{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18025973000140/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "18025973000140-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T12:39:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T16:50:20.541Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-pedralva-mg-18025973000140-2026-51",
 "id": 187774,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE ORDENS JUDICIAIS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRALVA/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRALVA",
  "cnpj": "18025973000140",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "987",
  "municipio": "Pedralva",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "105/2026",
 "valorEstimado": 149510,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T12:39:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-20T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-30T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/107740",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL HIPERCALÓRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DESENVOLVIDA PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (0 A 36 MESES) QUE APRESENTAM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS, RISCO NUTRICIONAL, DESNUTRIÇÃO, DESACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO OU NECESSIDADE DE MAIOR APORTE ENERGÉTICO COM RESTRIÇÃO DE VOLUME. POSSUI DENSIDADE ENERGÉTICA DE 1 KCAL/ML, PODENDO SER UTILIZADA POR VIA ORAL OU ENTERAL, SOB ORIENTAÇÃO MÉDICA OU NUTRICIONAL. FÓRMULA POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA E NORMOPROTEICA. CONTÉM DHA (ÁCIDO DOCOSAHEXAENOICO) E ARA (ÁCIDO ARAQUIDÔNICO), IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO CEREBRAL E VISUAL. ENRIQUECIDA COM PREBIÓTICOS GOS E FOS, QUE AUXILIAM NA SAÚDE INTESTINAL. CONTÉM NUCLEOTÍDEOS, TAURINA, CARNITINA, COLINA E INOSITOL. FORNECE VITAMINAS E MINERAIS EM QUANTIDADES BALANCEADAS PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL. NÃO CONTÉM GLÚTEN E NÃO POSSUI ADIÇÃO DE SACAROSE. CONTÉM LACTOSE. SABOR BAUNILHA.",
   "unidade": "Lata 400,00 Gramas",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 188.75,
   "valorTotal": 94375,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL PARA CRIANÇAS DE 3 A 10 ANOS. FORTINI COMPLETE. ELEVADO TEOR DE VITAMINAS E MINERAIS. FONTE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS (DHA E EPA). PODE CONTER MIX DE FIBRAS PREBIÓTICAS (GOS/FOS) PARA REGULAÇÃO INTESTINAL E IMUNIDADE. SABOR BAUNILHA.",
   "unidade": "Lata 800,00 Gramas",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 110.27,
   "valorTotal": 55135,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_FORMULA_NUTRICIONAL_ORDEM_JUDICIAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:39:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/187774/1"
  }
 ]
}