{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392514000103/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "18392514000103-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T11:57:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T01:31:55.170Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-sao-jose-do-mantimento-mg-18392514000103-2026-18",
 "id": 1081315,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de aduelas pré-moldadas de concreto armado, destinadas à execução, ampliação e manutenção de sistemas de drenagem pluvial e infraestrutura urbana no Município de São José do Mantimento/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO",
  "cnpj": "18392514000103",
  "unidade": "Prefeitura Municipal São José do Mantimento",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São José do Mantimento",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "015/2026",
 "valorEstimado": 35823.37,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T15:28:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-01T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]Nb48ZzrmLTGKDt54VekAi6vPsxbOwGWVlbl3rlfh0dufKW_FG1SRSLsqKTRUXe8_ZbVTLA25jlWRPCpwNKAQd7QWxtmO9O7/HtHqRrmNzVs=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ADUELAS PRE-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO (30 mpa / 2,00 m x 2,00 m / 0,20 cm x 0,20 cm / 1,00 m): Destinadas a execucao, ampliacao e manutencao de sistemas de drenagem pluvial e infraestrutura urbana. As aduelas deverao possuir secao interna quadrangular de 2,00 m x 2,00 m (largura x altura), misula de 20 cm x 20 cm, comprimento unitario de 1,00 m, espessura minima de 15 cm, classe de carga TB-45 e resistencia caracteristica do concreto (fck) igual ou superior a 30 MPa, atendendo integralmente as normas tecnicas ABNT NBR 15396  Aduelas de concreto armado pre-fabricadas e ABNT NBR 16085  Pocos de visita e inspecao pre-moldados em concreto armado para sistemas enterrados.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 3256.67,
   "valorTotal": 35823.37,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA_ELETR._SRP_N_005.2026__AVISO_DE_CONTRATAO__Aquisio_de_Aduela___Galeria_Fechada_PrMoldada_de_Concreto_Armado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T15:28:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081315/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA_ELETR._SRP_N_005.2026__ANEXO_II_TR__Aquisio_de_Aduela___Galeria_Fechada_PrMoldada_de_Concreto_Armado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T15:28:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081315/2"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA_ELETR._SRP_N_005.2026__ANEXO_I_ETP__Aquisio_de_Aduela___Galeria_Fechada_PrMoldada_de_Concreto_Armado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T15:28:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081315/3"
  },
  {
   "titulo": "AtaAdjudicacao_1ba20260416082710705",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T11:58:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081315/4"
  },
  {
   "titulo": "RelatLance_1ba20260416082726190",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T11:58:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081315/5"
  }
 ]
}