{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25209115000111/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "25209115000111-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T15:01:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T08:38:13.001Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-matias-cardoso-mg-25209115000111-2026-16",
 "id": 1176500,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0011/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e contratação de serviços destinados à prevenção e combate a incêndio, incluindo sinalização de emergência, manutenção e recarga de extintores, elaboração de projetos técnicos de prevenção e combate a incêndio e treinamento de brigada de incêndio, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Matias Cardoso/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO",
  "cnpj": "25209115000111",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "2008",
  "municipio": "Matias Cardoso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0029/2026",
 "valorEstimado": 203822.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T15:01:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/94651",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bloco Autonomo 2200 Lumens :Bloco Autonomo 2200 Lumens  Descricao: Bloco autonomo de emergencia de alta potencia (2200 lumens), ideal para iluminacao de grandes areas em caso de falta de energia. Informacoes Tecnicas:  Fluxo Luminoso: 2200 lumens (com farois direcionaveis). Fonte de Luz: LEDs de alta potencia. Autonomia: Minimo de 1.5 a 6 horas. Bateria: Selada, chumbo-acido ou ions de litio, recarregavel. Tensao de Alimentacao: Bivolt automatico (110V/220V). Material da Carcaca: Plastico ABS resistente ou metalica. Acionamento: Automatico em caso de falha de energia. Norma: ABNT NBR 10898.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 207.38,
   "valorTotal": 14516.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Extintor de Po Quimico ABC 8 KG :Extintor de Po Quimico Seco (PQS) ABC - Capacidade de peso liquido: 8 kg - Tempo de descarga aproximado: 30 Seg. - Indicado para classe de fogo: A (materiais solidos), B (liquidos e gases inflamaveis), C (equipamentos eletricos energizados). - Capacidade extintora: 4-A 40-BC (atesta a eficacia do extintor, com 4-A para incendios Classe A e 40-BC para incendios Classe B e C). - Pressurizacao: Direta - Norma: ABNT NBR 15808 e Portaria INMETRO n 485/2021 (ou substituta).",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 185.88,
   "valorTotal": 27882,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fita Antiderrapante (para piso) rolo com 50 metros :Fita Antiderrapante (para piso)  Descricao: Fita adesiva com superficie texturizada, para aumentar a aderencia e a seguranca em pisos e degraus. Informacoes Tecnicas:  Tipo: Fita antiderrapante autoadesiva. Material: Base de PVC ou PE com revestimento abrasivo. Comprimento do Rolo: 50 metros. Largura: A especificar (ex: 50 mm). Adesivo: Acrilico de alta performance (fixacao duradoura). Resistencia: Abrasao, umidade, raios UV e agentes quimicos. Norma: A aplicacao deve seguir a ABNT NBR 9050 e o Codigo de Obras municipal.",
   "unidade": "rolo",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 92.04,
   "valorTotal": 3681.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Luminaria de Emergencia 30 LEDs :Luminaria de Emergencia 30 LEDs  Descricao: Luminaria autonoma de emergencia, com 30 LEDs, para iluminacao de ambientes em caso de falta de energia. Informacoes Tecnicas:  Fonte de Luz: 30 LEDs de alto brilho e baixo consumo. Fluxo Luminoso: Aproximadamente 100-200 lumens (especificar conforme necessidade). Autonomia: Minimo de 3 a 6 horas. Bateria: Recarregavel (Ni-Cd ou Ni-Mh), com protecao. Tensao de Alimentacao: Bivolt automatico (110V/220V). Material da Carcaca: Plastico ABS resistente a impactos e chamas. Acionamento: Automatico e instantaneo. Norma: ABNT NBR 10898.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 19.85,
   "valorTotal": 3573,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Mangueira de incendio do Tipo 1:A Mangueira de Incendio Tipo 1 e um equipamento essencial para a seguranca em edificacoes, projetada especificamente para o combate a incendios. Este modelo se destaca pela sua qualidade e confiabilidade, asseguradas pelas certificacoes UL e INMETRO, e conforme as normas NBR 14349 e NBR 11861. Com uma pressao de trabalho de 980 kPa (10 kgf/cm), e ideal para uso em edificios residenciais. Bitola: 1.1/2 Pol Comprimento: 15 metros",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 315.63,
