{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53300356000107/2025/223",
  "numeroControlePNCP": "53300356000107-1-000223/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T14:36:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-osvaldo-cruz-sp-53300356000107-2025-223",
 "id": 1654517,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "52/2025",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADA AOS CÃES E GATOS DOS ABRIGOS MUNICIPAIS E EQUINOS RECOLHIDOS EM VIAS PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO 12 MESES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ",
  "cnpj": "53300356000107",
  "unidade": "SECRET.MUNIC.ABRICULTURA E MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "13.2025",
  "municipio": "Osvaldo Cruz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "135/2025",
 "valorEstimado": 78710,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T14:36:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-01T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-12T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}