Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, contemplando o item fracassado, em…
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Documentos do edital
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- MAPA DE RISCOS Mapa de Riscos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- PESQUISA DE PRECO Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- MINUTA DE EDITAL Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO LEGALIDADE PE 0202026 Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- Justificativa para Nao Divulgacao da IRP Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- DECRETO REGULAMENTACOES GERAL COM ATA Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- SOLICITACAO Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO DE ABERTURA Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- EDITAL PREGAO ELETRONICO 0202026 SRPMateriais P Edital · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 0202026 Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caderno universitário capa DURA, 200 fls, c/ 10 matérias.Material | Unidade | 3.300 | R$ 14,88 | R$ 49.104,00 |
| 2 | Giz escolar longo, colorido, atóxico, antialérgico, formato cilíndrico, revestimento plastificado, medindo 81x10mm (comprimento. X diâmetro.), antialérgico, caixa com 40 caixinhas com 64 palitos.Material | Caixa | 66 | R$ 174,99 | R$ 11.549,34 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.653,34 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, contemplando o item fracassado, em razão da inexistência de propostas válidas, e o item anulado, em decorrência de divergência de informações em seu descritivo, ambos referentes ao Processo nº 44/2026, Pregão Eletrônico nº 14/2026, conforme publicado no Termo de Homologação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
- CNPJ
- 03.107.539/0001-32
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Murtinho - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 72/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03107539000132-1-000074/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.653,34 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.475.331,42, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO publicou 112 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 586.503,34, e o total já movimentado soma R$ 65,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, combustível, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.653,34, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, MAPA DE RISCOS e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Murtinho - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, em Porto Murtinho - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03107539000132-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 17:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.