{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18567354000188/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "18567354000188-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T12:36:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T01:55:44.134Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-porto-firme-mg-18567354000188-2026-23",
 "id": 709074,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FIRME",
  "cnpj": "18567354000188",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG",
  "uasg": "218",
  "municipio": "Porto Firme",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "25/2026",
 "valorEstimado": 49635,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T12:36:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-22T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-27T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]kepSJW66VjnvTxECbHqK8oP0uA8YzomZ8eKbsodwbBRlRmcL1u9t9ExmCJqSCEA_GgzkRFP2TEYbiBcrk3tZttjh_ZFBKxfLDD72ZJRy1Es=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACHOCOLATADO EM PÓ - PACOTE 400G - PRODUTO DE BOA QUALIDADE, EM PÓ HOMOGÊNEO, COR MARROM CLARO A ESCURO, COM ODOR, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS. INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTO DEXTRINA, MINERAIS (FERRO, ZINCO, SELÊNIO), VITAMINAS (E, C, B1, B2, B6, B9, B12), SAL, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE. CONTEÚDO NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 20 G:           77 KCAL, 18 G DE CARBOIDRATOS, 0,3 G DE GORDURA, 0,1 G DE GORDURA SATURADA E 51 MG DE SÓDIO. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, TRANSPARENTE, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES E NÃO VIOLADA. A CONTAR DA DATA DE ENTREGA A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 3 (TRÊS) MESES.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 5.39,
   "valorTotal": 1617,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AÇUCAR, TIPO CRISTAL - PACOTE 5KG - PRODUTO PROCESSADO DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, TRANSPARENTE, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES E NÃO VIOLADA. A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 18 (DEZOITO) MESES",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 14.49,
   "valorTotal": 4347,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ARROZ POLIDO, TIPO 1. PACOTE 5KG. A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 20.29,
   "valorTotal": 6087,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BISCOITO, DOCE SABOR MAISENA - PACOTE 400G - BISCOITO PRODUZIDO COM FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CROCANTE, LIVRE DE GORDURAS TRANS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA INS (322 MG), FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO), ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO, AROMATIZANTE E MELHORADOR DE FARINHA METABISSULFITO DE SÓDIO (INS 223). O PRODUTO DEVE CONTER, NA PORÇÃO DE 30 G OU 6,5 UNIDADES, VALOR ENERGÉTICO DE 130 KCAL, 21 G DE CARBOIDRATOS, 2,6 G DE PROTEÍNAS, 3,9 G DE GORDURAS TOTAIS, 1,8 G DE GORDURAS SATURADAS, 0 G DE GORDURAS TRANS, 1,3 G DE FIBRA ALIMENTAR E 66 MG DE SÓDIO. EMBALAGEM ATÓXICA, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 4 (QUATRO) MESES.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 4.89,
   "valorTotal": 1467,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRAKER. 400 G - BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL, PRODUZIDO COM FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CROCANTE, LIVRE DE GORDURAS TRANS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL (SOJA, PALMA), AMIDO, EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO (INS 500II), ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO (INS 270), MELHORADORES DE FARINHA PROTEASE (INS 1101 I) E METABISSULFITO DE SÓDIO (INS 223) E ENZIMA XINALASE. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 4 (QUATRO) MESES",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 4.89,
   "valorTotal": 1467,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "EXTRATO DE TOMATE - SACHE 340G - PRODUTO DE BOA QUALIDADE. INGREDIENTES: POLPA DE TOMATE, AÇÚCAR E SAL. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 60 G: 28 KCAL, 5,8 G DE CARBOIDRATOS, 0,7 G DE PROTEÍNAS, 1,8 G DE FIBRA ALIMENTAR E 181 MG DE SÓDIO. PRODUTO LIVRE DE FERMENTAÇÃO. EMBALAGEM ATÓXICA, RESISTENTE, ISENTA DE VAZAMENTO, ESTUFAMENTO, AMASSADOS, FERRUGEM E SUJIDADES, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 12 (DOZE) MESES.  SACHE 340G",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 3.21,
   "valorTotal": 1926,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FARINHA DE MANDIOCA - PACOTE 1KG - PRODUTO FEITO A PARTIR DA MANDIOCA BRANCA (FARINHA), GRUPO SECA, CLASSE FINA, TIPO1, DE BOA QUALIDADE. SEM FORMAÇÃO DE GRUMOS, ISENTA DE SUJIDADES, MOFOS, CARUNCHOS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 9 (NOVE) MESES",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 5.19,
