REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE/SC.
MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE · MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE
Documentos do edital
- ETPRH032026EPI27Sassinado Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- DFD202026PROCESSOEPI27S1assinado Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- TREPI27SRHassinado 1 Termo de Referência · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- Termodecontratominutaassinado Minuta do Contrato · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- EditalPEEPI02assinado Edital · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTIMENTA TIPO CAPA DE CHUVA Capa de segurança confeccionada em trevira, capuz conjugado, mangas longas, fechamento frontal através de botões de pressão e costuras através de solda eletrônica. APROVADO PARA: PROTEÇÃO DO TRONCO E MEMBROS SUPERIORES DO USUÁRIO CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA E DE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA. Tamanhos P/M/G/GG/XGG, a serem definidos no ato da compra. - VESTIMENTA TIPO CAPA DE CHUVA Capa de segurança confeccionada em trevira, capuz conjugado, mangas longas, fechamento frontal através de botões de pressão e costuras através de solda eletrônica. APROVADO PARA: PROTEÇÃO DO TRONCO E MEMBROS SUPERIORES DO USUÁRIO CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA E DE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA. Tamanhos P/M/G/GG/XGG, a serem definidos no ato da compra.Material | Unidades | 200 | R$ 34,19 | R$ 6.838,00 |
| 2 | CALÇA ANTI CORTE 8 CAMADAS Calça de segurança/ Calça em desenho A, para proteção contra agentes mecânicos - Motosserras. Calça confeccionada em 100% Poliéster, em 10 camadas de tecidos, sendo: 1 camada Tecido Unif externo; 8 camadas internas em tela de poliéster de alta tenacidade (proteção) e 1 camada de forro interno. Sem faixa retrorrefletiva. Linha em poliéster. - CALÇA ANTI CORTE 8 CAMADAS Calça de segurança/ Calça em desenho A, para proteção contra agentes mecânicos - Motosserras. Calça confeccionada em 100% Poliéster, em 10 camadas de tecidos, sendo: 1 camada Tecido Unif externo; 8 camadas internas em tela de poliéster de alta tenacidade (proteção) e 1 camada de forro interno. Sem faixa retrorrefletiva. Linha em poliéster. APROVADO PARA: PROTEÇÃO DAS PERNAS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES MECÂNICOS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES COM MOTOSSERRAS. Tamanhos P/M/G/GG/XGG, a serem definidos no ato da compra.Material | Unidades | 6 | R$ 220,46 | R$ 1.322,76 |
| 3 | COTURNO COM BIQUEIRA DE AÇO MOTOSSERRISTA Calçado de segurança de uso profissional tipo coturno motosserrista - COTURNO COM BIQUEIRA DE AÇO MOTOSSERRISTA Calçado de segurança de uso profissional tipo coturno motosserrista, confeccionado em couro e microfibra hidrofugados e resistente ao corte, fibras no cabedal resistente ao corte, taloneira e bico na cor laranja, fechamento em cadarço e zíper, forro da gáspea em nãotecido, forro lateral em tecido, palmilha de montagem em fibras (aramidas) antiperfurantes fixada ao cabedal pelo sistema strobel, palmilha interna removível, biqueira de aço, sobrebiqueira de poliuretano, solado de poliuretano bidensidade antiderrapante injetado diretamente no cabedal, alma plástica, sistema de absorção de impacto na região do salto, resistente ao óleo combustível e ao corte por motosserra. APROVADO PARA: PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE QUEDAS DE OBJETOS SOBRE OS ARTELHOS, CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES E PERFURANTES E CONTRA AGENTES MECÂNICOS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES COM MOTOSSERRAS. DISPONIBILIDADE DE TAMANHOS: 38 A 45Material | PAR | 6 | R$ 383,84 | R$ 2.303,04 |
| 4 | CINTO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA COM TALABARTE E/OU TRAVA QUEDAS Cinturão de segurança tipo paraquedista- Confeccionado em fita de poliéster de 45mm e fita secundária em poliéster de 45mm. Possui 2 pontos de engate - CINTO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA COM TALABARTE E/OU TRAVA QUEDAS Cinturão de segurança tipo paraquedista- Confeccionado em fita de poliéster de 45mm e fita secundária em poliéster de 45mm. Possui 2 pontos de engate em meias argolas de aço, sendo 1 dorsal e 1 peitoral ambos para retenção de queda. Dotado de 5 fivelas em aço sem pino para regulagem, sendo, 1 peitoral, 2 no suspensório e 2 nas pernas. Possui 2 argolas laterais em aço para descanso de talabarte. O cinturão de segurança é utilizado com os seguintes talabartes e trava-quedas: 1) Talabartes contra quedas APROVADO PARA: PROTEÇÃO DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE QUEDAS NOS TRABALHOS EM ALTURA.Material | Unidades | 4 | R$ 376,47 | R$ 1.505,88 |