   "valorTotal": 3156.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Manutencao (Recarga) em Extintores ABC 8KG :Manutencao (Recarga) em Extintores ABC 8KG  Descricao: Servico de manutencao preventiva e corretiva, incluindo recarga, inspecao, troca de pecas (se necessario) e teste hidrostatico para extintores de incendio tipo ABC de 8 kg, garantindo o pleno funcionamento e conformidade legal do equipamento. Informacoes Tecnicas:  Servico: Manutencao de 2 ou 3 nivel, incluindo recarga, conforme ABNT NBR 13454. Extintor Abrangido: Tipo ABC (Po Quimico Seco), capacidade 8 kg. Conformidade: Os servicos devem ser executados por empresa credenciada junto ao INMETRO e seguir rigorosamente as normas ABNT NBR 12962 (Inspecao), NBR 13454 (Manutencao) e NBR 16640 (Teste Hidrostatico), alem das regulamentacoes do Corpo de Bombeiros local. Certificacao: Emissao de selo de conformidade do INMETRO e laudo tecnico apos a conclusao do servico.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 8250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Pinturas de Solo E12 :Pinturas de Solo E12  Descricao: Servico de demarcacao de solo especifico para a sinalizacao de equipamentos de combate a incendio, conforme o padrao E12 (delimitacao de area para hidrante ou abrigo de mangueira). Essencial para organizacao e seguranca, indicando a localizacao e garantindo o livre acesso aos equipamentos. Informacoes Tecnicas:  Servico: Demarcacao de solo (pintura). Padrao: E12. Material: Tinta epoxi de alta resistencia ou similar, na cor vermelha, conforme padroes de seguranca, resistente ao trafego e intemperies. Conformidade: O servico deve seguir as especificacoes da ABNT NBR 13434-1 e as Instrucoes Tecnicas (ITs) do Corpo de Bombeiros local (ex: IT 20/2019 para sinalizacao de emergencia, se aplicavel).",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 51.65,
   "valorTotal": 7747.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Placa A5 cuidado, risco de choque eletrico:Simbolo: triangular Fundo: amarela Pictograma: raio, em cor preta Faixa triangular: preta",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 9.62,
   "valorTotal": 192.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Placa Fotoluminescente E5 (Sinalizacao extintor):Placa de sinalizacao fotoluminescente que indica a localizacao de extintor. Informacoes Tecnicas:  - Material: PVC fotoluminescente. - Superficie: Antiestatica. - Fotoluminescencia: Alta intensidade e longa duracao, em conformidade com a ABNT NBR 13434-2 para visibilidade prolongada na escuridao. - Medidas: 200 x 200 mm.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 8.47,
   "valorTotal": 1270.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Placa M1 (Sinalizacao de Acionador de Alarme de Incendio) :Placa M1 (Sinalizacao de Acionador de Alarme de Incendio)  Descricao: Placa de sinalizacao fotoluminescente que indica a localizacao do acionador manual de alarme de incendio. Informacoes Tecnicas:  Medida: 150 x 150 mm (ou conforme distancia de visualizacao requerida pela ABNT NBR 13434). Material: PVC, atoxico e nao-radioativo. Fotoluminescencia: Conforme NBR 13434-2. Norma: ABNT NBR 13434-1 e NBR 13434-2.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 21.82,
   "valorTotal": 654.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Placa M1 Indicacao dos sistemas De protecao contra Incendio existentes na edificacao.:Indicacao dos sistemas de protecao contra Incendio existentes na Edificacao. Simbolo: quadrado ou Retangular Fundo: cor contrastante com a mensagem Pictograma: mensagem escrita referente aos sistemas de protecao contra incendio existentes na edificacao, o tipo de estrutura e os telefones de emergencia. Na entrada principal da edificacao.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 35.48,
   "valorTotal": 709.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Placa M2 Indicacao da lotacao Maxima admitida no recinto de reuniao de publico.:Indicacao da lotacao maxima admitida no recinto de reuniao de publico. Simbolo: retangular Fundo: verde Pictograma: mensagem escrita Lotacao Maxima admitida: xx pessoas sentadas xy pessoas em pe. Nas entradas principais dos recintos de reuniao de publico.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 19.64,
