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79/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Penalva - MA UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e…

MUNICIPIO DE PENALVA · Prefeitura Municipal de Penalva

Valor estimado R$ 5.144.040,00
Propostas até 30/12/2025 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 17/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 17/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo cristal branco, de 1ª qualidade, obtido da cana de açúcar, contendo no mínimo 98,3% de sacarose e livre de fermentação, isento de matéria terrosa, umidade, parasitas e de detritos animais e vegetais. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, instruções para o uso, peso líquido, que deve ser de 01 kg, SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor e resistente, hermeticamente fechado. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. (Cota de ampla participação)Material KG 15.000 R$ 4,02 R$ 60.300,00
2 Açúcar tipo cristal branco, de 1ª qualidade, obtido da cana de açúcar, contendo no mínimo 98,3% de sacarose e livre de fermentação, isento de matéria terrosa, umidade, parasitas e de detritos animais e vegetais. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, instruções para o uso, peso líquido, que deve ser de 01 kg, SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor e resistente, hermeticamente fechado. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material KG 5.000 R$ 4,02 R$ 20.100,00
3 Alho in natura, sem réstia, bulbo inteiro, fisiologicamente desenvolvido e com casca intacta e sem umidade, bulbilhos (dentes) bem firmes, grandes e leitosos, com coloração, odor e sabor característicos, livre de resíduos, fertilizantes, sem manchas, ardência incomum ao produto, bolores, brotos ou outro dano causado por pragas que possam alterar a aparência e qualidade do produto, tamanho uniforme, típico da variedade e proveniente da colheita recente. Na embalagem deve conter o nome do produto, data de empacotamento e validade, peso líquido, endereço e telefone para contato (Item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP)Material KG 1.000 R$ 33,44 R$ 33.440,00
4 Arroz branco, tipo 1, beneficiado, polido, classe longo fino, tipo agulhinha, com empacotamento sem contato manual, livre de impurezas, grãos inteiros, com odor, apresentação e sabor característico do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data da fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, modo de preparo, peso líquido, que deve ser de até 1kg, SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor e resistente, hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. (Cota de ampla participação)Material KG 30.000 R$ 5,75 R$ 172.500,00
5 Arroz branco, tipo 1, beneficiado, polido, classe longo fino, tipo agulhinha, com empacotamento sem contato manual, livre de impurezas, grãos inteiros, com odor, apresentação e sabor característico do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data da fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, modo de preparo, peso líquido, que deve ser de até 1kg, SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor e resistente, hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material KG 10.000 R$ 5,75 R$ 57.500,00
6 Biscoito doce tipo Maria obtido pela mistura de farinha, amido e ou fécula com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. Os biscoitos deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Dupla embalagem primária de polietileno. Validade mínima de 06 meses, embalagem de 350g (trezentos e cinquenta gramas) (Cota de ampla participação)Material UNID 37.500 R$ 7,36 R$ 276.000,00
7 Biscoito doce tipo Maria obtido pela mistura de farinha, amido e ou fécula com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. Os biscoitos deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Dupla embalagem primária de polietileno. Validade mínima de 06 meses, embalagem de 350g (trezentos e cinquenta gramas). (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material UNID 12.500 R$ 7,36 R$ 92.000,00
8 Biscoito tipo cream cracker a base de farinha de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, gordura vegetal interesterificada, malte, açúcar, leite em pó, sal, fermento biológico e fermentos químicos: bicarbonato de sódio e fosfato monocálcio, íntegros e crocantes, não quebradiços, com cocção adequada para o consumo. Isento de substâncias estranhas à sua composição, que possam comprometer a sua qualidade. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, peso líquido, deve ser de no mínimo embalagem de 350g (trezentos e cinquenta gramas), SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro do órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico de material atóxico e resistente, hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, e mantendo neste período, a crocância própria do produto, caso contrário será rejeitado. (Cota de ampla participação)Material UNID 37.500 R$ 8,30 R$ 311.250,00
