{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303255000199/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "18303255000199-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T11:02:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T20:22:25.085Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-kit-rio-vermelho-mg-18303255000199-2026-67",
 "id": 543099,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000031/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE – ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO VERMELHO",
  "cnpj": "18303255000199",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "67",
  "municipio": "Rio Vermelho",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000078/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T11:02:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/112399",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANHEIRA PARA BEBE - Material: Plástico, resistente, atóxico; Capacidade mínima 20 litros; Medidas: 73 cm x Largura: 39,5 cm x Altura: 25 cm; Cor Neutra",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BODY INFANTIL - MEIA MANGA, GOLA EXPANSÍVEL, ABOTOAMENTO POR BOTÕES DE PRESSÃO LOCALIZADOS NAS ENTREPERNAS; COMPOSIÇÃO: 97 por cento ALGODÃO, 03 por cento ELASTANO; TAMANHO P; CORES NEUTRAS.(2 EM CADA KIT)",
   "unidade": "kit",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONJUNTOS DE BEBÊ “PAGÃOZINHO” (2 EM CADA KIT) – - Composto por 01 body manga longa e 01 Calça comprida, com elástico na cintura e com punho na barra; Material: 100 por cento Algodão; Tamanho P; Cores Neutras.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Chupeta – Totalmente Em Silicone; para Recém Nascido-fase 1 - ; Sem Argola; Bico Com Formato Anatômico (ortodôntico); Constando Na Embalagem Nº.de Lote, data de Fabricação, prazo de Validade e Selo do Inmetro",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Manta - Fofinha em tecido macio - toque super suave, perfeita para aquecer o bebê. Tamanho: 0,75m largura x 1,00m comprimento, tecido: Soft Composição: 100 por cento poliéster\nProduto HIPOALERGÊNICO.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PACOTE DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAM P PCT. C/ 100 – - Anatômico; Atóxico; Composição Interna Fibra de Celulose, Polietileno, Polipropileno; Impermeável, Tipo Tecido; Super Absorvente; Fitas Adesivas Reguláveis; Elástico Nas Pernas; Com 02 Fitas Adesivas; Antivazamento; Absorção Mínima de Flocos Super Gel, Absorção Rápida; Indicador de Umidade; Aloe Vera; Embalado Em Material Que Garanta a Integridade do Produto; Com Validade Mínima de 02 Anos Contar Da Data de Entrega; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Rdc 142/2017; Atendendo a Gmc N° 36/2004 - In Metro Referente à Rotulagem./",
   "unidade": "pacote",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FRALDA DE PANO C/ 5 UNIDADES - 100 por cento ALGODÃO; DIMENSÕES (65 CM X 65 CM).",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "KIT ESCOVA E PENTE P/ CABELO - – ESCOVA COM CERDAS DE 17 por cento NYLON ULTRA MACIA E ANTIALÉRGICA 82 por cento POLIPROPILENO, 1 por cento METAL E PIGMENTO; PENTE COM BOLINHAS NAS PONTAS, QUE MASSAGEIA O COURO CABELUDO, 100 por cento POLIPROPILENO E PIGMENTO. COR NEUTRA.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "KIT DE LUVA E TOUCA ANTIALÉRGICO - ,67 por cento ALGODÃO E 33 por cento POLIÉSTER; CORES NEUTRAS.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 100,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "MACACÕES –( 2 EM CADA KIT) - MATERIAL SUE DINE 100 por cento ALGODÃO, MACIO E FRESQUINHO; COM ZÍPER FRONTAL.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "MAMADEIRA – EM POLIPROPILENO INCOLOR - ; RESISTENTE A TEMPERATURA E AUTOLAVAGENS SUCESSIVAS; COM BICO EM SILICONE, ATÓXICO, INSIPIDO, SEM REBARBAS, SEM BORDAS CORTANTES, COM TAMPA E CAPUZ EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE DE 240ML E ESCALA DE 20 EM 20ML; ROTULAGEM COM INDICAÇÃO DE FABRICAÇÃO, NUMERO DE LOTE, PROCEDÊNCIA E VALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO INMETRO",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "MEIA LISA- ( 3 PARES EM CADA KIT) COM CALCANHAR VERDADEIRO - PARA BEBÊ RECÉM- NASCIDO; FABRICADA COM TECIDO 65 por cento ALGODÃO, 31 por cento POLIAMIDA, 4 por cento ELASTANO; TAMANHO: DE 00 A 06 MESES.",
   "unidade": "par",
   "quantidade": 600,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "SABONETE  – NEUTRO; DE GLICERINA - ; FORMULADO DE MANEIRA A MINIMIZAR O POSSÍVEL SURGIMENTO DE ALERGIA. PRODUTO COM PH DA PELE. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. PESO MINIMO : 90G.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 200,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "SABONETEIRA- - PLASTICO RESISTENTE ATÓXICO, COR NEUTRA, DIMENSÕES APROXIMADAS 325X285X55MM",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "TOALHA DE BANHO COM CAPUZ E COM FORRO DE FRALDA– - Toalha de Banho; Rn, Infantil; Composicao do Tecido 100 por cento Algodao; Pesando No Minimo 300g/m2 e Maximo 400g/m2; Felpudo Com Capuz; Medindo (lxc) (0,70x0,90)m; Na Cor Neutra; Liso; Com Logo; Bordas Em Revel Malha; Resistente a Processo de Lavagem Industrial; Etiqueta de Acordo Com a Resolucao Da Conmetro N. N.02 de 06/05/2008; Embalada Individualmente",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_KIT_NATALIDADE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-03T11:02:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/543099/1"
  }
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