{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04229729000195/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "04229729000195-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T11:36:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T14:28:36.040Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-sao-pedro-das-missoes-rs-04229729000195-2026-7",
 "id": 1403318,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme planilha de itens, especificações e quantitativos da Secretaria Municipal de Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES",
  "cnpj": "04229729000195",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Pedro das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "7/2026",
 "valorEstimado": 248803.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T15:21:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-04T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-18T10:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Abacaxi: Tamanho grande, maduro, limpo, sem machucados.",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Abóbora cabotiá: 1ª qualidade, características organolépticas preservadas, sem danos químicos ou físicos. Maturação adequada para transporte.",
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Alho: 1ª qualidade, médio a grande, firme, sem germinação ou fungos. Emb. 200g.",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Açúcar cristal: Branco, refinado, embalagem de 5 kg, procedência nacional. Validade mín. 06 meses.",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Açúcar mascavo: Produto alimentício obtido a partir da cana-de-açúcar. Isento de aditivos químicos, corantes ou conservantes; Produto íntegro, seco, solto, sem empedramento excessivo. Em conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA e MAPA). Embalagem de 1 kg. Validade mínima de 75% do prazo total no momento da entrega.",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Amendoim cru: Tipo 1, descascado, NÃO torrado. Pacote com 400g. Inspecionado ANVISA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 12.44,
   "valorTotal": 1119.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Amido de milho: Embalagem plástica atóxica de 1kg. Validade mín. 06 meses.",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 687.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Aveia em flocos: Flocos finos Produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Embalagem: plástica, transparente, atóxica, resistente, hermeticamente vedada. Embalagem de 1 kg. Validade mínima de 75% do prazo total no momento da entrega.",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 492.9,
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Arroz parboilizado tipo I: Longo fino, emb. 5kg. Isento de mofo e odores. Validade mín. 06 meses.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Arroz Integral tipo I: Longo fino. Emb. 1kg, polietilenotransparente. Validade mín. 6 meses.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 30,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Banana caturra: In natura, madura, branca, sem machucados.",
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   "valorTotal": 2975.5,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Banana prata: In natura, grau de maturação completo, sem sujidades.",
   "unidade": "KG",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Batata Inglesa: 1ª qualidade, firme, sem germinação ou fungos.",
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  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Beterraba: 1ª qualidade, firme, sem germinação ou fungos.",
   "unidade": "KG",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Biscoito cream cracker: Íntegro, sabor/odor agradável. Emb. 345g. Validade mín. 8 meses.",
   "unidade": "UN",
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Biscoito Maria tradicional: Íntegro. Emb. polietileno 345g. Validade mín. 12 meses.",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Biscoito Maria chocolate: Íntegro. Emb. polietileno 345g. Validade mín. 12 meses.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Biscoito rosca chocolate: Pacote atóxico vedado, mín. 300g. Validade mín. 06 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 6.8,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Biscoito rosca francesa: Pacote atóxico vedado, mín. 300g. Validade mín. 06 meses.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Brócolis híbrido: Tamanho médio, 1ª qualidade, cor verde uniforme, firme.",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 7.48,
   "valorTotal": 1496,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Bicarbonato de Sódio: Pó cristalino branco. Sachê 1kg. Validade mín. 6 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 21.51,
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   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Couve folha: In natura, 1ª qualidade, aroma e cor própria. Sem parasitas.",
   "unidade": "MOL",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 3.92,
   "valorTotal": 196,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Café torrado e moído: Aspecto homogêneo. Pacote 500g. Validade mín. 6 meses.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Café Solúvel: Granulado, embalagem de 40 gramas. Com selo de pureza.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Canela em pau: Embalagem plástica contendo até 12g.",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 5.86,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Canela em pó: Embalagem plástica contendo até 30g.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 6.43,
   "valorTotal": 160.75,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Cacau em pó 70%: Sem adição de açúcar. Embalagem 200g.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 34.66,
   "valorTotal": 3466,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Carne bovina 2ª (Acém/Paleta): Em peças, resfriada, máx. 10% gordura. Emb. saco plástico.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 35.93,
