{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612516000150/2026/164",
  "numeroControlePNCP": "01612516000150-1-000164/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-22T19:48:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T15:46:35.928Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-sao-joaquim-de-bicas-mg-01612516000150-2026-164",
 "id": 690053,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PL-90/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, referentes aos itens fracassados no Processo Licitatório nº 153/2025  Pregão Eletrônico nº 101/2025, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS",
  "cnpj": "01612516000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "015001",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PL-90/2026 - RP - 59",
 "valorEstimado": 158027.49,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T13:28:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-03T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-03T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO 400G\r\nACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO ACHOCOLATADO EM PÓ, MISTURA EM PÓ PARA O PREPARO DE ACHOCOLATADO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS: COMPOSIÇÃO: AÇÚCAR ORGÂNICO, CACAU EM PÓ SOLÚVEL, SAL, VITAMINAS (A, C, B1, B2, B3 E B6), MINERAIS (FERRO, CÁLCIO E ZINCO) E ANTIUMECTANTE. 2-CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: 2.1- O PRODUTO DEVERÁ SER PREPARADO COM INGREDIENTES SÃOS E LIMPOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE. - ORGANOLÉPTICA -APARÊNCIA: PÓ FINO -COR: PRÓPRIA -ODOR: PRÓPRIO -SABOR: PRÓPRIO. PROTEÍNA - MÍNIMO: 3, 50G/100G VALOR ENERGÉTICO - MÁXIMO: 400 KCAL/100G GORDURAS TOTAIS - MÁXIMO: 3, 5G/100G GORDURAS SATURAS - MÁXIMO: 1, 50G/100G SÓDIO - MÁXIMO: 200MG/100G 3- EMBALAGEM: 3.1, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. QUALIDADE EQUIVALENTE ÀS DE MARCA NESCAU E TODDY. PESO LÍQUIDO DE 400GRS.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 5080,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AÇÚCAR  CRISTAL 5KG\r\nObtido da cana de açúcar, tipo cristal, com aspecto, cor, cheiro e sabor\npróprio, com teor de sacarose mínimo de 99%, p/p e umidade máxima de 0,33\np/p, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre. Saco de\npolietileno transparente. Contendo a marca, nome e endereço do fabricante,\nmodo de preparo, data de fabricação, validade e lote visíveis. Armazenado em\nsaco de polietileno atóxico. Pacote de 5 kg. Validade mínima de 11 meses. QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR A MARCA UNIÃO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2900,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO 1,5KG\r\nCROCANTE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, CREME DE MILHO OU AMIDO DE MILHO, CARBONATO DE CÁLCIO, SAL, COCO RALADO, FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE AMÔNIO, BICARBONATO DE SÓDIO E PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO, ESTABILIZANTE: LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E VALIDADE NÃO INFERIOR A 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA DE 1,5KG. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA AYMORÉ.",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 2300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BISCOITO RECHEADO SABOR CHOCOLATE PCT 120G\r\nFARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, CACAU EM PÓ, GOTAS DE CHOCOLATE AO LEITE (AÇÚCAR, MASSA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA DE CACAU, SORO DE LEITE EM PÓ, PERMEADO DE SORO DE LEITE EM PÓ, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTES), SAL, LEITE INTEGRAL EM PÓ, CORANTE CARAMELO IV (INS 150d), FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO, EMULSIFICANTES: LECITINA DE SOJA, ESTEAROIL-2-LACTIL LACTATO DE SÓDIO E MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS E AROMATIZANTES. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 120 GRAMAS. QUALIDADE EQUIVALENTE AOS DE MARCA AYMORÉ, VILMA, PIRAQUÉ.