Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, recreativos e de apoio às atividades físicas, esportivas, educacionais e de lazer, incluindo bolas de…
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ
Documentos do edital
- 043%20-%202026%20-%20P.E.%20013%20-%202026%20-%20R.P.%20010%20-%202026%20-%20Material%20de%20esporte%20-%20Edital.pdf Edital · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- 01%20-%20Ata%20de%20Registro%20de%20Preco%20N%C2%B0%20018%20de%202026%20-%20LOJA%20NOSSA%20SENHORA%20DE%20FATIMA.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
- Adjudicacao.pdf Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
- Ata%20de%20licitacao.pdf Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
- Homologacao.pdf Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
- 01%20-%20Ata%20de%20Registro%20de%20Preco%20N%C2%B0%20017%20de%202026%20-%20ARENA%20ESPORTES%20LTDA.pdf Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
- 01%20-%20Ata%20de%20Registro%20de%20Preco%20N%C2%B0%20019%20de%202026%20-%20COMERCIAL%20PRIME%20LTDA.pdf Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
- 01%20-%20Ata%20de%20Registro%20de%20Preco%20N%C2%B0%20020%20de%202026%20-%20B9%20BEBEDOUROS%20COMERCIO%20LTDA.pdf Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
- 01%20-%20Ata%20de%20Registro%20de%20Preco%20N%C2%B0%20021%20de%202026%20-%20ULTRA%20COMERCIO%20LTDA.pdf Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APITO: DEVERÁ POSSUIR SOM POTENTE E NÍTIDO, CApito: Deverá possuir som potente e nítido, com boa propagação sonora, adequado para uso em ambientes abertos e ginásios. Modelo sem esfera interna (tipo profissional) ou com sistema equivalente que garanta funcionamento mesmo em condições de umidade.Material | UNI | 6 | R$ 18,04 | R$ 108,24 |
| 2 | BAMBOLÊS MATERIAL POLIETILENO, TAM 65CMBambolês Material Polietileno, tam 65cmMaterial | UNI | 150 | R$ 5,02 | R$ 753,00 |
| 3 | BEBEDOURO TIPO INDUSTRIAL: DESTINADO AO USO CBebedouro tipo industrial: Destinado ao uso coletivo em ambiente escolar ou ginásio poliesportivo, confeccionado em aço inoxidável, com estrutura resistente e acabamento adequado para uso frequente. Deverá possuir no mínimo 02 torneiras tipo jato ou gelada, com sistema de refrigeração por compressor, reservatório interno em material apropriado para armazenamento de água potável e capacidade mínimo de 50 litros.Material | UNI | 4 | R$ 1.926,33 | R$ 7.705,32 |
| 4 | BLOCOS DE MONTAR PEÇAS SORTIDAS ENTRE TAMANHBlocos de montar Peças sortidas entre tamanhos de 2,5cm á 5cm. INDICAÇÃO: MAIORES DE 3 Anos CORES: SORTIDAS COMPOSIÇÃO: PLASTICO pacotes de 1250 Unid.ades cada.Material | UNI | 4 | R$ 235,77 | R$ 943,08 |
| 5 | BOLA DE BASQUETEBola de Basquete: Confeccionada em laminado externo de borracha, vulcanizada, mão há gomos, com câmara de ar feita através de borracha butílica, 6 discos de balanceamento posicionado simetricamente e estruturas de anéis, forro com enrolamento de fios sintéticos na câmara de ar recebendo um tratamento térmico com borracha natural, que estabiliza os fios unificado a estrutura, miolo de silicone alongado (com 3,2cm de comprimento) lubrificado e removível. Peso entre 600-650g e circunferência entre 75-78cm. Produzida no BrasilMaterial | UNI | 18 | R$ 335,05 | R$ 6.030,90 |
