{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76995422000106/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "76995422000106-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-04T10:02:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T14:24:00.435Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-sao-joao-pr-76995422000106-2026-20",
 "id": 1403945,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "90010/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais para pintura, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, com fornecimento parcelado, conforme Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de informações divergentes neste cadastro, deve-se sempre considerar o Edital do processo como referência oficial, prevalecendo integralmente seus termos para todos os efeitos. Assim, eventuais inconsistências cadastrais não alteram as condições, especificações, quantitativos, prazos e demais regras estabelecidas no Edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98787105900102026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO",
  "cnpj": "76995422000106",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PR",
  "uasg": "987871",
  "municipio": "São João",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "017/2026",
 "valorEstimado": 1422563,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-04T10:02:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-18T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=98787105900102026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras civis - pequenas obras / pintura em geral",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1422563,
   "valorTotal": 1422563,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "98787105900102026000",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-04T10:02:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1403945/1"
  }
 ]
}