{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18188276000100/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "18188276000100-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T16:41:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T14:56:08.414Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-olimpio-noronha-mg-18188276000100-2026-118",
 "id": 44358,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, em tratamento de saúde no Município de Olímpio Noronha/MG, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA",
  "cnpj": "18188276000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Olímpio Noronha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "93/2026",
 "valorEstimado": 49700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T16:41:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-05T12:56:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL DESTINADA A PACIENTES PEDIÁTRICOS COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE( ISENTO DE LACTOSE). EMBALAGEM 800G.",
   "unidade": "Embalagem",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 124.25,
   "valorTotal": 49700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18188276000100_93_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-11T16:41:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/44358/1"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-11T16:41:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/44358/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-11T16:41:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/44358/3"
  }
 ]
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