{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2025/366",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000366/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-13T12:51:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T12:51:33.653Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-porto-ferreira-sp-45339363000194-2025-366",
 "id": 1550845,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "93/2025",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços de diagnósticos (exames) e procedimentos (câmara de oxigenoterapia hiperbárica), para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde e demais demandas do SUS no âmbito do município de Porto Ferreira/SP.",
 "informacaoComplementar": "Esta solicitação se justifica a fim de que o Município possa atender os casos específicos, como atividade suplementar ao SUS. Os exames contratados através dessa Ata de Registro visam atender a demanda de pedidos médicos aos usuários SUS, procurando agilizar o processo em favor dos munícipes de Porto Ferreira/SP.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "10815/2025",
 "valorEstimado": 452339.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T14:17:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-13T12:34:21.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA, MÉDIA E LONGA LATÊNCIA - BERA SEM SEDAÇÃO.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 393.33,
   "valorTotal": 31466.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO PARA TRIAGEM AUDITIVA RE-TESTE DA ORELHINHA.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 199.4,
   "valorTotal": 19940,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ELETROENCEFALOGRAMA.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 458.25,
   "valorTotal": 137475,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CÂMARA HIPERBÁRICA.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 486.77,
   "valorTotal": 194708,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA, MÉDIA E LONGA LATÊNCIA - BERA COM SEDAÇÃO.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 1375,
   "valorTotal": 68750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE 93-2025 - Servicos de Diagnosticos - Edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:17:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1550845/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP e anexos.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:20:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1550845/2"
  },
  {
   "titulo": "CBO e CODIGOS TABELA SIGTAP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:20:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1550845/3"
  },
  {
   "titulo": "Ata Sessao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-13T12:49:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1550845/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Adjudicacao e Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-13T12:49:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1550845/5"
  },
  {
   "titulo": "Documentos da Fase Preparatoria.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-13T12:50:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1550845/6"
  }
 ]
}