Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição da merenda escolar
MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES · Prefeitura Municipal de Luís Domingues
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar, tipo Cristal. Embalagem plástica de 1Kg, contendo prazo de validade, marca, composição nutricional, embalagem Primária Transparente, Incolor, Termos Soldado Contendo 1Kg. Embalagem Secundária Fardo 30Kg. Validade de 12 meses.Material | KG | 3.000 | R$ 4,38 | R$ 13.140,00 |
| 2 | ALHO - Graúdo do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, sem danos mecânicos ou causado por pragas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.Material | KG | 400 | R$ 28,14 | R$ 11.256,00 |
| 3 | Arroz, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido, características adicionais 1ª qualidade saco plástico atóxico, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Fardos de 30kgMaterial | FARDO | 5.000 | R$ 7,76 | R$ 38.800,00 |
| 4 | BISCOITO DOCE, tipo maisena - farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja, enriquecido com vitaminas. Embalagem de 400gMaterial | UNIDADE | 5.000 | R$ 10,12 | R$ 50.600,00 |
| 5 | Biscoito, tipo cream cracker, salgado, características adicionais sem recheio, 1ª qualidade, embalagem: saco plástico atóxico, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Embalagem de 400gMaterial | UNIDADE | 5.000 | R$ 8,66 | R$ 43.300,00 |
| 6 | CARNE MOÍDA - Carne bovina moída de 1ª congelada; aspecto própria, não amolecida e nem pegajosa; sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio; embalagem plástica à vácuo transparente e atóxica, flexível e resistente, pacotes de 1kg Validade de 6 meses.Material | KG | 4.000 | R$ 28,55 | R$ 114.200,00 |
| 7 | Colorífico (corante) em pó a base de urucum; aparência de pó fino, homogêneo, na cor laranja intenso. Embalagem plástica com peso líquido de 500 gramas Validade 12 meses.Material | PACOTE | 2.000 | R$ 5,91 | R$ 11.820,00 |
| 8 | PEITO DE FRANGO inteiro, sem pele, congelado. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, na embalagem deve conter as seguintes informações: peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal.Material | KG | 4.000 | R$ 23,67 | R$ 94.680,00 |
| 9 | FEIJÃO CARIOCA - Feijão tipo 1: . Nos rótulos da embalagem deverá estar impressa as seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido.. Validade 12 meses.Material | PACOTE | 2.500 | R$ 7,51 | R$ 18.775,00 |
| 10 | Feijão preto tipo 1, novo, limpo, constituído de grãos inteiros e sadios, livre de impurezas, insetos, matérias estranhas e umidade excessiva, acondicionado em embalagem íntegra e apropriada. Validade 12 mesesMaterial | PACOTE | 2.500 | R$ 8,70 | R$ 21.750,00 |
| 11 | Leite em pó, características adicionais: tipo integral, 1ª qualidade, embalagem: atóxica, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observada a resolução nº 12/78 da CNNPA, e demais normas editadas pela ANVISA. Embalagem com 400g . Validade 12 mesesMaterial | PACOTE | 5.000 | R$ 17,93 | R$ 89.650,00 |
| 12 | LEITE ZERO LACTOSE - Leite em Pó Integral – sem lactose – Deve ser ISENTO DE LACTOSE em seus ingredientes. Embalagem: sacos de polietileno aluminizados, limpos, não violados, resistentes, data de validade, quantidade do produto e número do registro. Embalagem: 300g.Material | PACOTE | 500 | R$ 31,73 | R$ 15.865,00 |
| 13 | Macarrão tipo espaguete fabricado a partir de matérias-primas selecionadas, limpas e de boa qualidade. Embalagem: contendo peso líquido de 500g,. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével, as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a composição centesimal. Validade 12 meses.Material | PACOTE | 3.000 | R$ 4,55 | R$ 13.650,00 |
| 14 | Macarrão tipo parafuso, produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, de primeira qualidade, íntegro, sem presença de impurezas ou umidade excessiva, acondicionado em embalagem original lacrada contendo identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, dentro do prazo de validade.Material | PACOTE | 3.000 | R$ 5,00 | R$ 15.000,00 |
| 15 | FLOCOS DE MILHO - Pacote com 500g - amarelos, sem sal. Apresentação em flocos de milho, tipo pré-cozido, embalagem com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, prazo validade 6 meses da data de entrega, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Validade 12 meses.Material | UNIDADE | 3.000 | R$ 4,00 | R$ 12.000,00 |
| 16 | ÓLEO - Óleo de soja refinado: livre de impurezas e límpido, com embalagem primária em garrafa pet plástica de 900ml, contendo informações nutricionais, prazo de fabricação e validade. Validade 6 meses.Material | UNIDADE | 3.000 | R$ 9,62 | R$ 28.860,00 |
| 17 | SARDINHA EM ÓLEO - Produto preparado com pescado, limpo, cozido ou curado, apresentado em liquido cobertura de azeite de oliva ou óleo comestível adicionados de sal. Embalagem em lata de 125g, sem cheiro ardido ou rançoso. A lata deverá apresentar revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugem e substâncias nocivas. Validade mínima de 6 meses.Material | UNIDADE | 10.000 | R$ 5,59 | R$ 55.900,00 |
| 18 | Sal - refinado iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco de polietileno com 1kg e fardo secundária 30 kg. Validade 6 meses.Material | FARDO | 1.000 | R$ 3,04 | R$ 3.040,00 |
