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82/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 3 dias 📍 Portalegre - RN UASG 4294 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de grades de contenção para eventos, tipo gradil/barricada, destinadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e…

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre

Valor estimado R$ 56.250,00
Propostas até 08/09/2026 às 15:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GRADE DE CONTENÇÃO PARA EVENTOS, TIPO GRADIL/BARRICADA, DESTINADA AO ISOLAMENTO E CONTROLE DO FLUXO DE PESSOAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EVENTOS ESCOLARES, PROJETOS EDUCACIONAIS, FORMAÇÕES, SOLENIDADES, COMPETIÇÕES ESTUDANTIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 2,00 METROS; ALTURA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 1,20 METROS; LARGURA APROXIMADA DOS PÉS DE 42 CM. CONFECCIONADA EM AÇO GALVANIZADO A FRIO, COM TUBOS LATERAIS DE 1 1/4", TRAVESSAS EM BARRA REDONDA DE 5/16" E PÉS EM TUBO DE 1 1/4", COM ESPESSURA APROXIMADA DE 1,20 MM, EQUIVALENTE À CHAPA 18. DEVERÁ POSSUIR ESTRUTURA RESISTENTE, ESTÁVEL E ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, SUPORTANDO AS CONDIÇÕES NORMAIS DE USO EM EVENTOS E A MOVIMENTAÇÃO DO PÚBLICO. DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE ENCAIXE ENTRE OS MÓDULOS, POR MEIO DE PINO, GARRA OU SISTEMA EQUIVALENTE, PERMITINDO A INTERLIGAÇÃO DAS GRADES E A FORMAÇÃO DE BARREIRAS CONTÍNUAS. O ACABAMENTO DEVERÁ SER UNIFMaterialNão se aplica UNIDADE 125 R$ 450,00 R$ 56.250,00
Total estimado dos itens R$ 56.250,00

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de grades de contenção para eventos, tipo gradil/barricada, destinadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para utilização na organização, isolamento e controle do fluxo de pessoas durante a realização de atividades pedagógicas, eventos escolares, projetos educacionais, formações, solenidades, competições estudantis e demais atividades correlatas no âmbito da Rede Municipal de Ensino, compreendendo todos os custos necessários à fabricação, fornecimento, transporte e entrega dos itens.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
CNPJ
08.358.053/0001-90
Unidade
Prefeitura Municipal de Portalegre
Código da unidade (UASG)
4294
Local
Portalegre - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
82
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08358053000190-1-000145/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.250,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.851 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.791,21, variando de R$ 100,00 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTALEGRE publicou 47 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 102.825,61, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 82/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.250,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5._AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_E_ANEXOS_ass.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Portalegre - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTALEGRE, em Portalegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358053000190-1-000145/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 13:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.