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163/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 930958 Divulgada no PNCP

registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO

Valor estimado R$ 22.460,94
Propostas até 07/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103, característica adicionais: costura dupla, 30 unidades Filtro de café 103MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 30 UN 100 R$ 6,29 R$ 629,00
2 Pasta Transporte Processo material: laminado de pvc, cor: azul, características adicionais: conforme modelo/logotipo da receita receita federa Pasta com Grampo Trilho Ofício PP Transparente CristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,16 R$ 208,00
3 Pasta Argola material: plástico, comprimento: 340, largura: 260, lombada: 40, número argola: 2, capacidade folhas: 240, cor: branca, características adicionais: tipo fichário Pasta A/Z A4, Preta, lombada larga, 2 argolas, Capa e contracapa em papelão 2,2 mm com revestimento de alta durabilidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 28,26 R$ 1.413,00
4 Visor altura: 31, aplicação: pasta suspensa, características adicionais: espessura 0,15 mm, largura: 70, material: plástico, tipo fixação: garra Visor para pasta suspensa transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 20 R$ 18,71 R$ 374,20
5 Perfurador Papel capacidade perfuração: 100, características adicionais: furo redondo, margeador, regulagem de profundidade, funcionamento: manual, material: ferro fundido, quantidade furos: 2, tipo: mesa Perfurador Papel 2 Furos 100 FolhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 241,87 R$ 483,74
6 Grampeador material: polietileno, tipo: mesa, capacidade: 25, tamanho grampo: 26/6 Grampeador pequeno 26/6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 1 UN 20 R$ 26,84 R$ 536,80
7 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, tamanho: 26/6, uso: grampeador de mesa Grampo galvanizado 26/6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5000 UN 10 R$ 4,78 R$ 47,80
8 Prancheta Portátil material: acrílico transparente, comprimento: 345, largura: 220, cor: cristal, características adicionais: com pegador metálico Prancheta Plástica Ofício CristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 20,77 R$ 207,70
9 Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 53, largura: 18, altura: 8, tipo: macia, aplicação: para lápis e tinta Borracha Branca Retangular (referência Mercur Record 20)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,06 R$ 30,60
10 Porta-Caneta material: aço aramado, largura: 89, altura: 108, aplicação: escritório, cor: preta Porta Caneta Organizador de Mesa 3 Divisórias Aramado PretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 18,66 R$ 373,20
11 Lixeira material: plástico, capacidade: 12, tipo: tampa e pedal, características adicionais: tubular, cor: bege, aplicação: coleta de lixo Cesto de lixo plástico PP retangular preto 12 ou 15l - não pode ser do tipo vazado ou teladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 40,75 R$ 407,50
12 Detergente composição: dodecilbenzeno sulfonato de sódio, aplicação: lavagem de louças, aroma: inodoro, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, aspecto físico: líquido incolor Detergente de louça (referência Limpol)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 200 R$ 4,80 R$ 960,00
13 Desodorante / Aromatizante De Ambiente tipo: líquido, aroma: variado, características adicionais: spray Odorizador Sanitário 60ml (bloqueador de odor)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 20,52 R$ 1.231,20
14 Desodorizador Sanitário composição: água, álcool etoxilado, isotridecil polietileno gl, essência: variado, aspecto físico: gel, características adicionais: gel adesivo Aparelho + Refil Gel Adesivo Sanitário 40g (aplicador com 6 discos gel)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 17,73 R$ 3.546,00
15 Sabonete Líquido aspecto físico: líquido perfumado, acidez: ph neutro, aplicação: lavagem de mãos, características adicionais: hipoalergênico, com válvula aplicadora tipo pump, composição: tensoativos suaves, agentes hidratantes/emolientes, aroma: fragrância suave Sabonete líquido Frasco pump 500 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 100 R$ 12,62 R$ 1.262,00
16 Vassoura material cerdas: náilon, material cepa: madeira, comprimento cepa: 20, características adicionais: cabo de aproximadamente 1,20 cm Vassoura piso interno (cerdas macias na parte externa e cerdas firmes na parte interna) com cabo em aço e rosca universal 1,20 m (referência Noviça original)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 35,00 R$ 525,00
