REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO MANEJO, CONTENÇÃO, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO…
MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ração seca para gatos adultos castrados, embalagem de 10 kg, classificação mínima Premium, destinada à alimentação de gatos adultos castrados, com composição nutricional, sendo: alimento completo; indicada para gatos castrados; umidade máxima 10%; proteína bruta mínima de 30%; extrato etéreo mínimo de 10%; matéria fibrosa máximo de 4%; matéria mineral máxima de 7,5%. Com níveis de garantia e composição nutricional mínimos definidos no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, em embalagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sacas | 48 | R$ 97,90 | R$ 4.699,20 |
| 2 | Ração seca para cães filhotes, embalagem de 15 kg, classificação mínima Premium, destinada a cães em fase de crescimento, com composição nutricional, sendo: alimento completo; umidade máxima 10%; proteína bruta mínima de 25%; extrato etéreo/gordura de no mínimo 10%; matéria fibrosa de no máximo 4%; matéria mineral/cinzas de no máximo 9%; enriquecida com vitaminas e minerais. Com níveis de garantia e composição nutricional mínimos definidos no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, em eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 125,55 | R$ 1.506,60 |
| 3 | Ração seca para cães adultos de raças pequenas, embalagem de 15 kg, classificação mínima Premium, destinada a cães adultos de pequeno porte, com composição nutricional, sendo: umidade máxima de 10%; proteína bruta mínima de 23%; extrato etéreo/gordura de no mínimo 11%; matéria fibrosa de no máximo 4%; matéria mineral/cinzas de no máximo 10%; enriquecida com vitaminas e minerais. Com níveis de garantia e composição nutricional mínimos definidos no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sacas | 14 | R$ 129,00 | R$ 1.806,00 |
| 4 | Ração seca para cães adultos de raças médias e grandes, embalagem de 15 kg, classificação mínima Premium, destinada a cães adultos de médio e grande porte, com composição nutricional, sendo: umidade máxima 10%; proteína bruta mínima de 21%; extrato etéreo/gordura mínimo de 8 %; matéria fibrosa máximo de 6%; matéria mineral/cinzas máxima de 10%; enriquecida com vitaminas e minerais. Com níveis de garantia e composição nutricional mínimos definidos no Estudo Técnico Preliminar e Termo de ReferênciMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sacas | 268 | R$ 115,95 | R$ 31.074,60 |
| 5 | Ração seca para gatos filhotes, embalagem de 10 kg, classificação mínima Premium, destinada a gatos em fase de crescimento, com composição nutricional, sendo: alimento completo; indicada para gatos filhotes; umidade máxima 10%; proteína bruta mínima de 30%; extrato etéreo mínimo de 12,5%; matéria fibrosa máximo de 3%; matéria mineral máxima de 7,5%; com DHA (ômega 3) mínimo de 0,04%. Com níveis de garantia e composição nutricional mínimos definidos no Estudo Técnico Preliminar e Termo de ReferênMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sacas | 10 | R$ 103,80 | R$ 1.038,00 |
| 6 | Cambão para manejo e contenção de cães, confeccionado em material resistente e adequado ao manejo seguro de animais, destinado a situações de resgate, contenção e transporte, com estrutura íntegra, resistente à tração e ao uso contínuo, sem apresentar deformações, rebarbas ou partes que possam causar lesões aos animais ou aos usuários.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 169,90 | R$ 849,50 |
| 7 | Caixa de transporte para cães, tamanho G, confeccionada em material resistente, lavável e adequado ao transporte de animais, com ventilação adequada, sistema de fechamento seguro e estrutura compatível com animais de grande porte, destinada a resgates, atendimentos veterinários, recolhimentos e adoções.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 284,95 | R$ 2.849,50 |
| 8 | Caixa de transporte para gatos, confeccionada em material resistente, lavável e adequado ao transporte de animais, com ventilação adequada e sistema de fechamento seguro, destinada ao transporte e atendimento de gatos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 58,40 | R$ 350,40 |
| 9 | Coleira para cães, regulável, de 40 a 50 cm, confeccionada em material resistente e adequado ao uso animal, com sistema de fechamento seguro e regulagem compatível com a medida indicada, destinada ao manejo, identificação e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 19,40 | R$ 291,00 |