| 6 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPOBola de Futebol de Campo: Confeccionada em laminado externo de PU, com 14 gomos termos soldados, com dupla colagem entre os gomos, camadas de amortecimento interno de 4,5mm, com câmara de ar feita através de borracha butílica, 6 discos de balanceamento posicionados simetricamente e estruturas de anéis, forro com enrolamento de fios sintéticos na câmara de ar, recebendo um tratamento térmico com borracha natural, que estabiliza os fios unificando a estrutura, miolo de silicone alongado (com 3.2cm de comprimento) lubrificado e removível, peso entre 410-450g e circunferência entre 68-70cm. Produzida no Brasil.Material | UNI | 38 | R$ 333,90 | R$ 12.688,20 |
| 7 | BOLA DE FUTSAL MÁX. 1000: CONFECCIONADA EM LABola de Futsal máx. 1000: Confeccionada em laminado externo de PU, com 32 gomos costurados a mão e colada, com câmara de ar feita de borracha butílica, 6 discos de balanceamento posicionamento simetricamente e estruturas de anéis, forro composto por camadas de tramas de fios sintéticos estabilizados e fixados aos gomos por um tratamento de borracha natural, miolo de silicone alongado (com 3,2cm de comprimento), lubrificado e removível. Peso entre 400-440g e circunferência entre 62-64cm. Produzida no Brasil.Material | UNI | 28 | R$ 368,33 | R$ 10.313,24 |
| 8 | BOLA DE FUTSAL MÁX. 200: FEITA EM POLIURETANOBola de Futsal máx. 200: Feita em poliuretano essa bola é ideal para os jogos em quadras de futebol de salão. Conta com tecnologia Ultra Fusion, eliminando as costuras, garantindo a menor absorção de água, proporcionando assim esfericidade e durabilidade e uma cápsula SIS, que isola a agulha dentro da câmara. A câmara é 6D, tendo excelente retenção de ar. Possui 6 gomos, e design de cores alegres.Material | UNI | 28 | R$ 222,63 | R$ 6.233,64 |
| 9 | BOLA DE HANDEBOLBola de Handebol: Confeccionado em laminado externo de PU 100%, com 32 gomos costurados a mão, camada de amortecimento interno, com câmara de ar feita através de borracha butílica, 6 discos de balanceamento posicionados simetricamente e estruturas de anéis, forro composto por camada de tramas de fios sintéticos estabilizados e fixados aos gomos por um tratamento de borracha natural, miolo de silicone alongado (com 3,2cm de comprimento), lubrificado e removível. Peso entre 325-375g e circunferência entre 54-56cm. Produzida no Brasil.Material | UNI | 27 | R$ 250,67 | R$ 6.768,09 |
| 10 | BOLA DE RUGBY: FORMATO OVAL, CONFECCIONADA EMBola de Rugby: Formato oval, confeccionada em material sintético resistente (PU ou PVC), com superfície texturizada para melhor aderência, costurada à máquina ou colada, com miolo substituível e câmara interna em borracha ou butil. Indicada para uso escolar e treinamentos em nível fundamental. Tamanho juvenil/intermediário, peso aproximado entre 350g e 420g.Material | UNI | 6 | R$ 155,05 | R$ 930,30 |
| 11 | BOLA DE VÔLEI DE QUADRABola de Vôlei de Quadra: Confeccionada em laminado externo de microfibra, com 18 gomos termos soldados, com dupla colagem entre os gomos, camadas de amortecimento interno, com câmara de ar feita através de borracha butílica, 6 disco de balanceamento posicionados simetricamente estruturas de anéis, forro com enrolamento de fios sintéticos na câmara de ar recebendo um tratamento térmico com borracha natural, que estabiliza os fios unificando a estrutura, miolo de silicone alongado (com 3,2cm de comprimento) lubrificado e removível. Peso entre260-280g e circunferência entre 65-67cm. Produzida no Brasil.Material | UNI | 32 | R$ 453,30 | R$ 14.505,60 |