   "valorTotal": 12575.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Carne bovina 2ª moída: Máx. 5% gordura. Congelada (-18ºC). Com selo de inspeção.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 35.8,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Carne Suína (Paleta): Desossada, sem pele, limpa, congelada. Registro SIF/DIPOA.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 27.43,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Cebola: Seca, 1ª qualidade, tamanho médio/grande, casca íntegra, firme.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 4.63,
   "valorTotal": 926,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Cenoura: 1ª qualidade, firme, sem germinação ou fungos.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 4.26,
   "valorTotal": 852,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Chá de hortelã: Caixa com 10 saquinhos cada.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4.66,
   "valorTotal": 466,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 34,
   "descricao": "Chá de maçã: Caixa com 10 saquinhos cada.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 7.26,
   "valorTotal": 726,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "Chuchu: Organolépticas preservadas, sem danos físicos/químicos.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 9.49,
   "valorTotal": 1043.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "Couve flor: Limpa, sem rachaduras ou perfurações. Tamanho médio.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 7.21,
   "valorTotal": 432.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 37,
   "descricao": "Colorífico/Colorau: Emb. 500g, vedada e resistente.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 10.92,
   "valorTotal": 327.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 38,
   "descricao": "Coxa e sobrecoxa de frango: Congelada, máx. 6% água. Registro SIF ou SISP.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 510,
   "valorUnitario": 12.49,
   "valorTotal": 6369.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 39,
   "descricao": "Coco Ralado: Sem açúcar, embalagem de 1Kg. Identificação completa.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 52,
   "valorTotal": 780,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 40,
   "descricao": "Cravo da índia: Embalagem plástica até 18g. Maioria dos cravos íntegros.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 6.99,
   "valorTotal": 209.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 41,
   "descricao": "Doce de fruta em pasta: Pote 1,01kg. Validade mín. 6 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 22.16,
   "valorTotal": 1994.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 42,
   "descricao": "Doce de leite em pasta: Pote 1,01kg. Validade mín. 6 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 23.17,
   "valorTotal": 2085.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 43,
   "descricao": "Ervilha em conserva: Lata ou sachê, mín. 170g. Validade mín. 6 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4.58,
   "valorTotal": 458,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 44,
   "descricao": "Extrato de tomate: Concentrado. Emb. lata mín. 850g. Validade mín. 6 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 22.17,
   "valorTotal": 5320.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 45,
   "descricao": "Farinha de milho: Fina, tipo 1. Emb. 1kg. Livre de fungos/sujidades.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 6.08,
   "valorTotal": 1520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 46,
   "descricao": "Farinha de Trigo Especial: Tipo 1, c/ Ferro e Ácido Fólico. Emb. 5kg.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 22.9,
   "valorTotal": 3435,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 47,
   "descricao": "Farinha de Trigo Integral: Tipo 1, moagem grãos inteiros. Emb. 1kg.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 11.04,
   "valorTotal": 220.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 48,
   "descricao": "Feijão Preto: Tipo I, umidade máx. 15%. Livre de impurezas/insetos. Emb. 1kg.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 115,
   "valorUnitario": 7.43,
   "valorTotal": 854.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 49,
   "descricao": "Fermento em pó químico: Emb. mín. 250g. Validade mín. 6 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 10.04,
   "valorTotal": 1004,
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   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 50,
   "descricao": "Fermento Instantâneo: Emb. mín. 125g (Biológico). Validade mín. 6 meses.",
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  {
   "numero": 51,
   "descricao": "Kiwi: 1ª qualidade, in natura. Bandeja com 600g",
   "unidade": "UN",
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  {
   "numero": 52,
   "descricao": "Iogurte Natural 0% Lactose: 140g. Próprio para dietas restritivas. Selo SIF.",
   "unidade": "UN",
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  {
   "numero": 53,
   "descricao": "Iogurte bandeja sabores: Emb. 540g (6 potes). Validade mín. 24 dias.",
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  {
   "numero": 54,
   "descricao": "Iogurte sem lactose bandeja: Zero Lactose, sabores variados. Emb. 540g.",
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   "descricao": "Laranja pera: Fresca, firme, coloração uniforme. Sem perfurações.",
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   "descricao": "Leite em pó integral fortificado: Instantâneo. Lata alumínio 400g. Reg. MAPA.",
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   "descricao": "Leite de vaca integral UHT: Caixa 1000ml. Validade mín. 120 dias.",
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   "descricao": "Leite UHT Zero Lactose: 1000ml. Validade mín. 5 meses.",
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  {
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   "descricao": "Lentilha: Grãos inteiros, uniformes, firmes e íntegros; Produto seco, limpo e solto; Livre de sujidades, parasitas, larvas, insetos ou corpos estranhos. Embalagem 400 gramas. Validade Mínima de 75% do prazo total no momento da entrega.",
