REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES DIVERSAS (BOVINA, SUÍNA, FRANGO E PEIXE) PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS…
Documentos do edital
- Autorizacao da autoridade competente Outros Documentos · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- Documentos formalizacao Demanda DFD Outros Documentos · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- Edital e anexos A Edital · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- Estimativa de despesa Outros Documentos · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar ETP Outros Documentos · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- Orcamento estimado Outros Documentos · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- Parecer Juridico Previo e recomendacoes atendidas Outros Documentos · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- Portaria Comissao Avaliacao Outros Documentos · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- Portarias e decretos Outros Documentos · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- Solicitacao de compra Outros Documentos · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Outros Documentos · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- Ata de Adjudicacao e Homologacao A Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- Comprovante de Homologacao Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- Parecer Controle Interno Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- Parecer das amostras Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- Parecer Juridico Final Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- Propostas do processo Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA, ACÉM, DE 2ª, EM PEDAÇO, isento de nervos e gorduras, embalagem plástica com 02 kg sem danos e com data de processamento, validade e lote de fácil visualização, resfriado com temperatura de 6º c até no máximo de 7º c e certificação do órgão de inspeção sanitária.Material | KILO | 4.250 | R$ 34,39 | R$ 146.157,50 |
| 2 | CARNE BOVINA, ALCATRA EM PEDAÇOS, isento de nervos e gordura, embalagem plástica sem danos e com data de processamento, validade e lote de fácil visualização, resfriado com temperatura de no máximo 6ºc até no máximo de 7ºc e certificação do órgão de inspeção sanitária.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 400 | R$ 49,65 | R$ 19.860,00 |
| 3 | CARNE BOVINA, COSTELA EM PEDAÇO, isento de nervos e poucas gorduras, embalagem plástica com 01 kg sem danos e com data de validade e especificação de fácil visualização, resfriado com temperatura de no máximo 6ºc até no máximo de 7º c e certificação do órgão de inspeção sanitária.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 500 | R$ 23,58 | R$ 11.790,00 |
| 4 | CARNE BOVINA, MIOLO DE PALETA EM PEDAÇO, cortado em cubos de aproximadamente 2 cm, com no máximo 5% de gordura e livre de nervos ou aparas, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, acondicionada em embalagem plástica resistente de 2 kg, com data de processamento e validade de fácil visualização, resfriada com temperatura de no máximo 5°C e certificação do órgão de inspeção sanitária.Material | KILO | 5.575 | R$ 37,00 | R$ 206.275,00 |
| 5 | CARNE BOVINA, MÚSCULO MOÍDO, com no máximo 5% de gordura e livre de nervos ou aparas, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, acondicionada em embalagem plástica resistente de 2 kg, com data de processamento e validade de fácil visualização, resfriada com temperatura de no máximo 5°C e certificação do órgão de inspeção sanitária.Material | KILO | 10.000 | R$ 34,09 | R$ 340.900,00 |
| 6 | CARNE BOVINA, PATINHO EM PEDAÇO, cortado em cubos de aproximadamente 2 cm, livre de gordura nervos ou aparas, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, acondicionada em embalagem plástica resistente de 2 kg, com data de processamento e validade de fácil visualização, resfriada com temperatura de no máximo 5°C e certificação do órgão de inspeção sanitária.Material | KILO | 3.000 | R$ 44,39 | R$ 133.170,00 |
| 7 | CARNE BOVINA, SURTUM, isento de nervos e poucas gorduras, embalagem plástica com 01 kg sem danos e com data de validade e especificação de fácil visualização, resfriado com temperatura de no máximo 6ºc até no máximo de 7º c e certificação do órgão de inspeção sanitária.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 300 | R$ 45,44 | R$ 13.632,00 |
| 8 | CARNE SUÍNA, COSTELA, isento de nervos e pouca gorduras, embalagem plástica com 01 kg sem danos e com data de validade e especificação de fácil visualização, resfriado com temperatura de no máximo 6ºc até no máximo de 7º c e certificação do órgão de inspeção sanitária.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 300 | R$ 29,99 | R$ 8.997,00 |
| 9 | CARNE SUÍNA, PERNIL, isento de nervos e poucas gorduras, embalagem plástica com 01 kg sem danos e com data de validade e especificação de fácil visualização, resfriado com temperatura de no máximo 6ºc até no máximo de 7º c e certificação do órgão de inspeção sanitária.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 320 | R$ 21,35 | R$ 6.832,00 |
| 10 | CHARQUE PONTA DE AGULHA, embalada a vácuo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 100 | R$ 50,73 | R$ 5.073,00 |
| 11 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO SEM OSSO - CARNE DE AVE IN NATURA, tipo de corte: Coxa e sobrecoxa. Apresentação: inteiro. Estado de conservação: Congelado. Processamento: sem pele, sem osso. Com temperatura de no mínimo -18°C, embalagem de 01 Kg, com no máximo 10% de gordura, inspecionado, com cor, odor e aspecto característico, com selo do SIF.Material | KILO | 11.010 | R$ 21,38 | R$ 235.393,80 |
| 12 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI DE FRANGO), congelado, com temperatura de no mínimo -18°C, embalagem de 01 Kg, livre de gordura, inspecionado, com cor, odor e aspecto característico, com selo do SIF.Material | KILO | 10.500 | R$ 22,64 | R$ 237.720,00 |