| 12 | BOLAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA: Nº 08, EM MATEBolas de Iniciação esportiva: nº 08, em material emborrachado ou PVC macio, leve, resistente, indicada para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, peso aproximado de 150g a 200g. Bola de Iniciação nº 10 Peso aproximado de 180g a 250g. Bola de Iniciação nº 12 Peso aproximado de 250g a 300g. Bola de Iniciação nº 14 Peso aproximado de 300g a 350g.Material | UNI | 8 | R$ 175,13 | R$ 1.401,04 |
| 13 | BOMBA DUPLA AÇÃOBomba Dupla Ação: Bomba de ar, acompanha mangueira e agulha e vem com tecnologia que infla nos dois sentidos, ideal para encher bolas ou pneu de bicicleta, ela é feita em polipropileno resistente. Possui dupla ação, ou seja, funciona tanto empurrando o ar como puxando e impulsionando para dentro da câmara, diminuindo esforço e tempo.Material | UNI | 4 | R$ 31,33 | R$ 125,32 |
| 14 | CAL: COMPOSTA PREDOMINANTEMENTE POR HIDRÓXIDOCal: Composta predominantemente por hidróxido de cálcio, indicada para pintura e marcação de campos esportivos, bem como para uso em serviços de manutenção predial. Produto fornecido em saco com peso aproximado de 20 kg, em pó fino, de alta aderência e boa cobertura, com coloração branca intensa. Deverá ser adequada para preparo de caiação e aplicação em superfícies externas. O produto deverá atender às normas técnicas vigentes e ser entregue em embalagem original, devidamente identificada e lacrada.Material | UNI | 100 | R$ 19,42 | R$ 1.942,00 |
| 15 | CARTÕES AMARELO E VERMELHO: OS CARTÕES DEVERÃCartões amarelo e Vermelho: Os cartões deverão ser confeccionados em Plásticos rígidos ou material similar resistente, com dimensões aproximadas de 7 cm x 10 cm, cantos arredondados e acabamento liso, sem arestas cortantes. Deverão possuir cores vivas e padronizadas (amarelo e vermelho), garantindo fácil visualização durante partidas realizadas em ginásios ou ambientes externos.Material | UNI | 6 | R$ 10,68 | R$ 64,08 |
| 16 | COLCHONETES COM MEDIDAS DE 180 CM DE COMPRIMEColchonetes Com medidas de 180 cm de comprimento, 60 cm de largura e 4 cm de espessura, com espuma D-28, Material resistente e impermeávelMaterial | UNI | 40 | R$ 35,55 | R$ 1.422,00 |
| 17 | COLETES: COLETE ESPORTIVO UTILIZADO EM DIVERSColetes: Colete Esportivo utilizado em diversas modalidades. Muito usado em eventos e treinamentos esportivos, Composição: 100% poliéster laterais com elástico. Dimensões aproximadas: Tamanho G Adulto: 44cm x 63cm (Largura x Altura) Garantia do fabricante: contra defeito de fabricação Origem : Nacional Obs.: 15 de uma cor 15 de outra corMaterial | UNI | 60 | R$ 20,12 | R$ 1.207,20 |
| 18 | CONES GRANDES ALTURA: 50CM. BASE: 27CM. PESO:Cones grandes Altura: 50cm. Base: 27cm. Peso: 620gr.Material: Polipropileno.Material | UNI | 30 | R$ 14,78 | R$ 443,40 |
| 19 | CONES MÉDIOS MEDIDA 19CM, MATERIAL: PLÁSTICOCones médios Medida 19cm, Material: Plástico flexível e resistenteMaterial | UNI | 50 | R$ 4,75 | R$ 237,50 |
| 20 | CORDA COLETIVA DE SISAL CORDA DE 5 METROS IDECorda coletiva de sisal Corda de 5 metros ideal para brincadeiras em grupo. Cabo de madeira de 10 cm para melhor pegada. Composição em sisal resistente e durável.Material | UNI | 8 | R$ 31,33 | R$ 250,64 |
| 21 | CORDA DE SISAL COMPRIMENTO DE 1,8 METROS MATECorda de sisal Comprimento de 1,8 metros Material - sisalMaterial | UNI | 16 | R$ 6,78 | R$ 108,48 |
