{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27554914000150/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "27554914000150-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T10:53:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T17:21:17.912Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-sao-gabriel-da-palha-es-27554914000150-2026-13",
 "id": 227877,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medalhas de Acrílico, Placas de acrílico e Pastas em papel aço escovado, destinadas às entregas de honrarias a diversas personalidades, em Sessões promovidas pela Câmara Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO GABRIEL DA PALHA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "27554914000150",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES",
  "uasg": "930646",
  "municipio": "São Gabriel da Palha",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "300/2026",
 "valorEstimado": 52635,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T10:53:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-03T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93064605000012026",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa Homenagem material placa: acrilico cast cristal, comprimento placa: 14, largura da placa: 14, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: incolor, espessura placa: 9 em acrílico cristal com texto conforme modelo em anexo, acondicionado sobre acrílico preto 16x21cm, para sessão solene de concessão de título, entregue em estojo de veludo personalizado no tamanho de 20x25cm em fino acabamento na cor azul",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 104,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 18720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Medalha material: metal, cor: vermelha/branca/preta/dourada, diâmetro: 65, finalidade: honra da magistratura, acabamento: banhada em  dourado, espessura: 2, características adicionais: fita de gorgurão de seda, 71 x 3,5 cm (c x l), tipo: personalizada, poder judiciário, componentes: medalha, roseta, estojo forrado em formato redondo com 12 cm de diamêtro gravado com brasão e texto conforme modelo em anexo, acondicionado em cama de acrílico preto 18x23 cm, entregue em estojo de veludo personalizado em fino acabamento na cor azul.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 217.5,
   "valorTotal": 15225,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pasta Eventos material: couro sintético, altura: 37, tipo impressão: conforme modelo, largura: 27,50, aplicação: eventos/cursos em papel aço escovado Pasta em papel aço escovado capa dura na cor azul, área externa brasão municipal gravado na cor dourado, área interna brasão e texto gravado colorido e presilhas para anexar as homenagens impressas no tamanho A4, personalizado e",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 62.3,
   "valorTotal": 18690,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL COMPLETO PE 02-2026 - MEDALHAS_LGPD.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-17T10:53:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/227877/1"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO AVISO LICITACAO PE 02-2026_LGPD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T10:53:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/227877/2"
  }
 ]
}