{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18114215000107/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "18114215000107-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T19:50:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-30T15:32:46.296Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-pedra-dourada-mg-18114215000107-2026-54",
 "id": 412122,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de artefatos de concreto, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos de Pedra Dourada-MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA",
  "cnpj": "18114215000107",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "616",
  "municipio": "Pedra Dourada",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "95/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T19:50:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-04T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/111880",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO- MODELO: RETANGULAR (HOLANDÊS/TIJOLINHO). DIMENSÕES: 20X10X08CM. RESISTÊNCIA: 35 MPA COTA PRINCIPAL  AMPLA PARTICIPAÇÃO",
   "unidade": "MH",
   "quantidade": 38,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO- MODELO: RETANGULAR (HOLANDÊS/TIJOLINHO). DIMENSÕES: 20X10X08CM. RESISTÊNCIA: 35 MPA COTA RESERVADA  EXCLUSIVA PARA MEI-ME-EPP",
   "unidade": "MH",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BLOQUETE /PISO INTETRAVADO DE CONCRETO  MODELO RETANGULAR/ TIJOLINHO/ PAVER/ HOLANDES/PARALALEPIPEDO, 20 CM X 10 CM, E = 6 CM, RESISTENCIA DE 35 MPA (NBR 9781), COR NATURAL COTA PRINCIPAL  AMPLA PARTICIPAÇÃO",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1050,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BLOQUETE /PISO INTETRAVADO DE CONCRETO  MODELO RETANGULAR/ TIJOLINHO/ PAVER/ HOLANDES/PARALALEPIPEDO, 20 CM X 10 CM, E = 6 CM, RESISTENCIA DE 35 MPA (NBR 9781), COR NATURAL COTA RESERVADA  EXCLUSIVA PARA MEI-ME-EPP",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BLOQUETE SEXTAVADO 20 X 20 X 06 CM 35 MPA COTA PRINCIPAL  AMPLA PARTICIPAÇÃO",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1012,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BLOQUETE SEXTAVADO 20 X 20 X 06 CM 35 MPA COTA RESERVADA  EXCLUSIVA PARA MEI-ME-EPP",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 338,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BLOQUETE SEXTAVADO 20 X 20 X 08 CM 35 MPA COTA PRINCIPAL  AMPLA PARTICIPAÇÃO",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "BLOQUETE SEXTAVADO 20 X 20 X 08 CM 35 MPA COTA RESERVADA  EXCLUSIVA PARA MEI-ME-EPP",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "MEIO-FIO 10 X 35 X 100 CM COTA PRINCIPAL  AMPLA PARTICIPAÇÃO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1875,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "MEIO-FIO 10 X 35 X 100 CM COTA RESERVADA  EXCLUSIVA PARA MEI-ME-EPP",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 625,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO  MANILHA  300 MM  PONTA E BOLSA (PB)  PS1 (CONCRETO SIMPLES)  CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890:2020 COTA PRINCIPAL  AMPLA PARTICIPAÇÃO",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO  MANILHA  300 MM  PONTA E BOLSA (PB)  PS1 (CONCRETO SIMPLES)  CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890:2020 COTA RESERVADA  EXCLUSIVA PARA MEI-ME-EPP",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO  MANILHA  400 MM  PONTA E BOLSA (PB)  PS1 (CONCRETO SIMPLES)  CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890:2020 COTA PRINCIPAL  AMPLA PARTICIPAÇÃO",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO  MANILHA  400 MM  PONTA E BOLSA (PB)  PS1 (CONCRETO SIMPLES)  CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890:2020 COTA RESERVADA  EXCLUSIVA PARA MEI-ME-EPP",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO  MANILHA  600 MM  PONTA E BOLSA (PB)  PS1 (CONCRETO SIMPLES)  CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890:2020 COTA PRINCIPAL  AMPLA PARTICIPAÇÃO",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO  MANILHA  600 MM  PONTA E BOLSA (PB)  PS1 (CONCRETO SIMPLES)  CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890:2020 COTA RESERVADA  EXCLUSIVA PARA MEI-ME-EPP",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO  MANILHA  800 MM -  PONTA E BOLSA (PB)  PA1 (CONCRETO ARMADO)  CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890:2020 COTA PRINCIPAL  AMPLA PARTICIPAÇÃO",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO  MANILHA  800 MM -  PONTA E BOLSA (PB)  PA1 (CONCRETO ARMADO)  CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890:2020 COTA RESERVADA  EXCLUSIVA PARA MEI-ME-EPP",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO  MANILHA  1000 MM -  PONTA E BOLSA (PB)  PA1 (CONCRETO ARMADO)  CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890:2020 COTA PRINCIPAL  AMPLA PARTICIPAÇÃO",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO  MANILHA  1000 MM -  PONTA E BOLSA (PB)  PA1 (CONCRETO ARMADO)  CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890:2020 COTA RESERVADA  EXCLUSIVA PARA MEI-ME-EPP",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO  MANILHA  1200 MM -  PONTA E BOLSA (PB)  PA1 (CONCRETO ARMADO)  CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890:2020 COTA PRINCIPAL  AMPLA PARTICIPAÇÃO",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO  MANILHA  1200 MM -  PONTA E BOLSA (PB)  PA1 (CONCRETO ARMADO)  CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890:2020 COTA RESERVADA  EXCLUSIVA PARA MEI-ME-EPP",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO  MANILHA  1500 MM -  PONTA E BOLSA (PB)  PA1 (CONCRETO ARMADO)  CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890:2020 COTA PRINCIPAL  AMPLA PARTICIPAÇÃO",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO  MANILHA  1500 MM -  PONTA E BOLSA (PB)  PA1 (CONCRETO ARMADO)  CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890:2020 COTA RESERVADA  EXCLUSIVA PARA MEI-ME-EPP",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PRC_0952026__PREGAO_0482026__ARTEFATOS_DE_CONCRETO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-27T19:50:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/412122/1"
  }
 ]
}