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PR 2/2026 Pregão Presencial Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Marema - SC UASG 2 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis destinadas ao atendimento de crianças do Município com necessidades alimentares específicas, mediante…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA

Valor estimado R$ 22.965,08
Propostas até 31/03/2026 às 13:30 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FÓRMULA INFANTIL COM ÓLEOS VEGETAIS E A BASE DE SOJA. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS. PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 1 ANO, embalagem com 800gr,Indicada para alimentação de crianças com intolerância à lactose e/ou necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose ou tratamento da alergia ao leite de vaca IgE mediada. Proteínas 100%, Carboidratos100% malto dextrina, gorduras provenientes de óleos vegetais, NÃO CONTER LACTOSE. NÃO CONTER PROTEÍNAS LÁCTEASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 14 R$ 100,47 R$ 1.406,58
2 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA. COM ADIÇÃO DE ÁCIDOS GRAXOS, PREBIÓTICOS E NUCLEOTÍDEOS. embalagem com 800gr. Indicados para crianças a partir dos 12 meses. Proteinas Leite desnatado e soro do leite e/ou soro do leite desmineralizado, Carboidratos: Lactose e maltodextrina. Gorduras: Óleos vegetais. Com adição de DHA e ARA, Vitaminas, Oligoelementos e Minerais: Teores necessários ao adequado desenvolvimento do lactente, de acordo com a Resolução - RDC nº 44, de 19 de setembro de 2011 (Alterada pela RDC 47/2014) Probióticos: fruto oligossacarídeos (FOS) e galacto oligossacarídeos (GOS), a quantidade adicionada não pode ultrapassar o limite de 0,8 g/100 mL em uma combinação de 10% de FOS e 90% de GOS;TODOS OS INGREDIENTES, INCLUINDO ADITIVOS ALIMENTARES, DEVEM SER ISENTOS DE GLÚTEN.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 130 R$ 83,60 R$ 10.868,00
3 FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES. FÓRMULA COM PREBIÓTICOS, ARA E DHA. Embalagem de 800gr, Adequado para a alimentação de lactentes, desde o nascimento até os 6 meses de idade, como alternativa para mães que não conseguem fornecer todo o aleitamento necessário para seus bebês. Proteína do soro do leite e do leite desnatado, Carboidratos: Proveniente da lactose. Gorduras: Gordura vegetal, gordura animal (láctea e de peixe) e DHA e ARA. Vitaminas, Oligoelementos e Minerais: Teores necessários ao adequado desenvolvimento do lactente, de acordo com a Resolução - RDC nº 44, de 19 de setembro de 2011 (Alterada pela RDC 47/2014) Prebióticos, Fruto oligossacarídeos (FOS) e galacto oligossacarídeos (GOS), a quantidade adicionada não pode ultrapassar o limite de 0,8 g/100 mL em uma combinação de 10% de FOS e 90% de GOS,L-carnitina, desde que o teor adicionado não ultrapasse 2 mg/100 kcal (0,48 mg/100 kJ)TODOS OS INGREDIENTES, INCLUINDO ADITIVOS ALIMENTARES, DEVEM SER ISENTOS DE GLÚTENMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 90 R$ 71,27 R$ 6.414,30
4 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES. FÓRMULA A BASE DE PROTEINAS LÁCTEAS COM ADIÇÃO DE PREBIÓTICOS. Embalagem de 800gr.Indicado para alimentação de lactentes a partir dos 6 meses de vida, com probióticos (GOS/FOS), DHA e ARA, e nucleotídeos. Proteínas: Provenientes do leite de vaca desnatado e/ou parcialmente desnatado e soro do leite,Carboidratos:100% lactose, Gorduras: Óleos vegetais e óleo de peixe. Com DHA e ARA. Vitaminas, Oligoelementos e Minerais: Teores necessários ao adequado desenvolvimento do lactente, de acordo com a Resolução - RDC nº 44, de 19 de setembro de 2011 (Alterada pela RDC 47/2014), Probióticos: Fruto oligossacarídeos (FOS) e galacto oligossacarídeos (GOS), a quantidade adicionada não pode ultrapassar o limite de 0,8 g/100 mL em uma combinação de 10% de FOS e 90% de GOS;TODOS OS INGREDIENTES, INCLUINDO ADITIVOS ALIMENTARES, DEVEM SER ISENTOS DE GLÚTEN.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 60 R$ 71,27 R$ 4.276,20
Total estimado dos itens R$ 22.965,08

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis destinadas ao atendimento de crianças do Município com necessidades alimentares específicas, mediante prescrição médica ou nutricional, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA
CNPJ
11.900.561/0001-63
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA
Código da unidade (UASG)
2
Local
Marema - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
14/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11900561000163-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.965,08 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 461.840,02, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA publicou 40 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.094,62, e o total já movimentado soma R$ 603,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial PR 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.965,08, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PROC FMS 14 2026 PREGAO 22026 FORMULA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, TEXTO CONTRATO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Marema - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA, em Marema - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11900561000163-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 10:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.