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CAFÉ EM PÓ 500GR\r\nTORRADO E MOÍDO, TRADICIONAL, TIPO SUPERIOR, PRODUTO DE 1º QUALIDADE, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ. ACONDICIONADO EM PACOTES ALUMINIZADOS, HERMETICAMENTE FECHADOS POR PROCESSO À VÁCUO, TIPO TIJOLINHO, COM O SÍMBOLO DE QUALIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC E COM SÍMBOLO DE PUREZA DA MESMA ASSOCIAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A INSTRUÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E COMPLEMENTARMENTE A NORMA DE QUALIDADE RECOMENDÁVEL ABIC/PQC, DE 28/04/2004, QUE ESTABELECE REQUISITOS TÉCNICOS DE QUALIDADE. A EMBALAGEM DEVERA DECLARAR A NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO E DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE (MÍNIMA DE DOZE MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA). EMBALADOS EM PACOTES DE 500G.QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR 3 CORAÇÕES .",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CAFÉ EM PÓ EXTRAFORTE 500 GR\r\nBEBIDA ENCORPADA, TORRADO E MOÍDO, EXTRAFORTE,  AROMA INTENSO, SABOR INTENSO E PROLONGADO CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ, TORRA ESCURA, MOAGEM FINA, GRÃOS DE ORIGEM NACIONAIS. ACONDICIONADO EM PACOTES ALUMINIZADOS, HERMETICAMENTE FECHADOS POR PROCESSO À VÁCUO, TIPO TIJOLINHO, COM O SÍMBOLO DE QUALIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC E COM SÍMBOLO DE PUREZA DA MESMA ASSOCIAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ OBEDECER À INSTRUÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E COMPLEMENTARMENTE A NORMA DE QUALIDADE RECOMENDÁVEL ABIC/PQC, DE 28/04/2004, QUE ESTABELECE REQUISITOS TÉCNICOS DE QUALIDADE. ATENDER A PORTARIA DO MAPA 570/2022. A EMBALAGEM DEVERA DECLARAR A NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO E DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE (MÍNIMA DE DOZE MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA). SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA 3 CORAÇÕES. EMBALADOS EM PACOTES DE 500G.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 6900,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CANJICA DE MILHO BRANCO PCT 500G\r\nCANJICA DE MILHO GRUPO MISTURADA, SUBGRUPO DESPELICULADA, CLASSE BRANCA TIPO I. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 06 MESES. PACOTE DE 500GR.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 2100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "EXTRATO DE TOMATE SACHÊ 190G\r\nDEVENDO CONTER, NO MÍNIMO 6% DE SÓLIDOS SOLÚVEIS NATURAIS DE TOMATE, PODENDO SER ADICIONADO DE SAL E/OU AÇÚCAR. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A RESOLUÇÃO RDC Nº 272, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 DA ANVISA/MS, RESOLUÇÃO - RDC Nº 276, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 E RESOLUÇÃO - CNNPA Nº 12, DE 1978. ESTAR ISENTO DE SUJIDADES OU OUTRAS IMPUREZAS CAPAZES DE PROVOCAR ALTERAÇÕES DO ALIMENTO OU QUE INDIQUEM EMPREGO DE UMA TECNOLOGIA INADEQUADA. O EXTRATO DE TOMATE NÃO PODERÁ CONTER GERMENS PATOGÊNICOS NEM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS ELABORADAS POR MICROORGANISMOS, EM QUANTIDADE QUE POSSAM TORNAR-SE NOCIVAS À SAÚDE HUMANA. AS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DO PRODUTO DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, ESPECIALMENTE, A RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 DA ANVISA/MS, RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 DA ANVISA/MS E RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002 DA ANVISA/MS. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INCLUSIVE A MARCA; NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE; LISTA DE INGREDIENTES; CONTEÚDOS LÍQUIDOS; INSTRUÇÕES DE USO; DATA DE FABRICAÇÃO; DATA DE VALIDADE OU PRAZO MÁXIMO PARA CONSUMO; NÚMERO DO LOTE; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 09 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.QUALIDADE EQUIVALENTE A DE MARCA ELEFANTE .",
   "unidade": "SACH",
   "quantidade": 6800,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "FARINHA DE TRIGO TRADICIONAL 1KG\r\nFARINHA, DE TRIGO, SEM FERMENTO, ESPECIAL, PRIMEIRA QUALIDADE, ENRIQUECIDA COM VFERROS E ÁCIDO FÓLICO. EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE FECHADA HERMETICAMENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES CONTADOS DA DATA DA ENTREGA. PACOTE 1 KG. QUALIDADE EQUIVALENTE AS MARCAS DONA BENTA, BOA SORTE.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "LEITE CONDENSADO DIET\r\nLeite integral e/ou leite em pó reconstituído, edulcorantes (sorbitol e sucralose), estabilizante citrato de sódio, conservador sorbato de potássio. Pode conter espessantes (goma carragena e goma xantana). Sem adição de açúcares. Não contém glúten. Embalagem de 200 a 220g. QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA LINEA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "LEITE INTEGRAL 1L\r\nLeite integral tipo C, UHT, estabilizantes trifosfato de sódio, difosfato de sódio e monofosfato de sódio, com 3% de gordura. Embalagem tetra pak, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima à partir de 60 dias a contar da data de entrega do produto. Embalagem 1 litro.",