| 19 | TEMPERO SECO - Tempero seco em pó composto de pimenta do reino e cominho em pó, homogêneo na cor própria embalagem pacote plástico contendo 500 gramas, validade 12 meses.Material | PACOTE | 3.000 | R$ 7,71 | R$ 23.130,00 |
| 20 | Vinagre de álcool, isenta de sujidade. Deve apresentar embalagem intacta, não estufada e/ou amassada. Embalagem de 500ml, contendo prazo de validade e informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixas de papelão. Validade 12 meses.Material | UNIDADE | 2.000 | R$ 4,02 | R$ 8.040,00 |
| 21 | Milho de pipoca, pacotes de 500g. Devem estar isentos de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica.Material | PACOTE | 2.000 | R$ 4,28 | R$ 8.560,00 |
| 22 | Farinha de mandioca branca ou amarela, fina, seca, torrada, limpa, livre de impurezas, insetos e umidade excessiva, acondicionada em embalagem íntegraMaterial | KG | 3.000 | R$ 6,82 | R$ 20.460,00 |
| 23 | Farinha de tapioca granulada, de primeira qualidade, branca, limpa, seca, livre de impurezas e umidade, acondicionada em embalagem apropriada.Material | KG | 2.500 | R$ 8,52 | R$ 21.300,00 |
| 24 | Pão , fresco, macio, produzido no dia da entrega, com peso médio de 50g por unidade, acondicionado em embalagem limpa e apropriada.Material | UND | 40.000 | R$ 1,21 | R$ 48.400,00 |
| 25 | Ovos de galinha, tamanho médio, frescos, casca íntegra, limpa, sem rachaduras ou sujidades, acondicionados em embalagem apropriada. Embalagem com 30 unidadesMaterial | CARTELA | 4.000 | R$ 23,08 | R$ 92.320,00 |
| 26 | Carne bovina salgada curada tipo charque, de primeira qualidade, com baixo teor de gordura, acondicionada em embalagem íntegra, sem sinais de deterioração.embalagem 500gMaterial | PACOTE | 1.500 | R$ 39,44 | R$ 59.160,00 |
| 27 | Café torrado e moído, tradicional, embalagem de 500g, com selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem original lacrada, dentro do prazo de validade.Material | KG | 800 | R$ 26,57 | R$ 21.256,00 |
| 28 | CHOCOLATE EM PÓ: mínimo 50% de cacau, pacote de 500g. Ingredientes básicos: cacau em pó soluvel (mínimo de 50%), açúcar e outros ingredientes e aditivos que não descaracterizem o produto e são permitidos na legislação.Material | PACOTE | 1.000 | R$ 36,12 | R$ 36.120,00 |
| 29 | Achocolatado em pó, instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais, composto por açúcar, cacau em pó e demais ingredientes permitidos, com cor, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, validade e informações nutricionais. Embalagem de 400g ou superior.Material | PACOTE | 3.000 | R$ 10,60 | R$ 31.800,00 |
| 30 | AVEIA EM FLOCOS - Isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 200g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entregaMaterial | UNIDADE | 3.000 | R$ 4,18 | R$ 12.540,00 |
| 31 | Margarina vegetal com sal, cremosa, composta por óleos vegetais, com aspecto, cor, odor e sabor característicos, acondicionada em embalagem íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, validade e informações nutricionais, conforme legislação vigente. Embalagem de 500g.Material | UNIDADE | 2.000 | R$ 11,45 | R$ 22.900,00 |
| 32 | Extrato de tomate concentrado, produzido com tomate selecionado, sem sinais de fermentação ou alterações, com cor, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, validade e informações nutricionais. Embalagem de 300gMaterial | UNIDADE | 4.000 | R$ 3,71 | R$ 14.840,00 |
| 33 | Frango inteiro ou em cortes, resfriado, de primeira qualidade, sem tempero, com aspecto saudável, sem excesso de gordura, embalado adequadamente e dentro do prazo de validade.Material | KG | 3.000 | R$ 22,62 | R$ 67.860,00 |
| 34 | Carne bovina com osso, de primeira qualidade, resfriada, com coloração vermelha característica, livre de odores desagradáveis, sujidades e excesso de gordura.Material | KG | 4.500 | R$ 34,73 | R$ 156.285,00 |
| 35 | Carne bovina sem osso, de primeira qualidade, resfriada, limpa, sem nervos excessivos, com aspecto, cor e odor característicos, livre de sujidades e contaminações.Material | KG | 5.000 | R$ 50,72 | R$ 253.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.550.857,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição da merenda escolar
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES
- CNPJ
- 05.292.594/0001-75
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Luís Domingues
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Luís Domingues - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0604.01/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05292594000175-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 14:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.550.857,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 60% delas. Na amostra de 230 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.799.399,70, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES publicou 6 contratações no PNCP desde 14/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.777.743,72, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 005/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 14:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.550.857,00, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Luís Domingues - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES, em Luís Domingues - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05292594000175-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 12:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.