{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/247",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000247/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T11:50:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T03:14:17.090Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-247",
 "id": 641210,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "65/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos auditivos (AASI)",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objetivo atender à demanda de usuários do sistema público de saúde que necessitam de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI), popularmente denominados aparelhos auditivos, para reabilitação auditiva e melhora da comunicação, interação social, funcionalidade e qualidade de vida.\r\nA perda auditiva compromete significativamente a capacidade de compreensão da fala, a autonomia do indivíduo e sua inserção nas atividades sociais, familiares e laborais, podendo gerar prejuízos ao desenvolvimento cognitivo, emocional e funcional, especialmente em idosos e pessoas com deficiência auditiva diagnosticada.\r\nDessa forma, a contratação visa garantir atendimento adequado aos pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante disponibilização de tecnologia assistiva compatível com suas necessidades auditivas, associada à assistência técnica necessária para seu pleno funcionamento.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "65/2026",
 "valorEstimado": 2215000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T11:50:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-08T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APARELHO AUDITIVO DIGITAL TIPO RETROAURICULAR (BTE), COM ADAPTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 2037.5,
   "valorTotal": 1018750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "APARELHO AUDITIVO DIGITAL TIPO RECEPTOR NO CANAL (RIC), COM ADAPTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 2392.5,
   "valorTotal": 1196250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-04T11:50:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/641210/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-04T11:50:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/641210/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE SUSPENSÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:08:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/641210/3"
  }
 ]
}