   "unidade": "UN",
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  {
   "numero": 60,
   "descricao": "Maçã gala: Boa qualidade, in natura, limpas, sem machucados.",
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  {
   "numero": 61,
   "descricao": "Melão: In natura, 1ª qualidade, sem danos físicos ou biológicos.",
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  {
   "numero": 62,
   "descricao": "Morango: In natura, 1ª qualidade, características preservadas.",
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  {
   "numero": 63,
   "descricao": "Macarrão Espaguete nº 8: Sêmola ou ovos. Emb. 1kg. Validade mín. 6 meses.",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 9.74,
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  {
   "numero": 64,
   "descricao": "Macarrão tipo parafuso: Sêmola ou ovos. Emb. 1kg. Validade mín. 6 meses.",
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  {
   "numero": 65,
   "descricao": "Macarrão tipo alfabeto: Sêmola ou ovos. Emb. 500g. Validade mín. 6 meses.",
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  {
   "numero": 66,
   "descricao": "Macarrão Cabelo de Anjo: Sêmola ou ovos. Emb. 500g. Isento de mofo.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 7.46,
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  {
   "numero": 67,
   "descricao": "Mamão Formosa: 1ª qualidade, maduro, sem machucados ou fungos.",
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   "valorUnitario": 12.2,
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  {
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   "descricao": "Manga: 1ª qualidade, tipo formosa/rosa, madura, sem machucados.",
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   "descricao": "Margarina vegetal: Com sal. Pote 500g. Validade mín. 6 meses.",
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   "descricao": "Melancia: Limpa, 1ª qualidade, sem rachaduras ou cortes.",
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   "descricao": "Milho pipoca: 1ª qualidade, beneficiado, polido. Saco plástico 500g.",
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   "descricao": "Milho Verde: Em conserva (lata/sachê). 170g. Validade mín. 6 meses.",
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   "descricao": "Mortadela: Sem gordura. Emb. 1kg. Validade mín. 4 meses.",
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   "descricao": "Noz moscada moída: Embalagem com 28g.",
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   "descricao": "Nata: Creme de leite e estabilizantes. Emb. 300g. Validade mín. 10 dias.",
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   "descricao": "Óleo de soja: Refinado. Garrafa plástica 900ml. Validade mín. 12 meses.",
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   "descricao": "Ovos tipo extra: Classe A, branco. Bandeja com 12 unidades.",
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   "descricao": "Presunto cozido: Tradicional, sem gordura, fatiado. Embalagem com 200g.",
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  {
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   "descricao": "Polvilho Azedo: Emb. 500g. Validade mín. 10 meses.",
   "unidade": "UN",
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  {
   "numero": 84,
   "descricao": "Polvilho Doce: Textura fina, branca. Emb. 500g. Validade mín. 6 meses.",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 6.29,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 85,
   "descricao": "Peito de frango: Sem osso, congelado, máx. 6% água. Selo SIF/SISP.",
   "unidade": "KG",
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  {
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   "descricao": "Queijo mussarela fatiado: Leite pasteurizado. Emb. até 400g. Selo SIF.",
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  {
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   "descricao": "Queijo mussarela (peça): Leite pasteurizado. Emb. até 2kg. Selo SIF.",
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   "descricao": "Repolho Branco: Podado, 1ª qualidade, firme.",
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   "valorUnitario": 5.99,
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  {
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   "descricao": "Sagu: Classe pérola, tipo I (mandioca). Grânulos esféricos. Emb. 400g.",
   "unidade": "UN",
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  {
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  {
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   "descricao": "Salsicha hot dog: Frango, suína ou bovina, sem gordura. Validade mín. 3 meses.",
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  {
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   "descricao": "Tomate: In natura, maduro, sem sujidades ou fungos.",
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  },
  {
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   "descricao": "Uva Rubi: In natura, nacional, 1ª qualidade, polpa firme e íntegra.",
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  {
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   "descricao": "Pão Francês: Massa tradicional salgada, fresco (entrega diária).",
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  {
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   "descricao": "Pão de Cachorro Quente: Massa macia, fresco (entrega diária).",
   "unidade": "UN",
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  {
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   "descricao": "Pão Fatiado: Tipo fôrma, embalagem de 400g.",
   "unidade": "UN",
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  {
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   "descricao": "Cuca Sovada: Fermentação natural, com ou sem recheio.",
   "unidade": "UN",
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 "documentos": [
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