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66/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 925866 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante, leite em pó e chá), destinados ao atendimento das sessões do Tribunal Pleno…

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 35.630,40
Propostas até 28/04/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café Café Apresentação: Torrado Moído, Intensidade: Intensa Ou Extra Forte, Tipo: Superior, Empacotamento: VácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500.00 G 400 R$ 29,08 R$ 11.632,00
2 Café Café Apresentação: Torrado Moído, Intensidade: Média, Tipo: Tradicional, Empacotamento: Vácuo, Prazo Validade Mínimo: 10 Meses, Característica Adicional: Blend Arábica E ConilonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500.00 G 620 R$ 32,05 R$ 19.871,00
3 Açúcar Açúcar Tipo: Cristal, Coloração: BrancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1.00 KG 600 R$ 4,71 R$ 2.826,00
4 Adoçante Adoçante Aspecto Físico: Líquido, Ingredientes: Sucralose, Acesulfame De Potássio, Benzoato De Sód, Tipo: Dietético, Características Adicionais: Acidulante Ácido Cítrico,Citrato De SódioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 15,55 R$ 186,60
5 Leite Em Pó Leite Em Pó Origem: De Vaca, Teor Gordura: Integral, Solubilidade: Não InstantâneoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 400.00 G 24 R$ 21,97 R$ 527,28
6 Chá Alimentação Chá Alimentação Tipo: Misto, Uso: Alimentício, Sabor: Diversos Sabores, Apresentação: Saquinhos De 12gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 15.00 UN 96 R$ 6,12 R$ 587,52
Total estimado dos itens R$ 35.630,40

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante, leite em pó e chá), destinados ao atendimento das sessões do Tribunal Pleno, reuniões da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça, bem como ao suporte a eventos institucionais e ao acolhimento de magistrados e autoridades.

Dados da contratação

Órgão
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
04.812.509/0001-90
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
925866
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/000012285-00
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04812509000190-1-000103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.630,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 60% delas. Na amostra de 388 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.048.828,20, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 240 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 500.259,87, e o total já movimentado soma R$ 117,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 66/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.630,40, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_TJAM - 2843600 - Aviso Dispensa Licitacao.pdf, Termo de Referencia.pdf, Registro empresas aceitam cotar preco iguais ao da empresas vencedora- Anexo.pdf, Mapa de Precos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04812509000190-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 12:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.