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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porteirinha - MG UASG 010101 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA

PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPAL · SECRETARIA DA CÂMARA

Valor estimado R$ 56.951,67
Propostas até 26/02/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 20/02/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 09/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LEITE EM PÓ.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 60 R$ 18,60 R$ 1.116,00
2 AÇUCAR CRISTAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 150 R$ 16,99 R$ 2.549,00
3 ÁGUA MINERAL 500MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.600 R$ 2,66 R$ 4.261,28
4 BISCOITO DE ÁGUA E SALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 140 R$ 6,66 R$ 932,86
5 BOLACHA TIPO MAIZENA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 140 R$ 6,66 R$ 932,86
6 CAFÉ TORRADO MOÍDO, EMBALADO A VÁCUO COM 100% DE PUREZAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 250 R$ 16,49 R$ 4.123,33
7 REFRIGERANTE DE COLAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 180 R$ 12,00 R$ 2.159,41
8 REFRIGERANTE DE GUARANÁMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 180 R$ 10,16 R$ 1.829,39
9 AGUA MINERAL COM GAS FRASCO COM 510 ML - FARDO COM 12 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FARDO 50 R$ 35,73 R$ 1.786,50
10 AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPOS DE 200 ML DE POLIPROPILENO COM TAMPA DE ALUMINIO - CAIXA CONTENDO 48 COPOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 50 R$ 58,66 R$ 2.933,17
11 POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MARACUJA - PACOTE DE 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 130 R$ 22,83 R$ 2.967,90
12 POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR GOIABA - PACOTE DE 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 130 R$ 21,16 R$ 2.751,23
13 POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR ACEROLA - PACOTE DE 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 130 R$ 21,16 R$ 2.751,23
14 POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR TAMARINDO - PACOTE DE 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 130 R$ 17,83 R$ 2.317,90
15 POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MANGA - PACOTE DE 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 130 R$ 21,16 R$ 2.751,23
16 ÁGUA SANITÁRIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 17,83 R$ 891,50
17 ALCOOL ETILICO HIDRATADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 40 R$ 10,26 R$ 410,53
18 AROMATIZADOR SPRAYMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 17,80 R$ 533,90
19 BALDE DE PLÁSTICO 12L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 15,00 R$ 149,97
20 COPO DESCARTÁVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 250 R$ 6,00 R$ 1.499,18
21 DESINFETANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 160 R$ 8,16 R$ 1.306,13
22 DETERGENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 2,93 R$ 292,67
23 DIFUSOR DE AROMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 24 R$ 22,00 R$ 527,92
24 ESPONJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 40 R$ 2,33 R$ 93,20
25 FLANELA PARA LIMPEZA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 6,00 R$ 179,90
26 GUARDANAPO DE PAPELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 130 R$ 3,33 R$ 432,90
27 INSETICIDA AEROSSOL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 18,50 R$ 554,90
28 LÂMPADAS DE LEDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 8,73 R$ 87,30
29 LIMPA VIDROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 40 R$ 8,33 R$ 333,20
30 PANO PARA CHAOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 7,66 R$ 153,27
31 PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES 60MTS PCT C/4 UNDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 250 R$ 8,06 R$ 2.015,83
32 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO C/ 1000 UNDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 150 R$ 21,83 R$ 3.274,50
33 RODO PLÁSTICO COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADA COM ROSCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 20,63 R$ 309,45
34 SABÃO PÓ BIODEGRADÁVEL MULTIAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 25 R$ 14,33 R$ 358,25
35 SABÃO GLICERINADO NEUTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 25 R$ 14,00 R$ 349,92
36 SABONETE LÍQUDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 80 R$ 54,00 R$ 4.319,74
37 SACO PARA LIXO, 15 LITROS:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 120 R$ 4,00 R$ 479,60
38 SACO PARA LIXO, 30 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 120 R$ 4,33 R$ 519,60
39 SACO PARA LIXO, 50 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 120 R$ 4,66 R$ 559,60
40 SACO PARA LIXO, 100 LITROS:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 120 R$ 5,16 R$ 619,60
41 VASSOURA PÊLO SINTÉTICO DE NYLONMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 25,66 R$ 307,96
42 VEJA MULTIUSO 500 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 7,60 R$ 227,90
Total estimado dos itens R$ 56.951,67

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA

Dados da contratação

Órgão
PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
74.163.833/0001-00
Unidade
SECRETARIA DA CÂMARA
Código da unidade (UASG)
010101
Local
Porteirinha - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
74163833000100-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/02/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.951,67 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Minas Gerais: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.130 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.039.930,72, variando de R$ 100,00 a R$ 83.075.300,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 03/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 275.569,15, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/02/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.951,67, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porteirinha - MG?

A contratação é conduzida por PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPAL, em Porteirinha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 74163833000100-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.