9 Biscoito tipo cream cracker a base de farinha de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, gordura vegetal interesterificada, malte, açúcar, leite em pó, sal, fermento biológico e fermentos químicos: bicarbonato de sódio e fosfato monocálcio, íntegros e crocantes, não quebradiços, com cocção adequada para o consumo. Isento de substâncias estranhas à sua composição, que possam comprometer a sua qualidade. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, peso líquido, deve ser de no mínimo embalagem de 350g (trezentos e cinquenta gramas), SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro do órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico de material atóxico e resistente, hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, e mantendo neste período, a crocância própria do produto, caso contrário será rejeitado. (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material UNID 12.500 R$ 8,30 R$ 103.750,00
10 Café torrado e moído, embalado a vácuo, pacote de 250g (Cota de ampla participação)Material UNID 45.000 R$ 18,41 R$ 828.450,00
11 Café torrado e moído, embalado a vácuo, pacote de 250g (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material UNID 15.000 R$ 18,41 R$ 276.150,00
12 Cebola in natura, tipo branca, com casca, sem umidade, lisa, brilhante e aderente ao bulbo, sem cortes, manchas, brotos, bolores e perfurações, ou outro defeito que possa alterar a sua aparência e qualidade, e ainda, sem presença de material arenoso ou argiloso. A polpa deve ser firme, intacta, com coloração, odor e sabor característicos do produto, com peso médio de 50 gramas e tamanho uniforme, típico de variedade e proveniente de colheita recente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, resistente e atóxico e transportadas em caixas vazadas de polietileno (Item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP)Material KG 3.000 R$ 7,97 R$ 23.910,00
13 Carne moída de 1° qualidade, congelada, embalagem de 500g (Cota de ampla participação)Material UNID 5.250 R$ 30,73 R$ 161.332,50
14 Carne moída de 1° qualidade, congelada, embalagem de 500g (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material UNID 1.750 R$ 30,73 R$ 53.777,50
15 Charque Bovino embalagem primária plástica a vácuo sem perfurações live de larvas, insetos, líquidos e outras impurezas que venham comprometer a a a saúde humana e o armazenamento. Produto com boas características físicas e visuais. Validade mínima de 180 dias da data de entrega. Registro no DIPOA/MS. (Cota de ampla participação)Material KG 2.250 R$ 41,57 R$ 93.532,50
16 Charque Bovino embalagem primária plástica a vácuo sem perfurações live de larvas, insetos, líquidos e outras impurezas que venham comprometer a a a saúde humana e o armazenamento. Produto com boas características físicas e visuais. Validade mínima de 180 dias da data de entrega. Registro no DIPOA/MS. (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material KG 750 R$ 41,57 R$ 31.177,50
17 Chocolate em pó 50% cacau. Unidade com 1kg, embalado em saco plástico ou laminado. Validade não inferior de 06 meses a partir da data de entrega.(Cota de ampla participação)Material KG 3.750 R$ 41,04 R$ 153.900,00
18 Chocolate em pó 50% cacau. Unidade com 1kg, embalado em saco plástico ou laminado. Validade não inferior de 06 meses a partir da data de entrega. (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material KG 1.250 R$ 41,04 R$ 51.300,00
19 Colorau em pó à base de urucum, fubá e óleo de soja, com cor e odor próprios, sem presença de umidade e material estranho à sua composição que comprometam a qualidade do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes (Item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP)Material KG 1.000 R$ 22,18 R$ 22.180,00
20 Extrato de tomate concentrado, à base de tomate, açúcar e sal, com cor e odor próprios, isenta de fermentações e sem a presença de material estranho à sua composição que comprometam a qualidade do produto. Embalagem de 340g. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes (Item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP)Material UNID 3.000 R$ 6,88 R$ 20.640,00
21 Farinha de mandioca de boa qualidade, com coloração, odor e textura característicos, seca e isenta de impurezas, conforme prevê a Legislação Federal Específica. A embalagem deve apresentar nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, lista de ingredientes e informações nutricionais (Item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP)Material KG 5.000 R$ 7,80 R$ 39.000,00
22 Feijão carioca tipo 1, selecionados e inteiros, sem perfuração, com coloração, odor e sabor característicos, livre de impurezas, carunchos, sujidades, larvas e parasitas, com empacotamento sem contato manual. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional. (Cota de ampla participação)Material KG 6.000 R$ 10,25 R$ 61.500,00
23 Feijão carioca tipo 1, selecionados e inteiros, sem perfuração, com coloração, odor e sabor característicos, livre de impurezas, carunchos, sujidades, larvas e parasitas, com empacotamento sem contato manual. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional. (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material KG 2.000 R$ 10,25 R$ 20.500,00
