Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático pedagógico visando atender as necessidades do município de Olivença/AL.
MUNICIPIO DE OLIVENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
Documentos do edital
- 13.__EDITAL__MAT_DIDTICO Edital · publicado em 22/06/2026 Abrir ›
- 13.4._ANEXO_II__MINUTA_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PREOS Outros Documentos · publicado em 22/06/2026 Abrir ›
- 13.1._ANEXO_I__TR__NOVO__MAT_DIDTICO_E_PEDAG Outros Documentos · publicado em 22/06/2026 Abrir ›
- 13.1.1._APNDICE_I_DO_ANEXO_I__ETP Outros Documentos · publicado em 22/06/2026 Abrir ›
- 13.5.__ANEXO_III__MINUTA_DO_CONTRATO Outros Documentos · publicado em 22/06/2026 Abrir ›
- 13.1.2._APNDICE_II_DO_ANEXO_I__MATRIZ_DE_RISCOS Outros Documentos · publicado em 22/06/2026 Abrir ›
- 13.6._ANEXO_IV__DECLARAES Outros Documentos · publicado em 22/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL - 2 anos ALUNO, contendo: 01 livro didático, 01 paradidático, 01 literatura, 01 diário da criança, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital incluso no Portal Educacional.Material | kit | 279 | R$ 535,33 | R$ 149.357,07 |
| 2 | PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL - 3 anos ALUNO, contendo: 01 livro didático, 01 paradidático, 01 literatura, 01 diário da criança, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital incluso no Portal Educacional.Material | kit | 185 | R$ 535,33 | R$ 99.036,05 |
| 3 | PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL - 4 anos ALUNO, contendo: 01 livro didático, 01 paradidático, 01 literatura, 01 diário da criança, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital incluso no Portal Educacional.Material | kit | 189 | R$ 535,33 | R$ 101.177,37 |
| 4 | PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL - 5 anos ALUNO, contendo: 01 livro didático, 01 paradidático, 01 literatura, 01 diário da criança, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital incluso no Portal Educacional.Material | kit | 191 | R$ 535,33 | R$ 102.248,03 |
| 5 | PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL - 2 anos PROFESSOR, contendo: 01 livro didático/manual do professor, 01 paradidático, 01 literatura, 01 diário, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital incluso no Portal Educacional.Material | kit | 20 | R$ 535,33 | R$ 10.706,60 |
| 6 | PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL - 3 anos PROFESSOR, contendo: 01 livro didático/manual do professor, 01 paradidático, 01 literatura, 01 diário, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital incluso no Portal Educacional.Material | kit | 10 | R$ 535,33 | R$ 5.353,30 |
| 7 | PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL - 4 anos PROFESSOR, contendo: 01 livro didático/manual do professor, 01 paradidático, 01 literatura, 01 diário, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital incluso no Portal Educacional.Material | kit | 10 | R$ 535,33 | R$ 5.353,30 |
| 8 | PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL - 5 anos PROFESSOR, contendo: 01 livro didático/manual do professor, 01 paradidático, 01 literatura, 01 diário, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital incluso no Portal Educacional.Material | kit | 10 | R$ 535,33 | R$ 5.353,30 |
| 9 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 1º ano ALUNO, contendo: 01 livro didático de Língua Portuguesa, 01 livro didático de Matemática, 01 livro didático de Ciências da Natureza, 01 livro didático de Ciências Humanas, 01 simulado SAEB com questões contextualizadas, 01 diário do aluno, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital.Material | kit | 193 | R$ 681,95 | R$ 131.616,35 |
| 10 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 2º ano ALUNO, contendo: 01 livro didático de Língua Portuguesa, 01 livro didático de Matemática, 01 livro didático de Ciências da Natureza, 01 livro didático de Ciências Humanas, 01 simulado SAEB, 01 diário do aluno, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital.Material | kit | 246 | R$ 681,95 | R$ 167.759,70 |
| 11 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 3º ano ALUNO, contendo: 01 livro didático de Língua Portuguesa, 01 livro didático de Matemática, 01 livro didático de Ciências da Natureza, 01 livro didático de Ciências Humanas, 01 simulado SAEB, 01 diário do aluno, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital.Material | kit | 196 | R$ 681,95 | R$ 133.662,20 |
| 12 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 4º ano ALUNO, contendo: 01 livro didático de Língua Portuguesa, 01 livro didático de Matemática, 01 livro didático de Ciências da Natureza, 01 livro didático de Ciências Humanas, 01 simulado SAEB, 01 diário do aluno, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital.Material | kit | 179 | R$ 681,95 | R$ 122.069,05 |
