REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS…
MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Avental de segurança confeccionado em raspa. Tiras de elástico nas costas, tiras na cintura afixadas por costuras reforçadas, raspa para ajuste. Deverá conter a CA em dia, com prazo de no mínimo 12 meses de garantia.Material | Unidades | 90 | R$ 56,00 | R$ 5.040,00 |
| 2 | Boné com protetor facial e protetor de nuca para roçadeira. Boné confeccionado em tecido com aba de no mínimo 7,5 cm de comprimento e protetor de nuca de no mínimo 20 cm de comprimento. Possui presilha plástica com regulagens de diâmetro na parte posterior. Botões metálicos laterais de pressão para acoplamento do Protetor Facial Tela 6 ou 8 polegadas. Proteção de raios UV e de partículas. Deverá conter a CA em dia, com prazo de no mínimo 12 meses de garantia.Material | Unidades | 155 | R$ 78,00 | R$ 12.090,00 |
| 3 | Cinto duplo de sustentação para roçadeiras. Com nylon de alta performance, design tipo colete, com ombreiras, tiras ajustáveis para regular a altura e posição, gancho metálico com trava, fecho frontal na altura do peito e base lateral. Deverá conter a CA em dia, com prazo de no mínimo 12 meses de garantiaMaterial | Unidades | 90 | R$ 77,00 | R$ 6.930,00 |
| 4 | Luva de vaqueta cano curto. Luva de segurança confecciona com vaqueta, com formato de cinco dedos (forma L), com reforço na palma, reforço de costura entre o polegar e o indicador e entre os dedos anelares, costura com linha de nylon. Deverá conter a CA em dia, com prazo de no mínimo 12 meses de garantiaMaterial | PAR | 170 | R$ 21,83 | R$ 3.711,10 |
| 5 | Óculo de segurança com lentes transparente antirrisco e antembaçante, proteção UV. Deverá conter a CA em dia, com prazo de no mínimo 12 meses de garantia.Material | Unidades | 180 | R$ 19,27 | R$ 3.468,60 |
| 6 | Óculos de segurança, com lentes escuras antirrisco e antebaçante, proteção UV. Deverá conter a CA em dia, com prazo de no mínimo 12 meses de garantiaMaterial | Unidades | 190 | R$ 13,53 | R$ 2.570,70 |
| 7 | Perneira de segurança confeccionada em duas camadas de laminados de PVC, três hastes embutidas na parte frontal, proteção no metatarso com duas camadas de laminados de PVC, fechamento em solda eletrônica.Material | PAR | 85 | R$ 76,00 | R$ 6.460,00 |
| 8 | Protetor auditivo do tipo concha, constituído por duas conchas em plásticos, apresentando almofadas de espuma em suas laterais e em seu interior, possui uma haste em plástico rígido almofadado e metal que mantém as conchas firmemente seladas contra a região das orelhas do usuário e que sustenta as conchas. Deverá conter a CA em dia, com prazo de no mínimo 12 meses de garantiaMaterial | PAR | 110 | R$ 55,00 | R$ 6.050,00 |
| 9 | Protetor auditivo/auricular (tipo plug), confeccionado em silicone grau farmacêutico, tipo de inserção, composto de um eixo com três flanges, onde a primeira a segunda e a terceira são flanges maciças e cônicas, todas de dimensões variáveis, contendo um orifício no seu interior, protetor de tamanho único, moldável a diferentes canais auditivos, com cordão de algodão ou PVC/silicone ligando os dois. Deverá conter a CA em dia, com prazo de no mínimo 12 meses de garantia.Material | PAR | 190 | R$ 3,60 | R$ 684,00 |
| 10 | Protetor solar corporal FPS 50, alta proteção UVA e UVB, proteção imediata e hidratação prolongada, resistente à água, embalagem com 120 mlMaterial | Unidades | 160 | R$ 25,00 | R$ 4.000,00 |
| 11 | Bota (sapatão) de segurança de vários tamanhos 35 a 46, conforme solicitado. Confeccionada em couro, Biqueira de polipropileno, Fechamento em elástico nas laterais, Palmilha Solado em PU bi densidade com sistema de absorção de impacto, injetado diretamente no cabedal. Deverá conter a CA em dia, com prazo de no mínimo 12 meses de garantiaMaterial | PAR | 240 | R$ 85,00 | R$ 20.400,00 |
| 12 | Protetor solar corporal FPS 50, alta proteção UVA e UVB, proteção imediata e hidratação prolongada, resistente à água, embalagem com 200 mlMaterial | Unidades | 160 | R$ 30,00 | R$ 4.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 76.204,40 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
- CNPJ
- 75.326.066/0001-75
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Otacílio Costa - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 125/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 75326066000175-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 76.204,40 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 56% delas. Na amostra de 590 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 550.596,17, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA publicou 33 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 698.655,14, e o total já movimentado soma R$ 22,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, combustível, máquinas, implementos e equipamentos pesados, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 76.204,40, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE LICITACAOPREGAOOFICIAL, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, TEXTO DE CONTRATO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Otacílio Costa - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA, em Otacílio Costa - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75326066000175-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.