{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45671120000159/2026/177",
  "numeroControlePNCP": "45671120000159-1-000177/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T19:44:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T20:31:49.786Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-kits-dois-corregos-sp-45671120000159-2026-177",
 "id": 9439,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais para os alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, de acordo as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS",
  "cnpj": "45671120000159",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "625",
  "municipio": "Dois Córregos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "153/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T19:44:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/110903",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT DE MATERIAL ESCOLAR - INFANTIL #1, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "KITS",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "KIT DE MATERIAL ESCOLAR - INFANTIL #2, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "KITS",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "KIT DE MATERIAL ESCOLAR - FUNDAMENTAL #1, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "KITS",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "KIT DE MATERIAL ESCOLAR - FUNDAMENTAL #2, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "KITS",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "KIT DO PROFESSOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "KITS",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T19:44:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/9439/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T10:53:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/9439/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_II__MINUTA_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-08-31T10:54:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/9439/3"
  }
 ]
}