| 13 | FILÉ DE TILÁPIA de 1ª qualidade, sem pele, sem couro, espinhas ou escamas, congelado em pacotes de no mínimo 800g, com validade de 1 ano e temperatura de conservação de no mínimo -12°c. O produto deverá ser isento de substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais. os pacotes deverão ser rotulados conforme legislação vigente, contendo a data de processamento e validade, o nº de registro no órgão competente e os valores nutricionais. Apresentar ficha técnica assinada pelo responsável técnico da empresa. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto, número do registro do Ministério da Agricultura SIF - Serviço de Inspeção Federal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM | 1.650 | R$ 44,73 | R$ 73.804,50 |
| 14 | LINGUIÇA MISTA, contém carne bovina, carne suína, temperos e sal, não contém glúten, embalagem de 1k. Além de ser isento de nervos e poucas gorduras, embalagem plástica com 01 kg sem danos e com data de validade e especificação de fácil visualização, resfriado com temperatura de no máximo 6ºc ate no máximo de 7º c e registro no sim - serviço de inspeção municipal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 500 | R$ 24,45 | R$ 12.225,00 |
| 15 | LOMBO SUÍNO, limpo, cor rosada, sem osso, cortado em cubos, com no máximo 15% de gordura com registro no SIM– Serviço de Inspeção Municipal em embalagem plástica de 1 kg. Resfriado de 0 a 4° C. Com data de processamento e validade de fácil visualização.Material | KILO | 8.000 | R$ 24,92 | R$ 199.360,00 |
| 16 | PRESUNTO COZIDO SEM CAPA DE GORDURA FATIADO, de primeira qualidade, elaborado com o corte nobre do suíno, o pernil. Com baixa caloria, textura macia, fonte de proteína e baixo teor de sódio. produto não congelado, com validade de no mínimo 60 dias, e embalado não superior a 5 dias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 200 | R$ 37,50 | R$ 7.500,00 |
| 17 | SALSICHA, composto de carne bovina e embalado a vácuo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 500 | R$ 12,82 | R$ 6.410,00 |
| 18 | CARNE BOVINA, ACÉM, DE 2ª, EM PEDAÇO, isento de nervos e gorduras, embalagem plástica com 02 kg sem danos e com data de processamento, validade e lote de fácil visualização, resfriado com temperatura de 6º c até no máximo de 7º c e certificação do órgão de inspeção sanitária.MaterialCota reservada para ME/EPP | KILO | 4.250 | R$ 34,39 | R$ 146.157,50 |
| 19 | CARNE BOVINA, MIOLO DE PALETA EM PEDAÇO, cortado em cubos de aproximadamente 2 cm, com no máximo 5% de gordura e livre de nervos ou aparas, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, acondicionada em embalagem plástica resistente de 2 kg, com data de processamento e validade de fácil visualização, resfriada com temperatura de no máximo 5°C e certificação do órgão de inspeção sanitária.MaterialCota reservada para ME/EPP | KILO | 5.575 | R$ 37,00 | R$ 206.275,00 |
| 20 | CARNE BOVINA, MÚSCULO MOÍDO, com no máximo 5% de gordura e livre de nervos ou aparas, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, acondicionada em embalagem plástica resistente de 2 kg, com data de processamento e validade de fácil visualização, resfriada com temperatura de no máximo 5°C e certificação do órgão de inspeção sanitária.MaterialCota reservada para ME/EPP | KILO | 10.000 | R$ 34,09 | R$ 340.900,00 |
| 21 | CARNE BOVINA, PATINHO EM PEDAÇO, cortado em cubos de aproximadamente 2 cm, livre de gordura nervos ou aparas, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, acondicionada em embalagem plástica resistente de 2 kg, com data de processamento e validade de fácil visualização, resfriada com temperatura de no máximo 5°C e certificação do órgão de inspeção sanitária.MaterialCota reservada para ME/EPP | KILO | 3.000 | R$ 44,39 | R$ 133.170,00 |
| 22 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO SEM OSSO - CARNE DE AVE IN NATURA, tipo de corte: Coxa e sobrecoxa. Apresentação: inteiro. Estado de conservação: Congelado. Processamento: sem pele, sem osso. Com temperatura de no mínimo -18°C, embalagem de 01 Kg, com no máximo 10% de gordura, inspecionado, com cor, odor e aspecto característico, com selo do SIF.MaterialCota reservada para ME/EPP | KILO | 11.010 | R$ 21,38 | R$ 235.393,80 |
| 23 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI DE FRANGO), congelado, com temperatura de no mínimo -18°C, embalagem de 01 Kg, livre de gordura, inspecionado, com cor, odor e aspecto característico, com selo do SIF.MaterialCota reservada para ME/EPP | KILO | 10.500 | R$ 22,64 | R$ 237.720,00 |
| 24 | LOMBO SUÍNO, limpo, cor rosada, sem osso, cortado em cubos, com no máximo 15% de gordura com registro no SIM– Serviço de Inspeção Municipal em embalagem plástica de 1 kg. Resfriado de 0 a 4° C. Com data de processamento e validade de fácil visualização.MaterialCota reservada para ME/EPP | KILO | 8.000 | R$ 24,92 | R$ 199.360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.164.076,10 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES DIVERSAS (BOVINA, SUÍNA, FRANGO E PEIXE) PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
- CNPJ
- 03.681.582/0001-07
- Unidade
- MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Brilhante - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 129/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03681582000107-1-000134/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/02/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.164.076,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 96% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.700,66, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE publicou 71 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.026.753,44, e o total já movimentado soma R$ 71,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 69/2025?
O recebimento de propostas vai até 26/02/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.164.076,10, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da autoridade competente, Documentos formalizacao Demanda DFD, Edital e anexos A, Estimativa de despesa e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Brilhante - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, em Rio Brilhante - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03681582000107-1-000134/2025 · Última atualização do órgão: 09/02/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.