17 Rodo comprimento suporte: 15, material cabo: alumínio, material suporte: alumínio, quantidade borrachas: 1 Rodo de pia (referência Bettanin – Linha Noviça)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 23,19 R$ 115,95
18 Lixeira capacidade: 5, material: plástico Lixeira Basculante P/ Lixo Pia em Plástico C/ Tampa (volume entre 4,9l e 6l) - PretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 38,17 R$ 190,85
19 Suporte aplicação: pendurar utensílios cozinha, características adicionais: com 6 ganchos, comprimento: 80, material: aço inoxidável, tipo: barra Gancho Suporte Toalha Cabideiro Multiuso Inox 304, fixação parafusos e buchas para parede (medida aproximada 5.4 cm x 5.4 cm x 5.8 cm) - PrateadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 24,90 R$ 249,00
20 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, densidade: de 1,20 a 1, cor: incolor, tipo: comum Água sanitária 2lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 2 L 100 R$ 7,87 R$ 787,00
21 Lustrador Móveis componentes: cera microcristalina, óleo parafínico, silicone, a, aroma: lavanda, aplicação: móveis e superfícies lisas, aspecto físico: pastoso Lustra móveis lavandaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 50 R$ 6,82 R$ 341,00
22 Saco Plástico Lixo material: politileno, capacidade: 100, cor: incolor, características adicionais: reforçado, aplicação: coleta de lixo Saco de lixo mínimo 8 micras 100 lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 50 R$ 36,99 R$ 1.849,50
23 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 60, espessura: 4 micra, cor: preta, características adicionais: reforçado, aplicação: resíduos comuns diversos Saco de lixo mínimo 8micras 60 lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 50 R$ 40,45 R$ 2.022,50
24 Saco Plástico Lixo material: resina termoplástica reciclada, capacidade: 30, largura: 59, altura: 62, cor: preta, características adicionais: com solda contíua , micras 06 ., normas técnicas: classe i tipo b Saco de lixo mínimo 4 micras 30 lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 100 R$ 21,67 R$ 2.167,00
25 Saco Plástico Lixo capacidade: 15, largura: 25, altura: 50, espessura: 0,6 mm, cor: preta, características adicionais: leitoso super resistente, apresentação: rolo Saco de lixo mínimo 4 micras 15 lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 100 R$ 12,86 R$ 1.286,00
26 Solução Limpeza Multiuso composição básica: alquil benzeno sulfonato de sódio, lauramina óxida, aspecto físico: líquido, características adicionais: spray Solução de limpeza multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 100 R$ 6,22 R$ 622,00
27 Escova Limpeza Geral material corpo: plástico, material cerdas: náilon, características adicionais: com suporte, diâmetro: 9 Escova sanitária com suporte (conjunto em preto)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 12,44 R$ 248,80
28 Cloro Alvejante aspecto físico: líquido, apresentação: bombona, aplicação: remoção manchas, finalidade: alvejante e desinfecção de roupas Limpador Para Limpeza Pesada Cloro Ativo (referência Veja X14)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 20 R$ 17,28 R$ 345,60
Total estimado dos itens R$ 22.460,94

Objeto completo

registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO
CNPJ
13.738.204/0001-76
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO
Código da unidade (UASG)
930958
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
062/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13738204000176-1-000062/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.460,94 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 131 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 200.908,08, variando de R$ 108,90 a R$ 2.159.962,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO publicou 13 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.323,57, e o total já movimentado soma R$ 108,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente, publicidade e comunicação, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 163/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.460,94, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Contratacao Direta - SRP material de expediente.pdf, Minuta da Ata de Registro de Precos.pdf, Termo de referencia - SRP material de expediente.pdf, Aviso de Contratacao Direta - SRP material de expediente.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13738204000176-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 16:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.