   "unidade": "L",
   "quantidade": 11475,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "LEITE SEM LACTOSE\r\nLEITE SEMIDESNATADO SEM LACTOSE, COM ENZIMA LACTASE E ESTABILIZANTES. SEM GLICOSE E SEM GALACTOSE. EMBALAGEM TETRA PAK COM TAMPA, 1 LITRO. VALIDADE MÍNIMA 2 MESES.",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 5050,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "LINHAÇA 200G\r\nCaracterísticas Técnicas: Sementes de linhaça marrom ou dourada puras, livres de sujidades e contaminastes. Embalagem: 200 g Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 6 meses",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 830,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "MACARRÃO, MASSA PARA SOPA COM SÊMOLA E OVOS, TIPO \"AVE MARIA\" 500G\r\nAPRESENTAÇÃO EM EMBALAGENS DE 500G, QUE DEVEM APRESENTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA ANVISA E INMETRO. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 18 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO E DEVEM ESTAR ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. QUALIDADE SIMILAR A DE MARCA SANTA AMÁLIA OU VILMA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "MACARRÃO, MASSA PARA SOPA COM SÊMOLA E OVOS, TIPO \"AVE MARIA\".\r\nMACARRÃO, MASSA PARA SOPA COM SÊMOLA E OVOS, TIPO \"AVE MARIA\". Apresentação em embalagens de 500g, que devem apresentar externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e INMETRO. Prazo de validade de no mínim 18 meses a partir da entrega do produto. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e devem estar acondicionados em fardos lacrados. \r\nSimilar ou superior a marca Santa Amália ou Vilma.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "MARGARINA 500 GR\r\nMargarina a base Óleos vegetais líquidos e modificados, água, soro de leite em pó, maltodextrina, leite em pó desnatado, vitaminas B (B1, B6 e B12), selenito de sódio (selênio), vitamina A, estabilizantes: lecitina de soja e mono e diglicerídeos de ácidos graxos, conservador: sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico, antioxidante: TBHQ e EDTA cálcio dissódico, aromatizante: aroma idêntico ao natural, corante: betacaroteno. Pote de 500gr. Validade mínima de 05 meses à partir da data de entrega. SILIMAR OU SUPERIOR A MARCA QUALY.",
   "unidade": "PT",
   "quantidade": 4300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "MASSA PARA BOLO SABOR BAUNILHA PACOTE 1KG\r\nFarinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido (Bacillus thuringiensis e/ou Streptomyces viridochromogenes e/ou Agrobacterium tumefaciens e/ou Zea mays), gordura vegetal, sal, fermentos químicos (fosfato ácido de alumínio e sódio, bicarbonato de sódio, fosfato monocálcico), aromatizantes e espessante goma guar. Pacote 1kg",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "MISTURA PARA BOLO DIET 300G\r\nMistura em pó para bolo, diet, produzida com farinha de trigo especial, polidextrose, sorbitol, emulsificante, amido, fermento químico, aromatizante, sal e edulcorantes. Embalagem de 300 gramas. Sabores coco, chocolate, laranja e baunilha. QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA VILMA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "MISTURA PARA BOLO SEM GLUTEN 300G\r\nMistura em pó para bolo, que tenha como base farinha de arroz e não contenha leite. Embalagem plástica de 300 gramas.  QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA SUPRASOY .",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "ÓLEO DE GIRASSOL 900ML\r\nIngredientes: óleo comestível composto de óleo de semente de girassol, isento de oxidação, sujidades e materiais estranhos, deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor próprios do produto, ser isento de ranço e outras características indesejáveis. Embalagem primaria: frasco de 900ml; lacrado; intacto, resistente, transparentes, atóxicos; sem amassamento e vazamento",