   "valorTotal": 392.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Placa M7 (Sinalizacao de Hidrante / Mangueira de Incendio) :Placa M7 (Sinalizacao de Hidrante / Mangueira de Incendio)  Placa de sinalizacao fotoluminescente que indica a localizacao de hidrantes ou abrigos de mangueiras de incendio. Informacoes Tecnicas:  Medida: 150 x 150 mm (ou conforme distancia de visualizacao requerida pela ABNT NBR 13434). Material: PVC, atoxico e nao-radioativo. Fotoluminescencia: Conforme NBR 13434-2. Norma: ABNT NBR 13434-1 e NBR 13434-2.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 21.82,
   "valorTotal": 654.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Placa S1 (Saida Direita):Placa de Sinalizacao de seguranca indicando uma saida de emergencia com direcao para direita. - Medida: 252 x 126 mm. - Material: PVC, atoxico e nao-radioativo. - Fotoluminescencia: Conforme NBR 13434-2. - Norma: ABNT NBR 13434-1 e NBR 13434-2.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 8.72,
   "valorTotal": 2180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Placa S12 (Escada de Emergencia - subida):Placa S12 (Escada de Emergencia - Subida)  Placa de sinalizacao fotoluminescente que indica a direcao de uma escada de emergencia para subida. O Informacoes Tecnicas:  Medida: 252 x 126 mm. Material: PVC, atoxico e nao-radioativo. Fotoluminescencia: Conforme NBR 13434-2. Norma: ABNT NBR 13434-1 e NBR 13434-2.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 10.53,
   "valorTotal": 421.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Placa S2 (Saida Esquerda):Placa de Sinalizacao de seguranca indicando uma saida de emergencia com direcao para esquerda. - Medida: 252 x 126 mm. - Material: PVC, atoxico e nao-radioativo. - Fotoluminescencia: Conforme NBR 13434-2. - Norma: ABNT NBR 13434-1 e NBR 13434-2.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 8.72,
   "valorTotal": 2180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Placa S3 (Sinalizacao de Saida):Placa de sinalizacao fotoluminescente que indica a localizacao geral de uma saida. - Medida: 252 x 126 mm. - Material: PVC, atoxico e nao-radioativo. - Fotoluminescencia: Conforme NBR 13434-2. - Norma: ABNT NBR 13434-1 e NBR 13434-2.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 12.14,
   "valorTotal": 849.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Placa S8 (Rampa de Emergencia / Saida com Seta Direcional) :Placa S8 (Rampa de Emergencia / Saida com Seta Direcional)  Placa de sinalizacao fotoluminescente que indica a localizacao de uma rampa de emergencia ou uma saida com direcao para baixo/direita (ou esquerda, dependendo da configuracao). Informacoes Tecnicas:  Medida: 252 x 126 mm. Material: PVC, atoxico e nao-radioativo. Fotoluminescencia: Conforme NBR 13434-2. Norma: ABNT NBR 13434-1 e NBR 13434-2.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 14.3,
   "valorTotal": 500.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Placa S9 (Escada de Emergencia - descida):Placa S9 (Escada de Emergencia - descida) Placa de sinalizacao fotoluminescente que indica a direcao de uma escada de emergencia para subida. Descricao: Placa de sinalizacao fotoluminescente que indica a direcao de uma escada de emergencia para descida. Informacoes Tecnicas:  Medida: 252 x 126 mm. Material: PVC, atoxico e nao-radioativo. Fotoluminescencia: Conforme NBR 13434-2. Norma: ABNT NBR 13434-1 e NBR 13434-2.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 11.83,
   "valorTotal": 414.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Projeto Tecnico de Prevencao e Combate a Incendio (PT) :Servico de elaboracao de Projeto Tecnico (PT) completo para prevencao e combate a incendio. Abrange o dimensionamento e especificacao de todos os sistemas de seguranca contra incendio exigidos pela legislacao, visando a obtencao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para edificacoes de medio/grande porte ou com complexidade de risco elevada. o Informacoes Tecnicas:   Escopo: Elaboracao de plantas, memoriais descritivos, calculos hidraulicos e especificacoes tecnicas de sistemas (hidrantes, sprinklers, deteccao e alarme, saidas de emergencia, sinalizacao e iluminacao de emergencia), conforme Instrucoes Tecnicas (ITs) do Corpo de Bombeiros e normas aplicaveis.  Entrega: Documentacao tecnica completa (plantas, memorias de calculo, ART/RRT) e acompanhamento do processo de aprovacao junto ao Corpo de Bombeiros.  Norma: Conformidade com o Decreto Estadual de Seguranca Contra Incendio, Codigo de Obras local e as ITs do Corpo de Bombeiros especificas.",
