{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89030639000123/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "89030639000123-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T13:50:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T09:40:51.685Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-liberato-salzano-rs-89030639000123-2026-52",
 "id": 411175,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 15/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais secretarias do Município de Liberato Salzano/RS, visando ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, conforme critérios estabelecidos pela legislação e pelas normas municipais aplicáveis.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO",
  "cnpj": "89030639000123",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "08001",
  "municipio": "Liberato Salzano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "59/2026",
 "valorEstimado": 66120,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T13:50:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-28T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CESTA BÁSICA",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 290,
   "valorUnitario": 228,
   "valorTotal": 66120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621205-508-ASVXNKMUWJLVGQ-8.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-27T13:50:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411175/1"
  },
  {
   "titulo": "TR__RP_Cesta_Basica.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-27T14:02:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411175/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP__Cesta_Basica.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-27T14:03:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411175/3"
  }
 ]
}