{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05123657000160/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "05123657000160-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T19:29:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:04:02.482Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-nazareno-mg-05123657000160-2026-8",
 "id": 198187,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00000926/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de gêneros alimentícios para viabilizar lanches, cafés da manhã, cafés da tarde, além de suprir eventuais reuniões e eventos no Plenário, entre outros, para os servidores, vereadores, e visitantes da Câmara Municipal de Nazareno/MG, conforme especificações no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A data de recebimento das propostas será 21 de julho de 2026 às 00h e se encerrará em 27 de julho de 2026 às 23h59.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE NAZARENO",
  "cnpj": "05123657000160",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO",
  "uasg": "01003",
  "municipio": "Nazareno",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00000926",
 "valorEstimado": 11989.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T19:29:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PÃO DE FORMAFatiado acondicionado em pacote. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade do produto, número do lote e registro no Ministério da Agricultura. Pacote de no mínimo 400 gramas.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 8.3,
   "valorTotal": 166,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BOLO DOCEEm diversos sabores, acondicionados em embalagem plástica, mínimo de 300g.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 10.45,
   "valorTotal": 522.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PÃO DE QUEIJOBase da massa polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais originais, formato mini, apresentação assado.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 32.2,
   "valorTotal": 6440,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MANTEIGAManteiga com sal. Embalada em pote plástico resistente de 500g. No seu rótulo deve conter prazo de validade/lote e informação nutricional, validade mínima de 6 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 30.5,
   "valorTotal": 915,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BISCOITO DE POLVILHOIsento de glúten, formato variado, embalado em sacos plástico transparente e resistente, pesando no mínimo 300 gramas. 90% do produto deve estar com suas características físicas intactas (não quebrados). No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, sobre glúten, ingrediente, ata de fabricação, validade e lote. Validade mínima de 6 meses.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 12.6,
   "valorTotal": 315,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BISCOITO TIPO CREAM CRACKERcrocante, inteiro, ingredientes básicos: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água e sal, pesando no mínimo 300 gramas. Rótulo com informação nutricional, validade, lote. Validade mínima de 6 meses.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 6.72,
   "valorTotal": 168,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BISCOITO TIPO MAISENAIngredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulantes ácido láctico e aromatizante. Valor nutricional na porção de 100g: 10g de proteína, 72g de carboidratos e 12,5g de gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço - embalagem em pacotes impermeáveis lacrados com no mínimo de 350 gramas. Validade mínima de 06 meses",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 6.26,
   "valorTotal": 156.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "REFRIGERANTE SABOR COLAGarrafa pet 2 litros, sem gelo, sabor cola. Qualidade semelhante à Coca-Cola.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 12.27,
   "valorTotal": 368.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "REFRIGERANTE ZERO AÇÚCAR SABOR COLAGarrafa pet 2 litros, sem açúcar, sem gelo, sabor cola. Qualidade semelhante à Coca-Cola zero.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 12.75,
   "valorTotal": 382.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "LEITE INTEGRAL UHTLíquido, fluido, tipo A. Processamento: UHT. Caixa de 1 litro longa vida com  tampa",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 6.16,
   "valorTotal": 246.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "LEITE UHT ZERO LACTOSELeite fluido integral sem lactose. Para dietas com restrição de lactose. Processamento: UHT. Caixa de 1 litro longa vida com  tampa",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 8.23,
   "valorTotal": 164.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL GALÃO 20LAcondicionada em embalagem retornável com capacidade para 20 litros.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 18.36,
   "valorTotal": 1836,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "REFRIGERANTE SABOR GUARANÁGarrafa pet 2 litros, sem gelo, sabor guaraná. Qualidade semelhante ou superior à Guaraná Antártica.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 10.3,
   "valorTotal": 309,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:29:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198187/1"
  },
  {
   "titulo": "_Anexo%20I%20TR%20%282%29.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:29:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198187/2"
  },
  {
   "titulo": "_Anexo%20II%20Minuta%20Contratual.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:29:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198187/3"
  },
  {
   "titulo": "_Anexo%20III%20Proposta%20%282%29.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:29:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198187/4"
  },
  {
   "titulo": "_Anexo%20Declaracoes.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:29:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198187/5"
  }
 ]
}