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77/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Penalva - MA UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)

MUNICIPIO DE PENALVA · Prefeitura Municipal de Penalva

Valor estimado R$ 5.480.000,00
Propostas até 19/12/2025 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gasolina Comum (Cota ampla participação)Material LITRO 187.500 R$ 6,27 R$ 1.175.625,00
2 Gasolina Comum (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)Material LITRO 62.500 R$ 6,27 R$ 391.875,00
3 Óleo Diesel S10 (Cota ampla participação)Material LITRO 187.500 R$ 6,29 R$ 1.179.375,00
4 Óleo Diesel S10 (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOPMaterial LITRO 62.500 R$ 6,29 R$ 393.125,00
5 Óleo Diesel S500 (Cota ampla participação)Material LITRO 281.250 R$ 6,24 R$ 1.755.000,00
6 Óleo Diesel S500 (Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOPMaterial LITRO 93.750 R$ 6,24 R$ 585.000,00
Total estimado dos itens R$ 5.480.000,00

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PENALVA
CNPJ
06.179.402/0001-81
Unidade
Prefeitura Municipal de Penalva
Código da unidade (UASG)
1
Local
Penalva - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
037/2025-SEMAD
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06179402000181-1-000135/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.480.000,00 está entre as maiores das contratações de combustível em Maranhão: é maior que 83% delas. Na amostra de 143 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.952.924,49, variando de R$ 4.805,62 a R$ 29.557.646,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PENALVA publicou 44 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.820.716,79, e o total já movimentado soma R$ 61,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 77/2025?

O recebimento de propostas vai até 19/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.480.000,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Termo de Adjudicacao e Homologacao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Penalva - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENALVA, em Penalva - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06179402000181-1-000135/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 08:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.