24 Filé de peito de frango de 1ª qualidade, congelado, carne leve e nutritiva, ideal para grelhar assar ou fritar (Cota de ampla participação)Material KG 5.250 R$ 31,25 R$ 164.062,50
25 Filé de peito de frango de 1ª qualidade, congelado, carne leve e nutritiva, ideal para grelhar assar ou fritar (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material KG 1.750 R$ 31,25 R$ 54.687,50
26 Flocão de milho de 1ª qualidade, com coloração e textura característicos, conforme prevê a Legislação Federal Específica. A embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, lista de ingredientes, valor nutricional e informações sobre conservação. Pacote com 500g (Item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP)Material PACOTE 16.000 R$ 3,47 R$ 55.520,00
27 Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem adição de soro de leite, mediante processos tecnológicos adequados, devendo ter boa solubilidade, sem umidade, sem fermentação, sem ranço e sem grumos, com pó de aspecto branco amarelado, sem glúten, com especificações de acordo com a Portaria 369/97 do Ministério de Agricultura. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes. (Cota de ampla participação)Material KG 15.000 R$ 51,45 R$ 771.750,00
28 Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem adição de soro de leite, mediante processos tecnológicos adequados, devendo ter boa solubilidade, sem umidade, sem fermentação, sem ranço e sem grumos, com pó de aspecto branco amarelado, sem glúten, com especificações de acordo com a Portaria 369/97 do Ministério de Agricultura. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes. (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material KG 5.000 R$ 51,45 R$ 257.250,00
29 Linguiça de Carne Bovina, de boa qualidade, com coloração, odor e textura característicos, e conforme prevê a Legislação Federal Específica. A embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, lista de ingredientes, valor nutricional e informações sobre conservação. (Cota de ampla participação)Material KG 3.750 R$ 30,40 R$ 114.000,00
30 Linguiça de Carne Bovina, de boa qualidade, com coloração, odor e textura característicos, e conforme prevê a Legislação Federal Específica. A embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, lista de ingredientes, valor nutricional e informações sobre conservação. (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material KG 1.250 R$ 30,40 R$ 38.000,00
31 Macarrão tipo espaguete, massa à base de sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum e cúrcuma, com glúten, sem colesterol. Com aspecto, odor e sabor característicos do produto, sem a presença de sujidades ou outro material ou reação que possa alterar a qualidade do mesmo. Embalagem de 500g. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote e valor nutricional. (Cota de ampla participação)Material UNID 27.000 R$ 8,28 R$ 223.560,00
32 Macarrão tipo espaguete, massa à base de sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum e cúrcuma, com glúten, sem colesterol. Com aspecto, odor e sabor característicos do produto, sem a presença de sujidades ou outro material ou reação que possa alterar a qualidade do mesmo. Embalagem de 500g. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote e valor nutricional. (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material UNID 9.000 R$ 8,28 R$ 74.520,00
33 Margarina vegetal com sal, obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com no mínimo 50% de lipídios, fonte de gorduras mono e poli saturada. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número de lote, valor nutricional, lista de ingredientes (Item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP)Material KG 2.000 R$ 22,60 R$ 45.200,00
34 Mingau sabor aveia com coco (Cota de ampla participação)Material KG 11.250 R$ 25,42 R$ 285.975,00
35 Mingau sabor aveia com coco (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material KG 3.750 R$ 25,42 R$ 95.325,00
Total estimado dos itens R$ 5.144.040,00

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Penalva (MA)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PENALVA
CNPJ
06.179.402/0001-81
Unidade
Prefeitura Municipal de Penalva
Código da unidade (UASG)
1
Local
Penalva - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
033/2025-SEMECTI
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06179402000181-1-000138/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.144.040,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 90% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PENALVA publicou 44 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.820.716,79, e o total já movimentado soma R$ 61,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 79/2025?

O recebimento de propostas vai até 30/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.144.040,00, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Termo de Adjudicacao e Homologacao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Penalva - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENALVA, em Penalva - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06179402000181-1-000138/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 22:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.