{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2026/455",
  "numeroControlePNCP": "22678874000135-1-000455/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T14:19:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:31:39.759Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-montes-claros-mg-22678874000135-2026-455",
 "id": 3556050,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "129/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL (KIT ESCOLAR) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS REGULARMENTE \nMATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) E EJA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre as especificações dos objetos descritas no Comprasnet a ser acessado no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Anexo II – DISTRIBUIÇÃO DOS LOTES NO SISTEMA COMPRASNET, o licitante deverá obedecer a este último.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTES CLAROS",
  "cnpj": "22678874000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG",
  "uasg": "984865",
  "municipio": "Montes Claros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 19 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "439",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T13:59:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-16T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98486505001292026",
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 26, tipo: kit material escolar - educação infantil KIT ESCOLAR – ENSINO INFANTIL – COMPOSTO DE: 01 AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA, 01 AVENTAL PARA PINTURA, 01 APONTADOR COM DEPÓSITO, 01 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 01 CADERNO DE DESENHO 96FLS, CAPA E CONTRACAPA PERSONALIZADO...",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 33750,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 20, tipo: kit material escolar - fundamental i KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – COMPOSTO DE: 01 AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA, 01 APONTADOR COM DEPÓSITO, 02 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 01 BLOCO CRIATIVO 6 CORES – BLOCO CRIATIVO A4, CONTENDO 06 CORES SENDO 3 CORES P",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 21, tipo: kit material escolar - ensino fundamental ii KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – COMPOSTO DE: 02 APONTADOR COM DEPÓSITO, 01 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 02 CADERNO \nUNIVERSITÁRIO 200 FOLHAS 10 MATÉRIAS, CAPA E CONTRACAPA DURA EM PAPELÃO, CAPA E CONTRACAPA PERSONALIZADA,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 33750,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 13, tipo: kit material escolar - eja KIT ESCOLAR ENSINO EJA (JOVENS E ADULTOS)- COMPOSTO DE: 01 APONTADOR COM DEPÓSITO, 02 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 03 CADERNO \nUNIVERSITÁRIO 200 FOLHAS, 10 MATÉRIAS, CAPA E CONTRACAPA DURA EM PAPELÃO, CAPA E CONTRACAPA PERSONALIZADA,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3750,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 26, tipo: kit material escolar - educação infantil KIT ESCOLAR – ENSINO INFANTIL – COMPOSTO DE: 01 AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA, 01 AVENTAL PARA PINTURA, 01 APONTADOR COM DEPÓSITO, 01 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 01 CADERNO DE DESENHO 96FLS, CAPA E CONTRACAPA PERSONALIZADO...",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 11250,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 20, tipo: kit material escolar - fundamental i KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – COMPOSTO DE: 01 AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA, 01 APONTADOR COM DEPÓSITO, 02 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 01 BLOCO CRIATIVO 6 CORES – BLOCO CRIATIVO A4, CONTENDO 06 CORES SENDO 3 CORES P",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 21, tipo: kit material escolar - ensino fundamental ii KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – COMPOSTO DE: 02 APONTADOR COM DEPÓSITO, 01 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 02 CADERNO \nUNIVERSITÁRIO 200 FOLHAS 10 MATÉRIAS, CAPA E CONTRACAPA DURA EM PAPELÃO, CAPA E CONTRACAPA PERSONALIZADA,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 11250,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 13, tipo: kit material escolar - eja KIT ESCOLAR ENSINO EJA (JOVENS E ADULTOS)- COMPOSTO DE: 01 APONTADOR COM DEPÓSITO, 02 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA, 03 CADERNO \nUNIVERSITÁRIO 200 FOLHAS, 10 MATÉRIAS, CAPA E CONTRACAPA DURA EM PAPELÃO, CAPA E CONTRACAPA PERSONALIZADA,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1250,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO II - DISTRIBUICAO DOS LOTES NO SISTEMA COMPRASNET.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:59:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556050/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL 161 - ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:00:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556050/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO V - MODELO DE DECLARACAO DE CONDICAO DE ME, EPP OU MEI.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:16:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556050/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO VII - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:16:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556050/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:16:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556050/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:16:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556050/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IV - MODELO DE DECLARACAO DE PLENO ATENDIMENTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:16:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556050/7"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO VI - MODELO DE DECLARACAO DE DADOS CADASTRAIS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:16:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556050/8"
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  {
   "titulo": "ANEXO VIII MINUTA DO CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:16:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556050/9"
  }
 ]
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