| 10 | Coleira para cães, regulável, de 50 a 60 cm, confeccionada em material resistente e adequado ao uso animal, com sistema de fechamento seguro e regulagem compatível com a medida indicada, destinada ao manejo, identificação e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 22,90 | R$ 687,00 |
| 11 | Coleira para cães, regulável, de 60 a 75 cm, confeccionada em material resistente e adequado ao uso animal, com sistema de fechamento seguro e regulagem compatível com a medida indicada, destinada ao manejo, identificação e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 32,40 | R$ 648,00 |
| 12 | Guia para cães, confeccionada em material resistente e adequado ao manejo e condução de animais, com comprimento e sistema de fixação compatíveis com o uso seguro, destinada às atividades de manejo e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 32,40 | R$ 648,00 |
| 13 | Focinheira para cães, tamanho M, confeccionada em material resistente e adequado ao uso animal, com ajuste seguro, permitindo ventilação adequada e utilização durante procedimentos de contenção, manejo e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 33,90 | R$ 339,00 |
| 14 | Comedouro para cães e gatos em aço inoxidável, resistente à corrosão, lavável, de superfície lisa e adequada à higienização, destinado ao fornecimento de alimentação aos animais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 59,90 | R$ 3.594,00 |
| 15 | Bebedouro para cães e gatos em aço inoxidável, resistente à corrosão, lavável, de superfície lisa e adequada à higienização, destinado ao fornecimento de água aos animais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 59,90 | R$ 3.594,00 |
| 16 | Caixa de areia sanitária para gatos, confeccionada em material resistente, lavável e de fácil higienização, com estrutura adequada para contenção da areia e utilização por gatos mantidos em instalações de acolhimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 27,40 | R$ 411,00 |
| 17 | Enforcador em corrente para cães, confeccionado em material metálico resistente à tração e à corrosão, com elos adequados ao manejo seguro dos animais e acabamento sem partes cortantes ou rebarbas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 38,40 | R$ 768,00 |
| 18 | Corrente para contenção, com elo pequeno, confeccionada em material metálico resistente à tração e à corrosão, destinada ao manejo e contenção temporária de cães, com acabamento adequado e sem partes cortantes ou rebarbas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 62,40 | R$ 936,00 |
| 19 | Corrente para contenção, com elo grande, confeccionada em material metálico resistente à tração e à corrosão, destinada ao manejo e contenção temporária de cães, com acabamento adequado e sem partes cortantes ou rebarbas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 79,90 | R$ 1.198,50 |
| 20 | Areia sanitária para gatos, embalagem de 12 kg, destinada à utilização em caixas sanitárias de animais mantidos pelo Departamento, com características adequadas à absorção de líquidos, controle de odores e higienização das instalações, em embalagem original, lacrada e íntegra.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 92 | R$ 41,90 | R$ 3.854,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.143,10 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO MANEJO, CONTENÇÃO, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E CONTROLE SANITÁRIO DOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARAVILHA
- CNPJ
- 82.821.190/0001-72
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MARAVILHA
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Maravilha - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 168/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82821190000172-1-001103/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.143,10 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 398.197,35, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARAVILHA publicou 907 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 86.051,40, e o total já movimentado soma R$ 77,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, credenciamento e chamamento público, assistência social e benefícios eventuais, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 168/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.143,10, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 EDITAL, 2 TERMO DE REFERENCIA, 3 CONTRATO OU ADITIVO AO CONTRATO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maravilha - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARAVILHA, em Maravilha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82821190000172-1-001103/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 15:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.