| 22 | CRONOMETRO SIMPLESCronometro simples: Cronômetro Digital esportivo com relógio data contagem regressiva1/100 segundos dimensões aproximadas: Altura: 8,5cm comprimento: 6,4cm largura: 2cm peso: 52g Material PlásticoMaterial | UNI | 6 | R$ 38,36 | R$ 230,16 |
| 23 | JOGO DE XADREZJogo de Xadrez: Tamanho 32 x 32. Contendo 01 tabuleiro 32 peças.Material | UNI | 30 | R$ 97,67 | R$ 2.930,10 |
| 24 | JOGOS DE DAMA: COMPOSTO POR TABULEIRO E 24 PEJogos de Dama: Composto por tabuleiro e 24 peças (12 claras e 12 escuras). O tabuleiro deverá possuir no mínimo 8x8 casas, confeccionado em material resistente (madeira, MDF, plástico rígido ou similar), com dimensões aproximadas entre 30 cm e 40 cm. As peças deverão ser confeccionadas em material resistente, com tamanho adequado para manuseio por crianças do ensino fundamental, acabamento sem arestas cortantes e boa durabilidade para uso frequente.Material | UNI | 30 | R$ 62,48 | R$ 1.874,40 |
| 25 | MASTRO DE VÔLEI (GINÁSIO): PAR DE MASTROS OFIMastro de vôlei (Ginásio): Par de mastros oficiais para voleibol destinados à instalação em quadra coberta (ginásio), confeccionados em tubo de aço carbono redondo, com diâmetro externo aproximado de 3 polegadas (76,2 mm) e espessura de parede compatível com a resistência necessária para suporte e tensionamento da rede. Altura e Regulagem: Os mastros deverão possuir altura total compatível com a prática oficial da modalidade, com sistema de regulagem telescópico ou por trilho externo, permitindo ajustes para as medidas oficiais aproximadas de 2,43 m (masculino) e 2,24 m (feminino), bem como regulagens intermediárias para categorias de base. Sistema de Tensionamento: Deverão ser equipados com sistema de tensionamento por catraca, cremalheira ou mecanismo equivalente em aço, com manivela removível ou sistema interno similar, permitindo esticamento seguro e preciso da rede, incluindo roldana superior para deslizamento do cabo. Fixação: Sistema de fixação por encaixe em buchas de solo (luvas metálicas) compatíveis com o diâmetro do mastro, garantindo firmeza e estabilidade durante o uso. Deverão acompanhar tampas de fechamento para proteção quando não estiverem em utilização. Acabamento: Pintura eletrostática a pó (epóxi) ou acabamento anticorrosivo equivalente, adequado para uso em ambiente interno de ginásio. Segurança: As soldas deverão ser contínuas e o acabamento isento de rebarbas ou arestas cortantes, garantindo segurança aos usuários.Material | PAR | 3 | R$ 1.029,63 | R$ 3.088,89 |
| 26 | MESA DE PEBOLIMMesa de Pebolim: Material dos jogadores polipropileno; mesa em madeira, comprimento 1,36 m x largura 0,79 m x altura 0,92 m.Material | UNI | 2 | R$ 1.184,23 | R$ 2.368,46 |
| 27 | MESA DE PING PONGMesa de Ping Pong: Fabricada em MDP de 15mm, o que lhe garante maior resistência e durabilidade, (Dobrável) forma tradicional para 2 ou 4 pessoas; para jogar; comprimento 2,74 m x largura 1,52 m x altura 0,76 m; cor azul com marcações em branco. (madeira); kit completo 2 raquetes, 3 bolinhas; 1 suporte e 1 rede.Material | UNI | 2 | R$ 1.098,00 | R$ 2.196,00 |
| 28 | PACOTE DE BOLINHAS COLORIDAS: CONFECCIONADASPacote de Bolinhas Coloridas: Confeccionadas em material atóxico, resistente e lavável, indicadas para uso em atividades recreativas e pedagógicas no ambiente escolar. As bolinhas deverão possuir diâmetro aproximado entre 6 cm e 8 cm, paredes flexíveis, sem arestas cortantes e adequadas ao manuseio por crianças do ensino fundamental. Deverão ser fornecidas em cores variadas e acondicionadas em embalagem apropriada para transporte e armazenamento.Material | PCTE | 4 | R$ 91,27 | R$ 365,08 |