   "unidade": "GF",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "SARDINHA EM LATA 125G\r\nSARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL, DE BOA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM LATAS DE  125G CADA, REFORÇADAS, SEM FERRUGEM E SEM AMASSADOS. DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NO MA E INSPECIONADO PELO SIF. PRAZO MINIMO DE VALIDADE DE 36 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. QUALIDADE SILIMAR OU SUPERIOR AS MARCAS GOMES DA COSTA OU COQUEIRO .",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5250,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "SORVETE NAPOLITANO\r\nSORVETE CREMOSO, INDUSTRIAL, PRODUTO CONGELADO. CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES: água, açúcar, gordura vegetal, leite em pó desnatado, açúcar líquido invertido, xarope de glicose, soro de leite, cacau em pó suco de morango concentrado, emulsificante mono e diglicerídeos de ácidos graxos, estabilizantes alginato de sódio e fosfato dissódico, aromatizantes, corantes caramelo IV, carmim e urucum e acidulante ácido cítrico.\nROTULAGEM PARA ALIMENTOS COMPLETA. PADRÕES HIGIENICOS SANITÁRIOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.LEGISLAÇÕES DE REFERÊNCIA: RESOLUçãO RDC ANVISA Nº 267, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 ;RDC ANVISA Nº 266, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 , RDC ANVISA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, RDC 259-DE 20/SETEMBRO/2002.EMBALAGEM INSTITUCIONAL PLÁSTICA .  \nPOTES DE 5L. SABOR: NAPOLITANO\nSABOR SIMILIAR A KIBOM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1523,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "TEMPERO PRONTO SEM PIMENTA 500G\r\nConcentrado de ingredientes básicos: sal, alho, cebola, óleo vegetal, salsa. Pote plástico resistente com 500g, com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, data de fabricação. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA PIRATA .",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 550,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "CAFÉ EM PÓ EXTRAFORTE 500 GR\r\nBEBIDA ENCORPADA, TORRADO E MOÍDO, EXTRAFORTE,  AROMA INTENSO, SABOR INTENSO E PROLONGADO CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ, TORRA ESCURA, MOAGEM FINA, GRÃOS DE ORIGEM NACIONAIS. ACONDICIONADO EM PACOTES ALUMINIZADOS, HERMETICAMENTE FECHADOS POR PROCESSO À VÁCUO, TIPO TIJOLINHO, COM O SÍMBOLO DE QUALIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC E COM SÍMBOLO DE PUREZA DA MESMA ASSOCIAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ OBEDECER À INSTRUÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E COMPLEMENTARMENTE A NORMA DE QUALIDADE RECOMENDÁVEL ABIC/PQC, DE 28/04/2004, QUE ESTABELECE REQUISITOS TÉCNICOS DE QUALIDADE. ATENDER A PORTARIA DO MAPA 570/2022. A EMBALAGEM DEVERA DECLARAR A NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO E DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE (MÍNIMA DE DOZE MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA). SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA 3 CORAÇÕES. EMBALADOS EM PACOTES DE 500G.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 2300,
   "valorUnitario": 38.01,
   "valorTotal": 87423,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "LEITE INTEGRAL 1L\r\nLeite integral tipo C, UHT, estabilizantes trifosfato de sódio, difosfato de sódio e monofosfato de sódio, com 3% de gordura. Embalagem tetra pak, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima à partir de 60 dias a contar da data de entrega do produto. Embalagem 1 litro.",
   "unidade": "L",
   "quantidade": 3825,
   "valorUnitario": 6.52,
   "valorTotal": 24939,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
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   "numero": 26,
   "descricao": "SORVETE NAPOLITANO\r\nSORVETE CREMOSO, INDUSTRIAL, PRODUTO CONGELADO. CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES: água, açúcar, gordura vegetal, leite em pó desnatado, açúcar líquido invertido, xarope de glicose, soro de leite, cacau em pó suco de morango concentrado, emulsificante mono e diglicerídeos de ácidos graxos, estabilizantes alginato de sódio e fosfato dissódico, aromatizantes, corantes caramelo IV, carmim e urucum e acidulante ácido cítrico.\nROTULAGEM PARA ALIMENTOS COMPLETA. PADRÕES HIGIENICOS SANITÁRIOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.LEGISLAÇÕES DE REFERÊNCIA: RESOLUçãO RDC ANVISA Nº 267, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 ;RDC ANVISA Nº 266, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 , RDC ANVISA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, RDC 259-DE 20/SETEMBRO/2002.EMBALAGEM INSTITUCIONAL PLÁSTICA .  \nPOTES DE 5L. SABOR: NAPOLITANO\nSABOR SIMILIAR A KIBOM",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-20T13:28:50.000Z",
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