{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17747957000107/2026/151",
  "numeroControlePNCP": "17747957000107-1-000151/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T13:42:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T05:34:35.783Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-meio-oliveira-fortes-mg-17747957000107-2026-151",
 "id": 2300104,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "56/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de meio-fio de concreto pré-moldado e blocos sextavados de concreto, destinados à execução, manutenção e recuperação de vias públicas, calçamentos, passeios, canteiros e demais obras de infraestrutura urbana do Município",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES",
  "cnpj": "17747957000107",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "423",
  "municipio": "Oliveira Fortes",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "100/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T13:42:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/115640",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bloquete sextavado de concreto pré-moldado, dimensões 25 × 25 × 06 cm, espessura de 6 cm, resistência característica à compressão (fck) mínima de 33 MPa, acabamento uniforme, sem trincas, quebras ou defeitos, conforme normas técnicas aplicáveis da ABNT.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bloquete sextavado de concreto pré-moldado, dimensões 25 × 25 × 08 cm, espessura de 8 cm, resistência característica à compressão (fck) mínima de 33 MPa, acabamento uniforme, sem trincas, quebras ou defeitos, conforme normas técnicas aplicáveis da ABNT.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Meio-fio de concreto pré-moldado, dimensões 70 × 15 × 30 cm, com resistência característica à compressão (fck) mínima de 35 MPa, acabamento uniforme, sem trincas, quebras ou defeitos, conforme normas técnicas aplicáveis da ABNT.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_RP.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-06T13:42:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2300104/1"
  }
 ]
}