   "valorTotal": 1557,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FARINHA DE MILHO - PACOTE 1KG - PRODUTO FEITO A PARTE DA FARINHA DE MILHO, APRESENTANDO UMA COLORAÇÃO AMARELA, SEM SAL, FLOCOS MÉDIOS, ISENTA DE MOFOS, SUJIDADES, MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, CARUNCHOS, MOFOS E DETRITOS ANIMAIS. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 9 (NOVE) MESES.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 5.98,
   "valorTotal": 1794,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "FEIJAO CARIOCA - PACOTE 1KG - GRÃOS INTEIROS, DE COR CARACTERÍSTICA, SAFRA NOVA, ISENTO DE OUTROS TIPOS DE FEIJÕES OU GRÃOS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, MOFOS, PARASITAS E CARUNCHOS. O PRODUTO SERÁ REJEITADO CASO ESTEJA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASPECTO DE MOFO, FERMENTAÇÃO OU ODOR ESTRANHO. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 9 (NOVE) MESES",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 7.98,
   "valorTotal": 4788,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "FUBA - PACOTE 1KG - PRODUTO A BASE DE MILHO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. ISENTO DE SUJIDADES, CARUNCHOS, MATERIAL TERROSO, DETRITOS VEGETAIS OU ANIMAIS. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 9 (NOVE) MESES.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 2.96,
   "valorTotal": 888,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "LEITE DE VACA, INTEGRAL, EM PÓ - PACOTE 400G - LEITE DE VACA INTEGRAL EM PÓ. LEITE INTEGRAL E MIX DE MINERAIS FERRO, ZINCO E VITAMINAS A, C E D. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 25 G (1 COLHER E MEIA DE SOPA): 131 KCAL, 10 G DE CARBOIDRATOS, 7,0 G DE PROTEÍNAS, 7,0 G DE GORDURAS TOTAIS, 124 MG DE SÓDIO, 235 MG DE CÁLCIO, 4,2 MG DE FERRO, 2,1 MG DE ZINCO, 180 µGERE DE VITAMINA A, 14 MG DE VITAMINA C E 1,5 µG DE VITAMINA D. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, LIMPA, NÃO VIOLADA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. DEVERÁ TRAZER INFORMAÇÕES GERAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE BEM VISÍVEIS E CLARAS. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 12 (DOZE) MESES.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 16.66,
   "valorTotal": 4998,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "MACARRAO ESPAGUETE COM OVOS - PACOTE 500G - PRODUTO MASSA A BASE DE SÊMOLA COM OVOS, TIPO ESPAGUETE Nº 08. INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS E CORANTES NATURAIS CÚRCUMA E BETACAROTENO. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE XX G: 272 KCAL, 58G CARBOIDRATOS, 8,0G DE PROTEÍNAS, 1,1G DE GORDURAS TOTAIS, 0G DE GORDURAS SATURADAS, 0G DE GORDURAS TRANS, 0 MG DE COLESTEROL, 2,4G DE FIBRA ALIMENTAR, 3,4 MG DE FERRO E 0 MG DE SÓDIO. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 6 (SEIS) MESES.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 3.52,
   "valorTotal": 2112,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "OLEO DE SOJA - GARRAFA 900ML - ÓLEO DE SOJA, COMESTÍVEL, REFINADO, TIPO I, ESPÉCIE VEGETAL SOJA. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, NÃO VIOLADA, LIMPA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 9 (NOVE) MESES.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 7.92,
   "valorTotal": 2376,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PÓ DE CAFÉ - PACOTE 500G - TORRADO E MOIDO EMBALAGEM DE 500G. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR O SELO DE PUREZA/QUALIDADE DA ABIC. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 9 (NOVE) MESES.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 23.79,
   "valorTotal": 7137,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "SAL REFINADO - PACOTE 1KG - SAL REFINADO IODADO. INGREDIENTES: CLORETO DEEMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, NÃO VIOLADA, LIMPA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE UMIDADE. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 18 (DEZOITO) MESES. SÓDIO, IODATO DE POTÁSSIO, ANTIUMECTANTE INS 535 (FERROCIANETO DE SÓDIO). CERTIFICAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUANTO A SUPLEMENTAÇÃO DE IODO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 1.63,
   "valorTotal": 489,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "SARDINHA ENLATADA. - LATA 250G - SARDINHAS AO PRÓPRIO SUCO, COM ÓLEO COMESTÍVEL, SEM CONSERVANTES, CONTENDO 1101 MG DE ÔMEGA 3, SENDO 463 MG DE EPA E 357 MG DE DHA E 221 MG DE CÁLCIO NUMA PORÇÃO DE 60 G. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR FERMENTAÇÃO, ENLATADO, EM EMBALAGENS ÍNTEGRAS, ISENTAS DE VAZAMENTO, FERRUGEM, AMASSADOS E ESTUFAMENTO. A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 18 (DEZOITO) MESES",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 12.41,
   "valorTotal": 3723,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "TEMPERO EMBALAGEM DE 500G - TEMPERO ALHO E SAL. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA E RESISTENTE. COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO EMBALAGEM DE 500G",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 9.54,
   "valorTotal": 2862,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "4EDITAL_CESTA_BSICA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T12:36:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709074/1"
  }
 ]
}