REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO · Prefeitura
Documentos do edital
- EDITAL+-+PE+-+019-A+-+AQUISICAO+DE+CESTAS+BASICA Edital · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- PE+%e2%80%93+019-2026+-+ANEXO+I+-+TR+-+Cestas+b%c3%a1sicas Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- PE+%e2%80%93+019-2026+-+ANEXO+V+-+ETP_-_Cestas_basicas Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA, contendo: • 03 (três) kg de arroz parboilizado tipo 1, polido, longo fino, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, íntegra e lacrada, próprio para consumo humano, isento de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos, contendo rotulagem conforme legislação vigente, com identificação do fabricante ou importador, lote, peso líquido, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 2/3 (dois terços) do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante, contados do ato do recebimento. • 01 (um) kg de farinha de mandioca tipo 1, seca, fina, branca, obtida de raízes de mandioca sadias, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, íntegra e lacrada, isenta de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos, não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Contendo rotulagem conforme legislação vigente, com identificação do fabricante ou importador, lote, peso líquido, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 2/3 (dois terços) do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante, contados do ato do recebimento. • 02 (dois) kg de feijão carioca tipo 1, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, íntegra e lacrada, isento de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos, contendo rotulagem conforme legislação vigente, com identificação do fabricante ou importador, lote, peso líquido, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 2/3 (dois terços) do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante, contados do ato do recebimento. • 02 (dois) pacotes de macarrão tipo espaguete, contendo 400 g cada, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, íntegra e lacrada, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, contendo rotulagem conforme legislação vigente, com identificação do fabricante ou importador, lote, peso líquido, informações nutricionais, data deMaterialNão se aplica | Und. | 2.000 | R$ 106,52 | R$ 213.040,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 213.040,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
- CNPJ
- 08.144.800/0001-98
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08144800000198
- Local
- Santo Antônio - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 717025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08144800000198-1-000085/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 213.040,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 638.888,93, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO publicou 86 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 973.775,13, e o total já movimentado soma R$ 82,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, combustível, locação de veículos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 213.040,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL+-+PE+-+019-A+-+AQUISICAO+DE+CESTAS+BASICA, PE+%e2%80%93+019-2026+-+ANEXO+I+-+TR+-+Cestas+b%c3%a1sicas, PE+%e2%80%93+019-2026+-+ANEXO+V+-+ETP_-_Cestas_basicas.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santo Antônio - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO, em Santo Antônio - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08144800000198-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.