{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612474000157/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "01612474000157-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T19:08:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T01:25:50.322Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-sao-joao-do-pacui-mg-01612474000157-2026-29",
 "id": 152549,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0008/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PACUÍ-MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI",
  "cnpj": "01612474000157",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "90",
  "municipio": "São João do Pacuí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0031/2026",
 "valorEstimado": 107303.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T19:08:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-24T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/108529",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COMPOSTO LACTEO INDICADO COMO COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA INDIVIDUOS COM NECESSIDADE DE APORTE ADICIONAL DE NUTRIENTES.:Produto com no minimo 51% de ingredientes lacteos, acrescido de vitaminas e minerais, podendo conter prebioticos conforme formulacao. Pode apresentar adicao de acucares conforme fabricante. Proibida a adicao de oleos vegetais hidrogenados e aromatizantes artificiais. Embalagem em po, conforme padrao comercial do fabricante",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 79.18,
   "valorTotal": 3959,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FIBRA ALIMENTAR INDICADA PARA AUXILIAR NO FUNCIONAMENTO INTESTINAL E NO EQUILIBRIO DA MICROBIOTA, PODENDO SER UTILIZADA EM DIFERENTES CONTEXTOS CONFORME ORIENTACAO PROFISSIONAL.:Suplemento de fibras alimentares, com fibras soluveis e/ou insoluveis, podendo incluir inulina e FOS. Baixo valor calorico e sem alteracao significativa de sabor ou textura dos alimentos. Embalagem em po, conforme padrao comercial do fabricante",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 44.79,
   "valorTotal": 3583.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FORMULA COM PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA INDICADA PARA MANEJO DIETETICO EM CONDICOES ASSOCIADAS A ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA E OUTRAS SITUACOES DE INTOLERANCIA OU DIFICULDADE DE DIGESTAO PROTEICA, CONFORME AVALIACAO PROFISSIONAL:FORMULA DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA: A BASE DE PROTEINA DO SORO DO LEITE E/OU CASEINA, ENRIQUECIDA COM DHA E ARA. ISENTA DE SACAROSE E GLUTEN. BAIXA OSMOLARIDADE. EMBALAGEM EM PO, DE 400 A 800 GRAMAS CONFORME PADRAO COMERCIAL DO FABRICANTE",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 121.56,
   "valorTotal": 9724.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FORMULA DE AMINOACIDOS LIVRES INDICADA PARA MANEJO DIETETICO EM CASOS DE ALERGIAS ALIMENTARES GRAVES, MULTIPLAS INTOLERANCIAS ALIMENTARES OU COMPROMETIMENTO DA ABSORCAO DE PROTEINAS, CONFORME ORIENTACAO PROFISSIONAL.:Formula de Aminoacidos Livres: Dieta elementar, composta por 100% de aminoacidos livres (nao peptidica), isenta de qualquer residuo de proteina intacta ou hidrolisada. Enriquecida com acidos graxos poli-insaturados de cadeia longa (DHA e ARA). Totalmente isenta de proteinas lacteas, soja, gluten, lactose, sacarose e frutose. Perfil lipidico que pode conter TCM (triglicerideos de cadeia media). Deve possuir baixa osmolaridade para garantir tolerancia digestiva.Embalagem em po, conforme padrao comercial do fabricante",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 134.32,
   "valorTotal": 6716,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FORMULA INFANTIL DE PARTIDA INDICADA PARA ALIMENTACAO DE LACTENTES DE 0 A 6 MESES QUANDO NECESSARIO, CONFORME ORIENTACAO PROFISSIONAL:PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES. COM PROTEINAS LACTEAS COM PREDOMINANCIA DE SORO DO LEITE, DE 400 A 800 GRAMAS, CONFORME FORMULACAO DO FABRICANTE. ENRIQUECIDA COM DHA, ARA, FERRO, ZINCO E VITAMINAS. ISENTA DE SACAROSE E AROMATIZANTES. ATENDER A RDC VIGENTE DA ANVISA PARA FORMULAS INFANTIS. EMBALAGEM EM PO, CONFORME PADRAO COMERCIAL DO FABRICANTE",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 83.61,