   "unidade": "servico",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1320,
   "valorTotal": 19800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Projeto Tecnico Detalhado para prevencao de incendio (PTD) :Servico de elaboracao de Projeto Tecnico Detalhado (PTD) para sistemas de prevencao e combate a incendio, com alto nivel de especificidade. Pode complementar um PT inicial ou abordar sistemas complexos, fornecendo detalhes executivos e especificacoes aprofundadas para a instalacao e funcionamento de solucoes de seguranca. Informacoes Tecnicas:  Escopo: Detalhamento executivo de sistemas especificos (e.g., redes de sprinklers, sistemas de supressao por gases, deteccao enderecavel, controle de fumaca), incluindo compatibilizacao com outras disciplinas, especificacoes de equipamentos e materiais, e sequencias de instalacao. Entrega: Conjunto de documentos executivos (plantas detalhadas, desenhos isometricos, lista de materiais, memorias de calculo revisadas, ART/RRT) e suporte tecnico durante a implantacao. Norma: Rigorosa conformidade com as ABNT NBRs, padroes internacionais (quando aplicavel) e Instrucoes Tecnicas (ITs) do Corpo de Bombeiros especificas para a complexidade dos sistemas detalhados.",
   "unidade": "servico",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1973.38,
   "valorTotal": 29600.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Projeto Tecnico Simplificado de Pequenos Riscos de Incendio (PTS) :Servico de elaboracao de Projeto Tecnico Simplificado (PTS) focado em areas de pequenos riscos de incendio. Concentra-se nas medidas basicas de seguranca: especificacao e layout de extintores, luminarias de emergencia e placas de sinalizacao, adequado para edificacoes de baixo risco e/ou area construida reduzida. o Informacoes Tecnicas:  Escopo: Desenvolvimento de plantas simplificadas e memorial descritivo detalhando localizacao e tipo de extintores, posicionamento das luminarias de emergencia e distribuicao das placas de sinalizacao (E5, S1, S2, M1, M7, etc.). Entrega: Documentacao simplificada (plantas, memorial, ART/RRT) e acompanhamento do processo de aprovacao simplificado junto ao Corpo de Bombeiros. Norma: Atendimento as Instrucoes Tecnicas (ITs) do Corpo de Bombeiros que regem o Projeto Tecnico Simplificado.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 2.35,
   "valorTotal": 7050,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Suporte para extintor (de parede):Suporte para extintor de incendio, para fixacao em parede, garantindo sua correta instalacao e facil acesso. - Tipo: De parede. - Material: Aco carbono com pintura eletrostatica (resistente a corrosao). - Compatibilidade: Para Extintores de 8kg ou capacidade equivalente. - Norma: A instalacao deve seguir a ABNT NBR 12962 e instrucoes do Corpo de Bombeiros local.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Treinamento de Brigada de Incendio (Aulas Teoricas e Praticas) :Treinamento de Brigada de Incendio (Aulas Teoricas e Praticas). Descricao: Servico de treinamento completo para formacao de brigadistas de incendio, abrangendo aulas teoricas e praticas. O treinamento capacita os participantes a atuar na prevencao e combate a principios de incendio, abandono de area e primeiros socorros. Informacoes Tecnicas:  Conteudo: Aborda temas como teoria do fogo, classes de incendio, metodos de extincao, uso de extintores e hidrantes, primeiros socorros, plano de abandono, sistemas de alarme e deteccao, e prevencao de acidentes. Formato: Aulas teoricas e exercicios praticos supervisionados. Certificacao: Emissao de apostila e certificado de conclusao para os participantes aprovados, com validade definida pelas normas. Conformidade: O treinamento deve ser ministrado por instrutores qualificados e seguir as diretrizes da ABNT NBR 14276 (Brigada de Incendio - Requisitos para composicao, formacao e implantacao), NR-23 (Protecao Contra Incendios do Ministerio do Trabalho e Emprego) e as Instrucoes Tecnicas (ITs) do Corpo de Bombeiros local (ex: IT 17/2019 para Brigada de Incendio).",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 222.15,
   "valorTotal": 66645,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PE112026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-18T15:01:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1176500/1"
  }
 ]
}