REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual aquisição de MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes…
MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Kit Escolar 01 - Berçário Contendo: 01 Agenda Escolar; 01 Caderno Portfólio; 01 Tubo De Tinta Guache; 01 Copo Treino; E 01 Sacola Ecobag.Serviço | Unidade (UND) | 40 | R$ 87,28 | R$ 3.491,20 |
| 2 | Kit Escolar 02 - Maternal I, Contendo: 01 Agenda Escolar; 01 Caderno Portfólio; 01 Caixa De Massa De Modelar; 01 Tubo De Tinta Guache; 01 Creme Dental Infantil 01 Escova De Dente Infantil 01 Garrafinha Para Água; E 01 Sacola Ecobag.Material | Unidade (UND) | 70 | R$ 102,09 | R$ 7.146,30 |
| 3 | Kit Escolar 03 - Maternal II E Pré Escola, Contendo: 01 Agenda Escolar; 01 Apontador; 01 Borracha; 02 Caderno Brochura 96 Folhas; 01 Caderno De Desenho A3; 01 Caderno De Desenho A4; 01 Caixa De Giz De Cera; 01 Caixa De Lápis De Cor; 01 Caixa De Massa De Modelar; 01 Tubo De Tinta Guache; 01 Estojo De Canetinhas; 01 Estojo Escolar; 01 Garrafinha Para Água; 02 Lápis Grafite; 01 Pincel N° 08; 01 Pincel N° 20; 01 Tesoura Escolar; 01 Creme Dental Infantil 01 Escova De Dente Infantil 02 Tubo De Cola; E 01 Sacola Ecobag.Material | Unidade (UND) | 260 | R$ 164,85 | R$ 42.861,00 |
| 4 | Kit escolar 04 - anos iniciais (1º ao 3º anos), contendo: 01 Agenda escolar; 01 Apontador; 02 Borracha; 08 Caderno Brochura 96 folhas; 01 Caderno de caligrafia; 01 Caderno de desenho a4; 01 Caixa de giz de cera; 01 Caixa de lápis de cor; 01 Caixa de massa de modelar; 01 Caixa de tinta guache; 01 Estojo de canetinhas; 01 Estojo escolar box; 01 Garrafinha para água; 04 Lápis grafite; 01 Pasta plástica; 01 Pincel n° 08; 01 Pincel n° 20; 01 Régua; 01 Tesoura escolar; 01 Tubo de cola; e 01 Caixa boxMaterial | Unidade (UND) | 295 | R$ 215,47 | R$ 63.563,65 |
| 5 | Kit Escolar 05 - Anos Iniciais (4° E 5° Ano), Contendo: 01 Agenda Escolar; 01 Apontador; 02 Borracha; 08 Cadernos Brochura 96 Folhas; 01 Caderno De Caligrafia; 01 Caderno De Desenho A4; 01 Caixa De Lápis De Cor; 01 Caixa De Tinta Guache; 01 Caneta Preta; 02 Canetas Azul; 01 Cola Em Bastão; 01 Estojo De Canetinhas; 01 Estojo Escolar Box; 01 Garrafinha Para Água; 04 Lápis Grafite; 01 Marca Texto; 01 Pasta Plástica; 01 Pincel N° 08; 01 Pincel N° 20; 01 Régua; 01 Tesoura Escolar; 01 Tubo De Cola; E 01 Caixa BoxMaterial | Unidade (UND) | 200 | R$ 217,50 | R$ 43.500,00 |
| 6 | Kit Escolar 06 - Anos Finais (6° E 7° Ano), Contendo: 01 Apontador; 02 Borracha; 01 Caderno De Desenho A4; 10 Cadernos Universitário; 01 Caixa De Lápis De Cor; 01 Caixa De Tinta Guache; 01 Caneta Corretiva; 02 Caneta Preta; 02 Canetas Azul; 01 Cola Em Bastão; 01 Compasso; 01 Estojo Escolar Box; 01 Garrafinha Para Água; 01 Kit De Canetas Coloridas; 04 Lápis Grafite; 01 Marca Texto; 01 Pasta Plástica; 01 Pincel N° 08; 01 Pincel N° 20; 01 Régua; 01 Tesoura Escolar; 01 Transferidor 180°; 01 Tubo De Cola; 01 Caixa BoxMaterial | Unidade (UND) | 230 | R$ 239,67 | R$ 55.124,10 |
| 7 | Kit Escolar 07 - Anos Finais (8° E 9° Ano), Contendo: 01 Apontador; 02 Borracha; 01 Caderno De Desenho; 10 Cadernos Universitário; 01 Caixa De Lápis De Cor; 01 Caixa De Tinta Guache; 01 Caneta Corretiva; 02 Caneta Preta; 02 Canetas Azul; 01 Cola Em Bastão; 01 Compasso; 01 Estojo Escolar Box; 01 Garrafinha Para Água; 01 Kit De Canetas Coloridas; 04 Lápis Grafite; 01 Marca Texto; 01 Pasta Plástica; 01 Pincel N° 08; 01 Pincel N° 20; 01 Régua; 01 Tesoura Escolar; 01 Transferidor 180°; 01 Tubo De Cola; 01 Esquadro 45°; 01 Esquadro 60°; 01 Caixa BoxMaterial | Unidade (UND) | 170 | R$ 246,51 | R$ 41.906,70 |
| 8 | Kit Escolar 08 - Professor, Contendo: 01 Agenda Escolar; 01 Apontador; 02 Borracha; 01 Caderno Universitário; 01 Caixa De Lápis De Cor; 01 Caneta Corretiva; 02 Caneta Preta; 02 Caneta Azul; 02 Caneta Vermelha; 01 Estilete; 01 Cola Bastão 01 Estojo Escolar Box; 01 Garrafinha Para Água; 01 Kit De Canetas Coloridas; 02 Lápis Grafite; E 01 Marca Texto; 01 Pasta Plástica; 01 Régua; 01 Tesoura Multiuso; E 01 Sacola Ecobag.Material | Unidade (UND) | 95 | R$ 142,41 | R$ 13.528,95 |
| Total estimado dos itens | R$ 271.121,90 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual aquisição de MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
- CNPJ
- 83.074.294/0001-23
- Unidade
- ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE
- Código da unidade (UASG)
- 0205
- Local
- Rio das Antas - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 159/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83074294000123-1-000173/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 271.121,90 está acima da metade das contratações de material escolar em Santa Catarina: é maior que 59% delas. Na amostra de 93 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.097.334,34, variando de R$ 590,00 a R$ 57.110.843,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS publicou 98 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 249.151,02, e o total já movimentado soma R$ 24,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 43/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 271.121,90, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621208-1736-DLXGFUWZTHDVO-9.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio das Antas - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS, em Rio das Antas - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83074294000123-1-000173/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 13:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.