   "valorTotal": 12541.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO INDICADA PARA ALIMENTACAO DE LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES, COMO COMPLEMENTO ALIMENTAR, CONFORME ORIENTACAO PROFISSIONAL:PARA LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES. COM PROTEINAS LACTEAS, ACRESCIDA DE FERRO, CALCIO, DHA, ARA E PREBIOTICOS, DE 400 A 800G CONFORME FORMULACAO DO FABRICANTE. ISENTA DE GLUTEN. ATENDER A RDC VIGENTE DA ANVISA .EMBALAGEM EM PO, CONFORME PADRAO COMERCIAL DO FABRICANTE",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 78.35,
   "valorTotal": 11752.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FORMULA NUTRICIONAL COMPLETA PADRAO INDICADA PARA SUPORTE NUTRICIONAL ORAL OU ENTERAL EM INDIVIDUOS COM INGESTAO INSUFICIENTE OU NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIFICAS.:Formula polimerica, normocalorica e normoproteica, nutricionalmente completa. Indicada para uso oral e/ou enteral, conforme recomendacao profissional. Isenta de gluten. Embalagem em po, conforme padrao comercial do fabricante",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 51.57,
   "valorTotal": 20628,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FORMULA PARA PREMATUROS INDICADA PARA RECEM-NASCIDOS PREMATUROS OU DE BAIXO PESO, COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS AUMENTADAS, CONFORME ORIENTACAO PROFISSIONAL.:Alta densidade energetica (aproximadamente 75 a 82 kcal/100 ml) e maior teor proteico. Com proteinas de facil digestao, TCM e aporte adequado de calcio e fosforo.Embalagem em po, conforme padrao comercial do fabricante",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 63.67,
   "valorTotal": 1910.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "SUPLEMENTO HIPERPROTEICO INDICADO PARA SITUACOES COM AUMENTO DA NECESSIDADE PROTEICA, COMO PERDA DE MASSA MUSCULAR, RECUPERACAO NUTRICIONAL OU CONDICOES CLINICAS ESPECIFICAS:Com maior teor de proteinas, fornecendo no minimo 20g por porcao ou percentual proteico elevado do valor energetico total. Indicado para suporte proteico em situacoes especificas, como sarcopenia, recuperacao nutricional e risco de desnutricao. Formula enriquecida com vitaminas e minerais.Embalagem em po, conforme padrao comercial do fabricante",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 66.83,
   "valorTotal": 13366,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SUPLEMENTO INFANTIL HIPERCALORICO INDICADO PARA CRIANCAS COM MAIOR DEMANDA ENERGETICA, DIFICULDADE DE GANHO DE PESO OU NECESSIDADE DE RECUPERACAO NUTRICIONAL.:Suplemento Infantil Hipercalorico (1.5 kcal/ml): Alta densidade energetica, indicado para recuperacao ponderal acelerada.Embalagem em po, conforme padrao comercial do fabricante",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 127.17,
   "valorTotal": 7630.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "SUPLEMENTO INFANTIL NORMOCALORICO INDICADO PARA CRIANCAS COM INGESTAO ALIMENTAR INSUFICIENTE, RISCO NUTRICIONAL OU NECESSIDADE DE COMPLEMENTACAO ALIMENTAR.:Suplemento Infantil Normocalorico (1.0 kcal/ml): Nutricionalmente completo, enriquecido com vitaminas e minerais. Isento de gluten.Embalagem em po, conforme padrao comercial do fabricante.",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 59.45,
   "valorTotal": 3567,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA ADULTOS E IDOSOS INDICADO PARA MANUTENCAO OU RECUPERACAO DO ESTADO NUTRICIONAL EM ADULTOS E IDOSOS COM INGESTAO ALIMENTAR INADEQUADA OU RISCO NUTRICIONAL.:Formula polimerica, nutricionalmente completa, com proteinas, vitaminas e minerais, incluindo calcio e vitamina D. Indicada para manutencao do estado nutricional. conforme padrao comercial do fabricante",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 56.16,
   "valorTotal": 8424,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "SUPLEMENTO PARA CONTROLE GLICEMICO INDICADO PARA MANEJO DIETETICO EM SITUACOES QUE REQUEREM CONTROLE DA RESPOSTA GLICEMICA, CONFORME ORIENTACAO PROFISSIONAL.:Suplemento para Controle Glicemico: Formula polimerica com carboidratos de lenta absorcao, fibras e baixo indice glicemico. Sem adicao de sacarose.Embalagem em po, conforme padrao comercial do fabricante",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 87.53,
   "valorTotal": 3501.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL__AQUISICAO_DE_FORMULAS_1.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-27T19:08:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/152549/1"
  }
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