{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/74163833000100/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "74163833000100-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T12:33:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T05:07:29.594Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-porteirinha-mg-74163833000100-2026-10",
 "id": 1216046,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "74163833000100",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1348",
  "municipio": "Porteirinha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "009/2026",
 "valorEstimado": 29801.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T12:33:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-20T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/94436",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAFÉ TORRADO MOÍDO, EMBALADO A VÁCUO COM 100% DE PUREZA.\nCafé torrado, moído, embalado a vácuo, com 100% de pureza. Não deve apresentar sujidade, umidade, rendimento insatisfatório, sabor não característico. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 250g. Á vácuo. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais e atender as exigências ANVISA. Apresentar selo de pureza ABIC.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 16.49,
   "valorTotal": 4122.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "REFRIGERANTE DE COLA.\nComposto de água gaseificada, sacarina, sendo permitido extratos vegetais, cafeína, corante, caramelo, isento de corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em PET com tampa de rosca, deverá apresentar validade mínima de 2 (dois) meses a partir da data de entrega. Entrega de acordo Lei Federal nº 8.918/94 contendo 2 litros.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 11.99,
   "valorTotal": 2158.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "REFRIGERANTE DE GUARANÁ.\nComposto de extrato de guaraná, água gaseificada, açúcar, sendo permitido 0,02g a 0,2g de extrato de semente de guaraná, isento de corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em PET com tampa de rosca, deverá apresentar validade mínima de 2 (dois) meses a partir da data da entrega. Entrega de acordo Lei Federal nº 8.918/94 contendo 2 litros.",
   "unidade": "UNID.",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 10.16,
   "valorTotal": 1828.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "AGUA MINERAL COM GÁS.\n Frasco com 510 ml - fardo com 12 unidades",
   "unidade": "FARDO",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 35.73,
   "valorTotal": 1786.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS Acondicionada em copos de 200 ml de polipropileno com tampa de alumínio - caixa contendo 48 copos",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 58.66,
   "valorTotal": 2933,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MARACUJA - Pacote de 1kg",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 130,
   "valorUnitario": 22.83,
   "valorTotal": 2967.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR TAMARINDO - Pacote de 1kg",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 130,
   "valorUnitario": 17.83,
   "valorTotal": 2317.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MANGA - Pacote de 1kg",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 130,
   "valorUnitario": 21.16,
   "valorTotal": 2750.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ALCOOL ETILICO HIDRATADO.\nAlcool etilico hidratado, 92,8° inpm, 1.000ml.",
   "unidade": "UNID.",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 10.26,
   "valorTotal": 410.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "DESINFETANTE.\nDesinfetante líquido de 02 litros (Lavanda, Eucalipto, entre outros). Características: Com ação Germicida e Bactericida. Composição mínima: citriodora, formoldeído, renex-60, brancol, cloreto de benzalcônico 0,8 %. Em embalagem plástica rotulada de acordo com a legislação vigente. Produto com validade igual ou superior a até 12 meses, a contar da data de entrega. Em conformidade com o INMETRO e com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber",
   "unidade": "UNID.",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 8.16,
   "valorTotal": 1305.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PAPEL HIGIÊNICO BRANCO 100% CELULOSE:\nVirgem, perfumado, rolo de 60mts pacote com 04 rolos.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 8.06,
   "valorTotal": 2015,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "SABÃO GLICERINADO NEUTRO.\nEmbalagem com 5x200g",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 13.99,
   "valorTotal": 349.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "SABONETE LÍQUDO.\nEmbalagem com 5 litros",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 53.99,
   "valorTotal": 4319.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "VASSOURA PÊLO SINTÉTICO DE NYLON.\nCabo de madeira, medida da base entre 24 a 27 cm, com base de madeira pintada, contendo rosca para cabo.",
   "unidade": "UNID.",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 25.66,
   "valorTotal": 307.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "VEJA MULTIUSO 500 ML.",
   "unidade": "UNID.",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 7.59,
   "valorTotal": 227.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_ELetronica.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T12:33:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216046/1"
  }
 ]
}