{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18557561000151/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "18557561000151-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:38:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:53:14.033Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-nazareno-mg-18557561000151-2026-137",
 "id": 3089663,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "00014626/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, em atendimento ao benefício eventual garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, pela Lei Municipal nº 1.957, de 7 de outubro de 2021, e pela Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) nº 003/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NAZARENO",
  "cnpj": "18557561000151",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Nazareno",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "00014626",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:38:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARROZ BRANCO AGULHINHATipo: 1 Classe Longo Fino, Subgrupo  Polido. Embalagem: Fornecer em pacotes de 5 kg em polietileno transparente,\r\ncontendo o número de registro no Ministério da Agricultura. Vvalidade mínima de 6 (seis) meses.",
   "unidade": "PCTE",
   "quantidade": 3200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AÇÚCAR CRISTAL BRANCOAçúcar Cristal de origem vegetal, sacarose de cana-de-açúcar, de cor branca, granuloso fino e médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos. Fornecer em pacotes de 5 kg em polietileno transparente, contendo o número de registro no Ministério da Agricultura. Validade mínima de 6 (seis) meses.",
   "unidade": "PCTE",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FEIJÃO TIPO Icarioquinha, in natura, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, claro, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas, livre de umidade, secos, embalagem plástica de 1,0 kg contendo as informações exigidas por lei vigente, identificando o número de registro no órgão competente. Validade mínima de 2 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "PCTE",
   "quantidade": 3200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MACARRÃO ESPAGUETEnúmero 8. Massa com ovos tipo seca, formato espaguete. Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corante natural de urucum e cúrcuma. Isento de sujidades, parasitas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico. Embalagem de 500  gramas. Validade mínima de 2 meses.",
   "unidade": "PCTE",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MACARRÃO PARAFUSOMassa com ovos tipo seca, formato parafuso. Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corante natural de urucum e cúrcuma. Isento de sujidades, parasitas, acondicionado em saco  plástico transparente, atóxico. Embalagem de 500 gramas. Validade mínima de 2 meses.",
   "unidade": "PCTE",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ÓLEO DE SOJA REFINADO - TIPO 1comestível, extraído da soja por processo de refinamento, limpo, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, acondicionado em frasco plástico com 900 ml, de características de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Validade mínima de 2 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3200,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FARINHA DE TRIGOEnriquecida com ferro e ácido fólico, produto de 1ª qualidade. Tipo Especial. Obtido de grãos de trigo sãos, limpos e isentos de matéria terrosa e parasita. Não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente, embalada em pacotes de um (01) KG. Aspecto: pó uniforme, sem grumos. Validade mínima de 3 meses.",
   "unidade": "PCTE",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FUBA DE MILHOTipo mimoso, 100% milho. Oriundo de moagem do grão de milho, sadio e limpo, não devendo conter materiais terrosos, parasitas e detritos de animais e vegetais. Deve conter cor e sabor característicos, embalado em saco plástico atóxico, transparente, impresso as informações  exigidas por lei vigente, identificando o número de registro no órgão competente, contendo peso líquido de um (01) KG. Validade mínima de 3 meses.",
   "unidade": "PCTE",
   "quantidade": 1600,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CAFÉCafé torrado e moído, 100% arábica, bebida sabor tipo intenso, bebida dura, embalagem à vacuo em pacotes de 500g. Validade mínima de 4 meses.",
   "unidade": "PCTE",
   "quantidade": 1600,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "BISCOITO SABOR LEITE SEM RECHEIOBISCOITO SABOR LEITE SEM RECHEIO - Biscoito sabor leite sem recheio, com os seguintes ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos, bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulante ácido láctico e aromatizante. Deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitas e larvas, em perfeito estado de conservação. Embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 350g com dupla embalagem. Validade mínima de 06 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1600,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "SALSICHA EM LATAsalsichas íntegras, embalagem de peso líquido  mínimo de 300 g, sem amassado ou estufamento, contendo informações\r\nnutricionais. Validade mínima de 6 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3200,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "SARDINHA EM LATAElaborado com pescado íntegro, fresco, limpo, eviscerado, previamente submetido à inspeção sanitária, sem escamas, conservadas em óleo comestível, com sal. Livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos vegetais. Não apresentando cheiro ardido ou rançoso.\r\nEmbalagem: latas fechadas e esterilizada com peso líquido de no mínimo 125 gramas. Validade mínima de 6 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3200,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "GOIABADAem massa ou pasta homogênea e de consistência que possibilite o corte. Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem: de 500 gramas. Validade mínima de 04 meses.",
   "unidade": "PCTE",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO 190GCom as seguintes    características: produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico; preparado com tomates maduros selecionaos, açúcar e sal, isento de sujidades e fermentação. Validade mínima de 06 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3200,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital%20de%20PRP%20-%20Cestas%20basicas%20-%20As.%20Social.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:38:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3089663/1"
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