas: até 60 em 25g3 . Embalagem: tipo alto vácuo ou vácuo puro (tijolinho), em pacotes de 500 gramas, contendo data de fabricação, validade e lote estampados no rótulo da embalagem; Prazo de validade: no mínimo, 12 (doze) meses a contar da data de fabricação; O produto deverá estar em conformidade com o estabelecido pela Resolução RDC nº 277 – ANVISA, de 22/09/2005 e com selo de pureza e qualidade ABIC. REFERÊNCIA DE MARCA: ITAMARATI (EXTRA FORTE), PILÃO, COAMO, prazo de validade 12 meses a partir da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 500 GRAMAS 648 R$ 27,00 R$ 17.496,00
4 CHÁ MATE: sabor: natural, tipo: embalagem a granel, ingredientes: folhas e talos de erva mate tostada, características adicionais: isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza, Caixa 250g, Prazo de validade: no mínimo, 12 (doze) meses a contar da data de fabricação; O produto deverá estar em conformidade com o estabelecido pela Resolução RDC nº 277 – ANVISA, de 22/09/2005. Referência de Marca: CHÁ MATE LEÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA COM 250 GRAMAS 144 R$ 7,00 R$ 1.008,00
5 CAPPUCCINO: em Pó Solúvel (Tradicional): Produto alimentício instantâneo, de primeira qualidade, composto por café solúvel, leite em pó, cacau em pó e aromatizantes. Aspecto: Pó homogêneo, de cor marrom característica, com odor e sabor próprios. Deve apresentar excelente solubilidade em água quente ou leite, resultando em bebida cremosa com formação de espuma persistente. Isento de sujidades, larvas, parasitas ou materiais estranhos. Embalagem: Frasco ou Pote rígido com 1kg. Rotulagem: Deve conter obrigatoriamente em português: denominação do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, peso líquido, lote, data de fabricação e validade. O produto deve estar em conformidade com as normas da ANVISA e do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) vigentes para misturas para preparo de bebidas. Prazo de Validade de 12 (doze) meses, impressos de forma indelével na embalagem. Deve conter a advertência clara sobre a presença de leite e outros possíveis alérgenos (glúten, soja, etc.), conforme a RDC 727/2022 da ANVISA. Marcas de ref.: Três Corações, Melitta, Santa Clara, Millennium, Nescafé ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE COM 01 KG 14 R$ 65,00 R$ 910,00
6 FILTRO DE PAPEL: (Tamanho 103): Confeccionado em papel filtro de celulose de alta qualidade, isento de produtos químicos branqueadores nocivos. Deve possuir tecnologia de microperfurações (microfuros) para extração otimizada do café e costura lateral dupla (reforçada) para evitar o rompimento durante a filtragem. Compatível com porta-filtros tamanho 103. Capacidade: Até 1000ml (aprox. 20 xícaras). O papel deve manter sua integridade estrutural quando saturado com água em temperaturas de infusão (entre 90°C e 100°C), não permitindo o rompimento da base ou das laterais sob o peso do pó e da água. A porosidade do papel (microfuros) deve ser uniforme, garantindo a retenção adequada de sedimentos (borra) e permitindo a passagem dos óleos essenciais e aroma do café sem alterar o sabor da bebida. O material deve ser neutro, não transferindo odor ou gosto residual de papel ao líquido filtrado. O produto deve estar em conformidade com as normas da ANVISA para materiais que entram em contato com alimentos. Identificação: O rótulo deve conter: marca, CNPJ do fabricante, dimensões/tamanho (103), quantidade de unidades, composição e data de fabricação/validade. Marcas de ref.: Melitta, 3 Corações, Pilão ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA COM 30 UNIDADES 86 R$ 3,26 R$ 280,36
Total estimado dos itens R$ 33.950,36

Objeto completo

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para copa e cozinha, com fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Umuarama/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
UMUARAMA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
77.646.438/0001-76
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Umuarama - PR
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
77646438000176-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.950,36 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.473 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.611.005,20, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UMUARAMA CAMARA MUNICIPAL publicou 83 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.645,56, e o total já movimentado soma R$ 800,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 02/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.950,36, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CMUmuaramaPL26Dispensa022026GenerosAlimenticiosEdital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Umuarama - PR?

A contratação é conduzida por UMUARAMA CAMARA MUNICIPAL, em Umuarama - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 77646438000176-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 08/05/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.