| 5 | MACACÃO DE SEGURANÇA PARA SANEAMENTO COM BOTA E LUVAS DE PVC ACOPLADAS - 100% IMPERMEÁVEL - MACACÃO DE SEGURANÇA PARA SANEAMENTO COM BOTA E LUVAS DE PVC ACOPLADAS - 100% IMPERMEÁVEL Confeccionada em tecido Nylon emborrachado, com uma face em poliamida e a outra em PVC, sendo as emendas através de costuras impermeabilizadas seladas a laser. O tecido de Nylon emborrachado com uma face em poliamida e a outra em PVC. Peça de corpo inteiro, com capuz fixo, mangas longas, fechamento frontal em zíper e velcro. Com acoplagem nos punhos de luvas de PVC e nas pernas de bota de PVC. Com elásticos de regulagem na cintura (costas) para maior ajuste da vestimenta ao corpo do usuário. APROVADO PARA: proteção do tronco, membros superiores e inferiores do usuário contra umidade proveniente de operações com uso de água e contra riscos de origem química, e contra umidade proveniente de precipitação pluviométrica. Tamanhos P/M/G/GG/XGG, e bota acoplada DISPONIBILIDADE DE TAMANHOS: 38 A 45, a serem definidos no ato da compra.Material | Unidades | 10 | R$ 364,38 | R$ 3.643,80 |
| 6 | BOTA DE BORRACHA PVC COM POLAINA alçado ocupacional bota cano extra longo tipo E, classe II, impermeável com polaina. Confeccionada em material polimérico PVC (policloreto de vinila) injetado. APROVADO PARA: PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE, CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES, CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA E CONTRA RISCOS DE ORIGEM QUÍMICA. DISPONIBILIDADE DE TAMANHOS: 33 A 45 - BOTA DE BORRACHA PVC COM POLAINA alçado ocupacional bota cano extra longo tipo E, classe II, impermeável com polaina. Confeccionada em material polimérico PVC (policloreto de vinila) injetado. APROVADO PARA: PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE, CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES, CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA E CONTRA RISCOS DE ORIGEM QUÍMICA. DISPONIBILIDADE DE TAMANHOS: 33 A 45Material | PAR | 80 | R$ 67,40 | R$ 5.392,00 |
| 7 | PROTETOR AUDITIVO (ABAFADOR)-TIPO CONCHA DE 20DB - PROTETOR AUDITIVO (ABAFADOR)-TIPO CONCHA DE 20DB: Protetor auditivo do tipo concha, constituído por duas conchas em plástico revestidas com almofadas de espuma nas laterais e no interior unidas por um arco tensor, haste em plástico rígido almofadado com regulagem móvel, para manter as conchas firmemente presas, com NRRsf de 20 dB.Material | Unidades | 50 | R$ 46,95 | R$ 2.347,50 |
| 8 | CINTO DE SUSTENTAÇÃO TIPO COLETE PARA ROÇADEIRA – MODELO 4 PONTOS COM PROTEÇÃO LATERAL - CINTO DE SUSTENTAÇÃO TIPO COLETE PARA ROÇADEIRA – MODELO 4 PONTOS COM PROTEÇÃO LATERAL: Equipamento com design ergonômico, tipo colete, dotado de sistema de fixação em 4 pontos e proteção lateral integrada, desenvolvido para proporcionar melhor distribuição do peso entre ombros e costas, reduzindo a sobrecarga física do operador. Possui ombro duplo para maior sustentação, ombreiras acolchoadas com espuma para amortecimento, sendo confeccionado em nylon e/ou poliéster de alta performance, materiais que garantem resistência e durabilidade. O equipamento deverá dispor de alças e tiras ajustáveis que permitam regulagem de altura e adaptação a diferentes biotipos, assegurando estabilidade e encaixe preciso, além de sistema de fixação firme e segura. Deve conter gancho metálico de alta resistência, com mecanismo que impeça o desprendimento acidental do equipamento durante o uso, apresentando fácil ajuste e compatibilidade universal, aplicável a todas as marcas de roçadeiras.Material | Unidades | 20 | R$ 70,67 | R$ 1.413,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.766,38 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE
- CNPJ
- 95.991.287/0001-75
- Unidade
- MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- CIN110
- Local
- Ponte Alta do Norte - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 28/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95991287000175-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.766,38 está entre as menores das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.659.168,95, variando de R$ 103,03 a R$ 164.721.425,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE publicou 48 contratações no PNCP desde 04/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.151,69, e o total já movimentado soma R$ 11,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.766,38, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETPRH032026EPI27Sassinado, DFD202026PROCESSOEPI27S1assinado, TREPI27SRHassinado 1, Termodecontratominutaassinado e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ponte Alta do Norte - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, em Ponte Alta do Norte - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95991287000175-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.