| 13 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 5º ano ALUNO, contendo: 01 livro didático de Língua Portuguesa, 01 livro didático de Matemática, 01 livro didático de Ciências da Natureza, 01 livro didático de Ciências Humanas, 01 simulado SAEB, 01 diário do aluno, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital.Material | kit | 238 | R$ 681,95 | R$ 162.304,10 |
| 14 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 6º ano ALUNO, contendo: 01 livro didático de Língua Portuguesa, 01 livro didático de Matemática, 01 livro didático de Ciências da Natureza, 01 livro didático de Ciências Humanas, 01 simulado SAEB, 01 diário do aluno, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital.Material | kit | 187 | R$ 681,95 | R$ 127.524,65 |
| 15 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 7º ano ALUNO, contendo: 01 livro didático de Língua Portuguesa, 01 livro didático de Matemática, 01 livro didático de Ciências da Natureza, 01 livro didático de Ciências Humanas, 01 simulado SAEB, 01 diário do aluno, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital.Material | kit | 190 | R$ 681,95 | R$ 129.570,50 |
| 16 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 8º ano ALUNO, contendo: 01 livro didático de Língua Portuguesa, 01 livro didático de Matemática, 01 livro didático de Ciências da Natureza, 01 livro didático de Ciências Humanas, 01 simulado SAEB, 01 diário do aluno, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital.Material | kit | 187 | R$ 681,95 | R$ 127.524,65 |
| 17 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 9º ano ALUNO, contendo: 01 livro didático de Língua Portuguesa, 01 livro didático de Matemática, 01 livro didático de Ciências da Natureza, 01 livro didático de Ciências Humanas, 01 simulado SAEB, 01 diário do aluno, 01 livro de desenho, 01 squeeze e 01 livro digital.Material | kit | 226 | R$ 681,95 | R$ 154.120,70 |
| 18 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 1º ano PROFESSOR, contendo: livros didáticos/manual do professor de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais e Ciências Humanas, paradidático, literatura, encarte pedagógico, diário e livro digital incluso no Portal Educacional.Material | kit | 10 | R$ 681,95 | R$ 6.819,50 |
| 19 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 2º ano PROFESSOR, contendo: livros didáticos/manuais do professor, simulado SAEB, encarte pedagógico, diário do professor e livro digital.Material | kit | 10 | R$ 681,95 | R$ 6.819,50 |
| 20 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 3º ano PROFESSOR, contendo: livros didáticos/manuais do professor, simulado SAEB, encarte pedagógico, diário do professor e livro digital.Material | kit | 8 | R$ 681,95 | R$ 5.455,60 |
| 21 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 4º ano PROFESSOR, contendo: livros didáticos/manuais do professor, simulado SAEB, encarte pedagógico, diário do professor e livro digital.Material | kit | 10 | R$ 681,38 | R$ 6.813,80 |
| 22 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 5º ano PROFESSOR, contendo: livros didáticos/manuais do professor, simulado SAEB, encarte pedagógico, diário do professor e livro digital.Material | kit | 10 | R$ 681,95 | R$ 6.819,50 |
| 23 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 6º ano PROFESSOR, contendo: livros didáticos/manuais do professor, simulado SAEB, encarte pedagógico, diário do professor e livro digital.Material | kit | 5 | R$ 681,95 | R$ 3.409,75 |
| 24 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 7º ano PROFESSOR, contendo: livros didáticos/manuais do professor, simulado SAEB, encarte pedagógico, diário do professor e livro digital.Material | kit | 5 | R$ 681,95 | R$ 3.409,75 |
| 25 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 8º ano PROFESSOR, contendo: livros didáticos/manuais do professor, simulado SAEB, encarte pedagógico, diário do professor e livro digital.Material | kit | 5 | R$ 681,95 | R$ 3.409,75 |
| 26 | PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA - 9º ano PROFESSOR, contendo: livros didáticos/manuais do professor, simulado SAEB, encarte pedagógico, diário do professor e livro digital.Material | kit | 5 | R$ 681,95 | R$ 3.409,75 |
| 27 | PROJETO EJA - 1º Segmento - Livro 2 ALUNO, contendo: 01 livro didático de Língua Portuguesa e Matemática, 01 livro didático de Conhecimentos Gerais e Ciências, 01 portfólio de profissões da EJAI, 01 diário do cidadão, 01 livro digital e 01 squeeze.Material | kit | 68 | R$ 677,12 | R$ 46.044,16 |
| 28 | PROJETO EJA - 1º Segmento - Livro 3 ALUNO, contendo: 01 livro didático de Língua Portuguesa e Matemática, 01 livro didático de Conhecimentos Gerais e Ciências, 01 portfólio de profissões da EJAI, 01 diário do cidadão, 01 livro digital e 01 squeeze.Material | kit | 84 | R$ 677,12 | R$ 56.878,08 |
