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19/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porto Ferreira - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para dispensação, através da Farmácia Municipal, à população do Município de Porto Ferreira e atendimento às…

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimado Não informado
Propostas até 29/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (46)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 21.1532.3 - CLORTALIDONA 25MGMaterialNão se aplica Un. 1.000 Não informado Não informado
2 21.55.4 - METOCLOPRAMIDA 7MG + DIMETICONA 40MG + PEPSINA 50MGMaterialNão se aplica Un. 2.000 Não informado Não informado
3 ADENOSINA 3MG/ML AMPOLA 2ML.MaterialNão se aplica Un. 500 Não informado Não informado
4 ALPINIA ZERUMBET 0,08ML/ML SPRAYMaterialNão se aplica Un. 15 Não informado Não informado
5 ATROPINA 0,5MG/ML INJETÁVELMaterialNão se aplica Un. 100 Não informado Não informado
6 BETAÍSTINA 24MG.MaterialNão se aplica Un. 95.000 Não informado Não informado
7 CANABIDIOL 50MG/ML SOLUÇÃO FRASCOS 30ML.MaterialNão se aplica Un. 1.000 Não informado Não informado
8 CARBAMAZEPINA 200MG.MaterialNão se aplica Un. 400.000 Não informado Não informado
9 CARBONATO DE LÍTIO 300MG.MaterialNão se aplica Un. 400.000 Não informado Não informado
10 CLARITROMICINA 50MG/ML SUSPENSÃO ORAL 60MLMaterialNão se aplica Un. 1.000 Não informado Não informado
11 CLONAZEPAM 2MG.MaterialNão se aplica Un. 400.000 Não informado Não informado
12 CLORIDRATO DE CICLOPENTOLATO 1% COLÍRIO.MaterialNão se aplica Un. 50 Não informado Não informado
13 CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO + HIDROCORTISONA 2MG+10MG/ML SOLUÇÃO OTOLÓGICAMaterialNão se aplica Un. 500 Não informado Não informado
14 CLORIDRATO DE TRAZODONA 150MGMaterialNão se aplica Un. 15.000 Não informado Não informado
15 COLAGENASE 0,6U/G POMADA TUBO 30GR.MaterialNão se aplica Un. 1.200 Não informado Não informado
16 COLÁGENO 0,6U + CLORANFENICOL 10MG CREME - TUBO 30GRMaterialNão se aplica Un. 1.500 Não informado Não informado
17 COLECALCIFEROL 15.000UI.MaterialNão se aplica Un. 20.000 Não informado Não informado
18 CUMARINA + TROXERRUTINA 15/90MGMaterialNão se aplica Un. 100.000 Não informado Não informado
19 DECANOATO DE HALOPERIDOL 50MG/ML - INJETÁVELMaterialNão se aplica Un. 800 Não informado Não informado
20 DICLOFENACO 25MG/ML INJETÁVEL.MaterialNão se aplica Un. 50 Não informado Não informado
21 DIPIRONA 500MG/ML GOTAS.MaterialNão se aplica Un. 40.000 Não informado Não informado
22 ESCITALOPRAM 20MG/ML GOTAS FRASCO 15MLMaterialNão se aplica Un. 100 Não informado Não informado
23 FENITOÍNA 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL.MaterialNão se aplica Un. 50 Não informado Não informado
24 FINASTERIDA 5MGMaterialNão se aplica Un. 1.000 Não informado Não informado
25 GINKGO BILOBA 80MGMaterialNão se aplica Un. 3.000 Não informado Não informado
26 INSULINA ASPART CANETA 3ML.MaterialNão se aplica Un. 1.000 Não informado Não informado
27 INSULINA ASPARTE ULTRARRÁPIDA (REF FIASP) FRASCO 10MLMaterialNão se aplica Un. 50 Não informado Não informado
28 LEVOMEPROMAZINA 25MGMaterialNão se aplica Un. 50.000 Não informado Não informado
29 LEVOMEPROMAZINA 40MG/ML GOTAS - FRASCO MLMaterialNão se aplica Un. 5.000 Não informado Não informado
30 LUTEÍNA ENRIQUECIDA COM VITAMINA C.E.SELENIO E ZINCO REF. NEOVITE LUTEIN.MaterialNão se aplica Un. 1.000 Não informado Não informado
31 METOPROLOL, SUCCINATO 100MGMaterialNão se aplica Un. 30.000 Não informado Não informado
32 MONTELUCASTE SÓDIO 4MG - SACHÊ 350MGMaterialNão se aplica Un. 20.000 Não informado Não informado
33 NISTATINA 100.000UI CREME VAGINALMaterialNão se aplica Un. 1.500 Não informado Não informado
34 PREGABALINA 100MG.MaterialNão se aplica Un. 50.000 Não informado Não informado
35 RAMIPRIL 10MGMaterialNão se aplica Un. 500 Não informado Não informado
36 RAMIPRIL + ANLODIPINO 5/5MGMaterialNão se aplica Un. 1.000 Não informado Não informado
37 RETINOL + COLECALCIFEROL (VITAMINA A + VITAMINA D) GOTAS 15MLMaterialNão se aplica Un. 3.000 Não informado Não informado
38 RIVASTIGMINA ADESIVO 13,3MGMaterialNão se aplica Un. 1.500 Não informado Não informado
39 SACUBITRIL + VALSARTANA 97/103MGMaterialNão se aplica Un. 3.500 Não informado Não informado
40 SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL ENVELOPEMaterialNão se aplica Un. 60.000 Não informado Não informado
41 TERBUTALINA 0,5MG/ML AMPOLA 1MLMaterialNão se aplica Un. 500 Não informado Não informado
42 TOPIRAMATO 50MGMaterialNão se aplica Un. 80.000 Não informado Não informado
43 VALSARTANA 80MGMaterialNão se aplica Un. 100.000 Não informado Não informado
44 VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA 320/12,5MGMaterialNão se aplica Un. 5.000 Não informado Não informado
45 VILDAGLIPTINA 50MG + HIDROCLOROTIAZIDA 1000MGMaterialNão se aplica Un. 20.000 Não informado Não informado
46 VITAMINA K INJETÁVEL (FITOMENADIONA 10MG/ML)MaterialNão se aplica Un. 200 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para dispensação, através da Farmácia Municipal, à população do Município de Porto Ferreira e atendimento às demandas judiciais, para garantia de acesso à Assistência Farmacêutica dos usuários da Rede SUS, em conformidade com a Política Nacional de Medicamentos.

Informação complementar

Justifica-se a solicitação tendo em vista a promoção, prevenção e recuperação da saúde através de tratamentos farmacológicos, em cumprimento a Portaria n° 585 de 21 de Dezembro de 2022 que estabelece a Relação Municipal de Medicamentos e o atendimento de demandas provindas do Judiciário.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
CNPJ
45.339.363/0001-94
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Ferreira - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1515/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45339363000194-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA publicou 252 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 492.408,60, e o total já movimentado soma R$ 120,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 19-2026 Medicamento Remune - EditaL.pdf, ETPe anexos.pdf, 1 Nota de Esclarecimento.pdf, 2 Nota de Esclarecimento.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Ferreira - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, em Porto Ferreira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45339363000194-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.