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PE 60/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rio Brilhante - MS UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS (LEITE PASTEURIZADO, QUEIJO MUÇARELA E IOGURTE INTEGRAL ARTESANAL) PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE…

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE

Valor estimado R$ 400.206,87
Propostas até 14/01/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 18/12/2025 às 10:00
Publicado no PNCP 18/12/2025
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Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 IOGURTE INTEGRAL ARTESANAL, com leite pasteurizado sabor morango. Ingredientes: leite integral pasteurizado, preparado de morango (morango in natura, açúcar, acidulante ácido cítrico), aroma de morango, fermentos lácticos (streptococcus salivarius subsp. thermophilus e lactobacillus delbrueckii subsp. bulgaricus) e lactose. Características sensoriais: cor rosa característico do morango, uniforme e sem manchas. Sabor doce, levemente ácido, sem gosto residual. Textura lisa, cremosa, sem grumos ou presença de soro. Odor fresco, agradável, típico do morango. Consistência viscosa e homogênea. Acondicionado em embalagem plástica flexível atóxico com peso líquido de 1 litro. Fechamento com selagem hermética, resistente a vazamentos e contaminação. Rótulo com identificação do nome do produto, ingredientes, informações nutricionais conforme legislação vigente (rdc anvisa nº 429/2020 e in nº 75/2020). Data de fabricação e validade: até 7 dias após a fabricação (conservado de 3°c a 8°c). Lote com identificação numérica. Identificação do fabricante: nome, endereço, inscrição estadual/municipal, cpf ou cnpj, Registro sanitário e indicação do nº do sim/sif/sie conforme legislação estadual ou federal.Material LITRO 6.000 R$ 10,42 R$ 62.508,00
2 LEITE PASTEURIZADO, DISPERSÃO MISTA DE ASPECTO BRANCO, OPACO, LEVEMENTE ADOCICADO, TENDENDO A NEUTRALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 LITRO ORIGINAL DE FÁBRICA, CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO, ENTREGUE A TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A 4° C, BEM COMO REGISTRO NO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) E/OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF)Material LITRO 30.000 R$ 6,31 R$ 189.342,00
3 QUEIJO MUSSARELA FATIADO. PRODUTO ELABORADO COM MATERIAIS DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESPEITANDO-SE AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. COMPOSTO DE LEITE DE VACA PASTEURIZADO, RESULTANDO UMA MASSA FILADA E ELÁSTICA. COR LEVEMENTE AMARELADA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE SUJIDADES, BOLOR E RANCIFICAÇÃO. EMBALAGEM LIMPA E ÍNTEGRA. PRODUTO FATIADO, EMBALADO COM FILME PLÁSTICO COM BARREIRA TERMO ENCOLHÍVEL, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, NO QUAL TENHA SIDO APLICADO VÁCUO PARCIAL, PERMITINDO A PERFEITA ADERÊNCIA DO CONTINENTE AO CONTEÚDO, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. EMBALAGEM APRESENTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO. ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONSERVADO SOB RESFRIAMENTO. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILO 1.100 R$ 58,55 R$ 64.406,87
4 IOGURTE INTEGRAL ARTESANAL, com leite pasteurizado sabor morango. Ingredientes: leite integral pasteurizado, preparado de morango (morango in natura, açúcar, acidulante ácido cítrico), aroma de morango, fermentos lácticos (streptococcus salivarius subsp. thermophilus e lactobacillus delbrueckii subsp. bulgaricus) e lactose. Características sensoriais: cor rosa característico do morango, uniforme e sem manchas. Sabor doce, levemente ácido, sem gosto residual. Textura lisa, cremosa, sem grumos ou presença de soro. Odor fresco, agradável, típico do morango. Consistência viscosa e homogênea. Acondicionado em embalagem plástica flexível atóxico com peso líquido de 1 litro. Fechamento com selagem hermética, resistente a vazamentos e contaminação. Rótulo com identificação do nome do produto, ingredientes, informações nutricionais conforme legislação vigente (rdc anvisa nº 429/2020 e in nº 75/2020). Data de fabricação e validade: até 7 dias após a fabricação (conservado de 3°c a 8°c). Lote com identificação numérica. Identificação do fabricante: nome, endereço, inscrição estadual/municipal, cpf ou cnpj, Registro sanitário e indicação do nº do sim/sif/sie conforme legislação estadual ou federal.MaterialCota reservada para ME/EPP LITRO 2.000 R$ 10,42 R$ 20.836,00
5 LEITE PASTEURIZADO, DISPERSÃO MISTA DE ASPECTO BRANCO, OPACO, LEVEMENTE ADOCICADO, TENDENDO A NEUTRALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 LITRO ORIGINAL DE FÁBRICA, CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO, ENTREGUE A TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A 4° C, BEM COMO REGISTRO NO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) E/OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF)MaterialCota reservada para ME/EPP LITRO 10.000 R$ 6,31 R$ 63.114,00
Total estimado dos itens R$ 400.206,87

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS (LEITE PASTEURIZADO, QUEIJO MUÇARELA E IOGURTE INTEGRAL ARTESANAL) PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
CNPJ
03.681.582/0001-07
Unidade
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Brilhante - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
111/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03681582000107-1-000118/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/01/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 400.206,87 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 87% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.700,66, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE publicou 71 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.026.753,44, e o total já movimentado soma R$ 71,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 60/2025?

O recebimento de propostas vai até 14/01/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 400.206,87, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Formalizacao da demanda, 2 Estudo Tecnico Preliminar, 3 Solicitacao de compra, 4 Termo de referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Brilhante - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, em Rio Brilhante - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03681582000107-1-000118/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.