| 29 | PROJETO EJA - 1º Segmento - Livro 2 PROFESSOR, contendo: 01 livro didático/manual de Língua Portuguesa e Matemática, 01 livro didático/manual de Conhecimentos Gerais e Ciências, 01 portfólio de profissões da EJAI, 01 diário do professor, 01 manual do educador da EJAI e 01 livro digital.Material | kit | 10 | R$ 677,12 | R$ 6.771,20 |
| 30 | PROJETO EJA - 1º Segmento - Livro 3 PROFESSOR, contendo: 01 livro didático/manual de Língua Portuguesa e Matemática, 01 livro didático/manual de Conhecimentos Gerais e Ciências, 01 portfólio de profissões da EJAI, 01 diário do professor, 01 manual do educador da EJAI e 01 livro digital.Material | kit | 10 | R$ 677,12 | R$ 6.771,20 |
| 31 | PROJETO EJA 2º Segmento - 6º ano ALUNO, contendo: 01 livro integrado Matemática e Linguagens, 01 livro integrado Conhecimentos Gerais e Ciências, 01 diário do cidadão, 01 portfólio de profissões da EJAI, 01 livro digital e 01 squeeze.Material | kit | 16 | R$ 677,12 | R$ 10.833,92 |
| 32 | PROJETO EJA 2º Segmento - 7º ano ALUNO, contendo: 01 livro integrado Matemática e Linguagens, 01 livro integrado Conhecimentos Gerais e Ciências, 01 diário do cidadão, 01 portfólio de profissões da EJAI, 01 livro digital e 01 squeeze.Material | kit | 30 | R$ 677,12 | R$ 20.313,60 |
| 33 | PROJETO EJA 2º Segmento - 8º ano ALUNO, contendo: 01 livro integrado Matemática e Linguagens, 01 livro integrado Conhecimentos Gerais e Ciências, 01 diário do cidadão, 01 portfólio de profissões da EJAI, 01 livro digital e 01 squeeze.Material | kit | 30 | R$ 677,12 | R$ 20.313,60 |
| 34 | PROJETO EJA 2º Segmento - 9º ano ALUNO, contendo: 01 livro integrado Matemática e Linguagens, 01 livro integrado Conhecimentos Gerais e Ciências, 01 diário do cidadão, 01 portfólio de profissões da EJAI, 01 livro digital e 01 squeeze.Material | kit | 301 | R$ 677,12 | R$ 203.813,12 |
| 35 | PROJETO EJA 2º Segmento - 6º ano PROFESSOR, contendo: 01 livro integrado/manual Matemática e Linguagens, 01 livro integrado/manual Conhecimentos Gerais e Ciências, 01 manual do educador da EJAI, 01 portfólio de profissões da EJAI, 01 diário do professor e 01 livro digital.Material | kit | 3 | R$ 677,12 | R$ 2.031,36 |
| 36 | PROJETO EJA 2º Segmento - 7º ano PROFESSOR, contendo: 01 livro integrado/manual Matemática e Linguagens, 01 livro integrado/manual Conhecimentos Gerais e Ciências, 01 manual do educador da EJAI, 01 portfólio de profissões da EJAI, 01 diário do professor e 01 livro digital.Material | kit | 3 | R$ 677,12 | R$ 2.031,36 |
| 37 | PROJETO EJA 2º Segmento - 8º ano PROFESSOR, contendo: 01 livro integrado/manual Matemática e Linguagens, 01 livro integrado/manual Conhecimentos Gerais e Ciências, 01 manual do educador da EJAI, 01 portfólio de profissões da EJAI, 01 diário do professor e 01 livro digital.Material | kit | 3 | R$ 677,12 | R$ 2.031,36 |
| 38 | PROJETO EJA 2º Segmento - 9º ano PROFESSOR, contendo: 01 livro integrado/manual Matemática e Linguagens, 01 livro integrado/manual Conhecimentos Gerais e Ciências, 01 manual do educador da EJAI, 01 portfólio de profissões da EJAI, 01 diário do professor e 01 livro digital.Material | kit | 10 | R$ 677,12 | R$ 6.771,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.165.707,98 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático pedagógico visando atender as necessidades do município de Olivença/AL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLIVENCA
- CNPJ
- 12.257.762/0001-57
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Olivença - AL
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 05200023/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12257762000157-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/07/2026 às 09:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.165.707,98 está acima da metade das contratações de material escolar em Alagoas: é maior que 63% delas. Na amostra de 8 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.582.837,63, variando de R$ 174.875,00 a R$ 4.916.815,11.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLIVENCA publicou 17 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.131.806,78, e o total já movimentado soma R$ 36,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/07/2026 às 09:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.165.707,98, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13.__EDITAL__MAT_DIDTICO, 13.4._ANEXO_II__MINUTA_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PREOS, 13.1._ANEXO_I__TR__NOVO__MAT_DIDTICO_E_PEDAG, 13.1.1._APNDICE_I_DO_ANEXO_I__ETP e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Olivença - AL?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLIVENCA, em Olivença - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12257762000157-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.