| 29 | PETECA OFICIAL 22CMPetecas: Peteca oficial 22cm, composição BlisterMaterial | UNI | 30 | R$ 10,87 | R$ 326,10 |
| 30 | REDE CAMPO FIO 3: COMPOSIÇÃO: FIO 3,0MM DE PORede Campo Fio 3: Composição: fio 3,0mm de polipropileno de alta resistência, malha 15cm tamanho: (L x A) 7,50 x 2,50m lateral: superior/inferior 2,00m tamanho da embalagem: 14 x 30 x 38cm conteúdo da embalagem: 2 Unid.adesMaterial | UNI | 6 | R$ 1.229,67 | R$ 7.378,02 |
| 31 | REDE FUTSAL FIO3: COMPOSIÇÃO: FIO 3,0 DE POLIRede Futsal fio3: Composição: fio 3,0 de polipropileno de alta resistência, malha12; tamanho: (L x A) 3,0 x 2,10; lateral: superior 0,50 - inferior 1,20m Conteúdo da embalagem: 2 Unid.ades;Material | UNI | 6 | R$ 437,95 | R$ 2.627,70 |
| 32 | REDE VÔLEI 2 FAIXA: REDE DE VÔLEI OFICIAL 2 FRede Vôlei 2 Faixa: Rede de vôlei oficial 2 faixas fio de seda (polipropileno); Malha de 10 x 10cm; faixa de algodão; medidas: 9,60 x 1,00.Material | UNI | 5 | R$ 223,97 | R$ 1.119,85 |
| 33 | SUPER LUDO JOGO DE TABULEIRO - COMPOSTO POR 1Super Ludo Jogo De Tabuleiro - Composto por 1 tabuleiro, 27 cartas, 16 pinos e 1 dado, os jogadores devem escolher uma cor de peças e correr pelo tabuleiro até chegar ao centro com todas elas.Material | UNI | 20 | R$ 29,89 | R$ 597,80 |
| 34 | ACÍDO FOSFÓRICO 37%; EMBALAGEM COM 3 UNIDADESACÍDO FOSFÓRICO 37%; EMBALAGEM COM 3 UNIDADES.Material | PCTE | 40 | R$ 98,50 | R$ 3.940,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 103.223,83 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, recreativos e de apoio às atividades físicas, esportivas, educacionais e de lazer, incluindo bolas de diversas modalidades, petecas, jogos educativos e recreativos, mesa de pingue-pongue e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO
- CNPJ
- 18.094.854/0001-40
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- Santa Bárbara do Tugúrio - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00004326
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18094854000140-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 09:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 103.223,83 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.211.239,79, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO publicou 58 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 368.754,93, e o total já movimentado soma R$ 21,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00004326/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 09:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 103.223,83, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 043%20-%202026%20-%20P.E.%20013%20-%202026%20-%20R.P.%20010%20-%202026%20-%20Material%20de%20esporte%20-%20Edital.pdf, 01%20-%20Ata%20de%20Registro%20de%20Preco%20N%C2%B0%20018%20de%202026%20-%20LOJA%20NOSSA%20SENHORA%20DE%20FATIMA.pdf, Adjudicacao.pdf, Ata%20de%20licitacao.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Bárbara do Tugúrio - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO, em Santa Bárbara do Tugúrio - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18094854000140-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 14/05/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.